sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Berlusconi promete não desistir da luta pela extradição de Battisti

Governo italiano chama embaixador no Brasil de volta a Roma para consultas

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter no Brasil o terrorista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, provocou imediata reação do governo italiano. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, classificou a decisão de Lula como "contrária ao senso mais elementar de justiça".

O premiê prometeu ainda dar prosseguimento à "batalha" para obter a extradição do terrorista. Já o ministro italiano da Defesa, Ignazio La Russa, classificou como "injusta e gravemente ofensiva" a decisão de Lula.

"As piores previsões foram confirmadas, mas a Itália tentará de tudo, no plano jurídico, mas também por todos os meios permitidos pela lei, para que o Brasil reveja esta decisão, por sorte ainda não definitiva, ofensiva não apenas ao país, mas à memória das pessoas assassinadas e à dor das famílias de todos os que perderam a vida por causa do assassino Battisti", afirmou o ministro. O embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, foi chamado de volta a Roma para consultas.

A decisão de Lula, de acordo com nota da presidência, é baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

Agora, o italiano preso desde 2007, será libertado e permanecerá no Brasil. Caberá ao STF definir pela expedição de alvará de soltura. É um ato formal de execução da decisão do Presidente da República.
 
Nabor Bulhões, advogado do governo italiano: "A não entrega de Battisti e um ato de vontade e não discricionário. Mais grave do que dizer que não entrega é criar pretextos inexistentes para não entregar"

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