OAB e juristas de todo o país estão considerando ilegal a nova prática do Supremo Tribunal Federal em processos que correm sob segredo de justiça. A disposição permitida ultrapassou quaisquer limites e o novo método consiste em camuflar nomes de réus à espera de julgamento. Eles não tem mais seus nomes grafados nos processos: apenas as iniciais. A Alta Corte garante que o procedimento tem a finalidade de “proteger a honra e a dignidade das pessoas”. O que para os juristas é mais do que discutível, porque os réus, aguardando a lavagem da honra ser publicada no tempo e na hora que ninguém consegue saber quando será, já sofreram condenações em instâncias inferiores e apelaram para o Supremo. Em alguns casos, a decisão final pode até ganhar superiores pressões.
Sonho de silicone
A primeira-dama que se despede, Marisa Letícia, nos últimos tempos, submeteu-se a severo regime, está muito magra, fez seu terceiro lifting com o cirurgião plástico Pedro Albuquerque (o mesmo de Marilia Gabriela, Silvio Santos e outros), faz preenchimento com gordura e aplica botox no rosto com a dermatologista Adriana Vilarinho, de São Paulo, mas guarda um desejo. Já teria conversado com Albuquerque sobre esse sonho, que pode ser realizado depois que o casal deixar Brasília. Marisa Letícia adoraria colocar silicone no busto.
Herança é isso
O Congresso aprovou o novo mínimo de apenas R$ 540. Cada 1% no valor do salário provoca um impacto de R$ 1,5 bilhão nas contas públicas. Se aumentasse o salário mínimo para R$ 580, geraria uma despesas de R$ 12 bilhões e o governo não tem dinheiro para pagar essa conta. E tudo porque o Orçamento 2011 de R$ 2 trilhões, quase dois terços do PIB, reserva R$ 127 bilhões para o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Dilma receberá um estoque da dívida pública herdada dos oito anos de Lula em torno de R$ 1,8 trilhão, o que implica em juros de R$ 170 bilhões, a uma taxa prevista de 10,25% da Selic. São R$ 470 milhões por dia.
Um comentário:
A disposição advinda so STF deve sofrer imediato reparo, pois sustentação que que a publicação somente com as iniciais se dá para preservar os envolvidos, não se sustenta, pois basta abrir o site dos tribunais e ali serão encontrados explicitamente os nomes completos dos processados. Assim, como a Constituição Federal do Brasil diz que deve prevalecer entre os brasileiros e os estrangeiros aqui residentes o principio da isonomia, ou seja, de que todos são iguais perante as leis, restam então duas alternativas: ou o Supremo publica o nome completo dos que sofrerm processos naquela Corte ou manda que os Tribunais façam as publicações resumidas em todos os Estados. Porém, neste país chamado Brasil tem uns que são mais iguais que os outros e merecem esta 'distinção'. Cabe aqui uma pergunta: até quando este Brasil continuará a tratar desigualmente os iguais ou igualmente os desiguais ?
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