sexta-feira, 1 de abril de 2011

Maioria virtual

Merval Pereira

O comentário da presidente Dilma Rousseff sobre a dificuldade de lidar com o Congresso, mesmo o governo tendo uma esmagadora maioria, reflete bem as distorções de nosso sistema político-partidário, ainda mais se levarmos em conta que a conversa com o presidente de Portugal, Cavaco Silva, deu-se no contexto das dificuldades próprias do governo português, que tem um regime parlamentarista.

O presidente se lamentava pela situação que vive o governo português, que não conseguiu aprovar no Congresso um plano econômico essencial para a recuperação do país e perdeu por isso seu primeiro-ministro José Sócrates, do Partido Socialista, que teve que renunciar por falta de maioria.

Nada disso corre o risco de acontecer no Brasil, até mesmo porque no nosso presidencialismo de coalizão é quase impossível perder a maioria. As coalizões existem justamente para garantir a governabilidade.

No nosso caso, então, a maioria é tão esmagadora a favor do governo que dificilmente ele perde uma votação e tem condições até mesmo de aprovar emendas constitucionais, que exigem quorum maior.

A queixa da presidente Dilma evidencia apenas uma distorção do nosso presidencialismo de coalizão, que obriga o presidente, seja de que partido for, a fazer alianças parlamentares que nada têm de programáticas, chegando ao ponto máximo nos oito anos de governo Lula, que juntou sob o mesmo guarda-chuva agremiações políticas tão distintas quanto o PCdoB e o PRB da Igreja Universal.

Se bem que a nossa política é tão estranha que o mesmo o PCdoB se tornou o maior aliado do agronegócio e foi demonizado pelas esquerdas ecológicas, por ter proposto mudanças no Código Florestal que beneficiam os produtores rurais.

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