A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) pode abrir caminho para livrar o ex-presidente Lula da prisão após sua condenação pelo TRF-4. A partir das 14 horas, os ministros do STF começam a discutir a pauta do dia e há a expectativa de que o ministro Marco Aurélio Mello apresente uma questão de ordem pedindo que o plenário avalie a questão da prisão após condenação em segunda instância.
A apresentação de uma questão de ordem pode forçar a presidente do STF, Cármen Lúcia, a colocar o tema em pauta nas próximas sessões. Marco Aurélio – que é o relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do assunto – deu declarações em que falou da necessidade do assunto entrar em pauta, mas não garantiu que seria ele o ministro que levantaria a questão de ordem.
Os ministros do STF terão, caso apresentada a questão de ordem, de primeiramente votar a procedência do pedido. Caso aprovado, a presidente da corte e os ministros acertam uma data para julgar o mérito do assunto. Não há prazo mínimo ou máximo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mello afirmou que isso pode acontecer na semana após a Páscoa, nos dias 4 e 5 de abril.
O cumprimento da condenação de Lula neste momento depende da definição do STF. Como o assunto não foi julgado ainda no mérito, prevalece a decisão da corte de 2016 que permite a prisão logo após o fim dos recursos na segunda instância, o que está prestes a ocorrer no caso do ex-presidente.
Falta ao TRF-4 apenas julgar os embargos de declaração à decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão. A expectativa é que esse julgamento ocorra nas próximas semanas – à defesa do ex-presidente, o tribunal se comprometeu a comunicar a data da apreciação dos recursos com pelo menos 48 horas de antecedência. Após esse julgamento, será comunicada a decisão ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, que fica a cargo de ordenar o início do cumprimento da pena. Lula provavelmente seria preso no Paraná, no Complexo Médico Penal de Pinhais.
Se o assunto for julgado no mérito, como quer Marco Aurélio, Lula pode ganhar mais tempo fora da prisão até que sejam analisados os recursos que sua defesa ainda pode levar às cortes superiores.
Cármen Lúcia vem evitando pautar o julgamento do tema, mas pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.
O ministro Gilmar Mendes também vem pressionando para que Cármen Lúcia paute as ADCs sobre a prisão em segunda instância. Ele já se posicionou favorável a uma definição pelo STF sobre o tema, evitando um “vácuo”.
A Gazeta do Povo
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