A cantora Maria Bethânia e o seu segurança, Adevan Barbosa Lourenço, respondem a um processo por porte ilegal de arma na 31ª Vara Criminal do Rio. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público estadual, a cantora teria emprestado o revólver calibre 38 — registrado em seu nome desde 1997 — ao segurança de sua casa.
Adevan foi preso em flagrante na porta da residência da cantora, na Estrada das Canoas, em São Conrado, no dia 5 de junho. Em depoimento, Adevan afirmou que só usava a arma durante o expediente, conforme combinado com a cantora.
No entanto, nem Bethânia e nem o seu segurança possuem autorização legal para portar ou transitar com armas. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, quem tem o registro de alguma arma, mas não o porte, poderá usá-la somente dentro de sua residência, como forma de defesa. Segundo o advogado Fernando Humberto Henriques Fernandes, presidente da Confederação de Tiro e Caça do Brasil, desde 2003, com a Lei 10.826, é obrigatório realizar o recadastramento de armas junto à Polícia Federal a cada três anos.
— Se a cantora não fez o recadastramento, o registro perdeu a validade, o que configura crime — comentou Fernando Humberto, ressaltando que só o fato de ceder uma arma a terceiros, mesmo com o cadastramento em dia, também configura crime de porte ilegal, conforme o artigo 14 da lei.
A denúncia foi aceita pela Justiça do Rio no dia 22 de junho e ainda não há uma audiência marcada. Segundo o TJ, o processo foi remetido pelo juiz de volta à Promotoria nessa quarta-feira para que a cantora possa apresentar a sua defesa. O MP informou que, caso seja comprovado que não foi Bethânia quem emprestou a arma, será determinada a absolvição sumária da cantora.
BETHÂNIA NEGA TER EMPRESTADO A ARMA
Adevan trabalha com Bethânia há cinco anos. Na delegacia, o registro do revólver, em nome da cantora, foi apresentado por uma assessora. Ele é datado de 4 de dezembro de 1997, mas não há informações sobre a sua validade. Após o pagamento de fiança, Adevan foi liberado. De acordo com o Estatuto do Desarmamento, caso sejam condenados, Maria Bethânia e o segurança poderão receber uma pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
A pedido dos advogados da cantora, o processo passou a tramitar em segredo de Justiça. A assessoria de imprensa de Bethânia confirmou que a cantora possui uma arma que fica guardada em sua casa, mas negou que o revólver teria sido emprestado ao segurança. Ainda segundo a assessoria, Bethânia não foi notificada sobre o processo.
O Globo
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