Cesar Nascimento e Ney Lima na rádio (Foto FB da rádio) |
Acostumado a usar a rádio de sua propriedade para ameaçar e defenestrar políticos e autoridades caçapavenses, Cesar Nascimento começa ouvir a “piaba cantar”, como ele costuma dizer. Processado várias vezes por calúnia – condenado (primeira instância) em um e aguardando resultado em outro – agora enfrenta um novo revés, foi processado na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da rádio Ney Lima.
Porém, o mais interessante neste caso não é o processo em si. Afinal quem não registra seus funcionários, cedo ou tarde, dança nas mãos da justiça. O mais interessante no caso, foi a atuação da vereadora Preta da Rádio como testemunha de defesa. Segundo quem participou da audiência, a vereadora mentiu em seu depoimento. Disse ela, segundo informação, “Ney Lima era apenas um “free lancer” e trabalhava esporadicamente na rádio”. Mentira, todos que acompanham o programa Jornal Capital, veiculado de segunda a sexta das 08:00 às 10:00 horas da manhã sabe que o radialista Ney Lima trabalhou por anos neste programa. Mentir em juízo é complicado.
Vejam o que diz o Código Penal Brasileiro
Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)
§ 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
Vereadora Preta da Rádio |
E por conta disso, será processada por falso testemunho, e dependendo do resultado pode, além das penalidades prevista em lei, perder o cargo de vereadora.
Simples assim!
Simples assim!
3 comentários:
Começou bem....
Nossa!!
Caracas meu, este caso é muito sério. Causa trabalhista, juízes não dão mole.
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