terça-feira, 5 de abril de 2011

Justificativa é ‘inconcebível’, diz OAB

O Globo

Presidente da Ordem lembra que não há gabinete de juiz sem ar condicionado

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, considerou "inconcebível" a justificativa de que em alguns estados do Norte e do Nordeste o Judiciário não poderia funcionar das 9h às 18h devido ao intenso calor.

A tese foi defendida pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Marcus Faver, em entrevista ao GLOBO.

O novo horário de funcionamento de tribunais e varas de todo o país foi determinado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

— É inconcebível que alguém deixe de trabalhar sob a alegação do calor, quando se sabe que não há nenhum gabinete de juiz e sala de audiência deste país que não tenham um simples ar condicionado — lembrou Ophir.

Para o presidente da OAB, o argumento do calor é "uma visão elitista e antiga a respeito do papel do magistrado". E também uma forma de "desdenhar do trabalhador, que trabalha muitas vezes de sol a sol, carregando sacos pesados nas costas, às vezes 12 horas por dia".

— A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os demais trabalhadores — disse o presidente da OAB.

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