Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello também se
referiram à fala de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, segundo quem os
presídios são tão inadequados que, se ele fosse condenado a uma pena longa,
preferiria se matar.
Dias Toffoli, claro!, não perdeu a chance de pegar carona
na estupidez de Cardozo para fazer um repto contra as penas privativas de
liberdade. Para ele, cadeia só para crimes de sangue — o que é um
absurdo.
Mendes disse ser bem-vinda a constatação de Cardozo, mas
lembrou que o governo federal tem responsabilidades objetivas nessa questão. E
apontou o contingenciamento de verbas que impede a construção de novos
presídios.
Celso de Mello lembrou, com todas as letras, que o Depen
— Departamento Penitenciário Nacional — é um órgão do Ministério da Justiça. Ao
Depen cabe acompanhar as execuções penais no Brasil inteiro. Mais: uma de suas
atribuições é justamente fiscalizar as instalações prisionais.
Mendes e Mello disseram, em suma, que a José Eduardo
Cardozo cabe tomar providências, e não ficar reclamando pelos cantos e
transferindo responsabilidades.
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