domingo, 18 de novembro de 2012

Pensando no futuro, por Carlos Brickmann


Carlos Brickmann


Um importante ministro do Governo Federal critica as más condições das prisões e nenhuma outra autoridade fala algo sobre as más condições das escolas. Claro: ninguém do Governo imagina que haja uma escola em seu futuro.

Dificilmente as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, poderiam ser mais corretas: as prisões brasileiras são medievais, desumanas, não reeducam nem, o que seria o mínimo, impedem os condenados de praticar crimes mesmo durante o período em que se imagina que estejam contidos. Mas dificilmente Cardozo e Toffoli poderiam escolher uma ocasião pior para tocar no assunto.

Toffoli, há pouco tempo, votou pela condenação de um deputado de Roraima a 13 anos de prisão e não se preocupou com as condições em que ficará no presídio.

E Cardozo, cujo partido está no Governo desde o início de 2003, só agora critica a situação carcerária - que, aliás, sendo ele ministro da Justiça, é de sua responsabilidade.

Antes da condenação de José Dirceu, que segundo Lula é o capitão do time, Sua Excelência o ministro não se preocupava tanto com o tema. Aos números: da verba disponível para presídios neste ano de 2012, o ministro Cardozo usou apenas 20%. Com os 80% que não soube investir seria possível construir oito novos presídios, dentro das modernas condições que agora ele considera necessárias.

Diante das declarações do ministro José Eduardo Cardozo sobre o sistema prisional, só resta uma pergunta: que é que ele faria se estivesse no Governo?
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Este colunista concorda, em parte, com as declarações do ministro Toffoli, de que o intuito dos crimes do Mensalão era "o vil metal", e que portanto os crimes deveriam ser pagos com o vil metal. Só há dois senões:

1 - qualquer assaltante de rua tem como objetivo o dinheiro, "o vil metal". Aceitando-se a opinião do ministro Toffoli, não seria preciso prendê-lo, desde que devolvesse "o vil metal" e pagasse, digamos, uma multa;

2 - O objetivo dos crimes do Mensalão não era "o vil metal". Segundo a própria defesa dos réus, ninguém ali estava roubando para enriquecer. Seu objetivo era, na melhor das hipóteses, forrar o caixa 2 do partido (o que também é um crime); ou, na pior, comprar apoio parlamentar para o Governo Federal.

Tanto é assim que o PT alega, agora, que os condenados não têm recursos para pagar as multas a eles impostas, e pensa até em fazer uma vaquinha para ajudá-los. 

A propósito, a frase de Toffoli é um reconhecimento de que houve crimes.

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