Luís Inácio Lucena Adams e Marco Aurélio: um considerável problema de convivência no STF
Se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal for mesmo o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, haverá um considerável problema de convivência na Primeira Turma do tribunal — as duas Turmas são órgãos internos do STF, com 5 membros cada e competência para julgar um grande número de processos sem que necessariamente precisem passar pelo Plenário de 11 ministros.
Adams, se designado, ocupará cadeira na Primeira Turma, trabalhando diariamente com o ministro Marco Aurélio. Na posição de advogado-geral, Adams criticou dura e publicamente o provável colega quando o ministro concedeu liminar no caso Sean Goldman — o garoto americano que perdeu a mãe e teve sua guarda disputada na Justiça entre o pai e o padrasto — para que o menino ficasse no Brasil até que fosse julgado, justamente pela Primeira Turma, um pedido de habeas-corpus em curso.
Adams rotulou a liminar de Marco Aurélio como sendo “teratológica” (palavra que tem a ver com anomalia ou mesmo monstruosidade).
Além disso, ele acaba de negar prorrogação da cessão de uma procuradora da Fazenda que vinha atuando no gabinete do ministro como assessora, após haver trabalhado no mesmo posto para o ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.
Já se fala, no Supremo, na possível transferência do ministro Gilmar Mendes para a Primeira Turma, abrindo vaga na Segunda, de forma a ali acomodar Adams.
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