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Cesar Nascimento e Ney Lima na rádio (Foto FB da rádio) |
Acostumado a usar a rádio de sua propriedade para ameaçar e defenestrar políticos e autoridades caçapavenses, Cesar Nascimento começa ouvir a “piaba cantar”, como ele costuma dizer. Processado várias vezes por calúnia – condenado (primeira instância) em um e aguardando resultado em outro – agora enfrenta um novo revés, foi processado na Justiça do Trabalho pelo ex-funcionário da rádio Ney Lima.
Porém, o mais interessante neste caso não é o processo em si. Afinal quem não registra seus funcionários, cedo ou tarde, dança nas mãos da justiça. O mais interessante no caso, foi a atuação da vereadora Preta da Rádio como testemunha de defesa. Segundo quem participou da audiência, a vereadora mentiu em seu depoimento. Disse ela, segundo informação, “Ney Lima era apenas um “free lancer” e trabalhava esporadicamente na rádio”. Mentira, todos que acompanham o programa Jornal Capital, veiculado de segunda a sexta das 08:00 às 10:00 horas da manhã sabe que o radialista Ney Lima trabalhou por anos neste programa. Mentir em juízo é complicado.
Vejam o que diz o Código Penal Brasileiro
Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013) (Vigência)
§ 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
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Vereadora Preta da Rádio |
E por conta disso, será processada por falso testemunho, e dependendo do resultado pode, além das penalidades prevista em lei, perder o cargo de vereadora.
Simples assim!
Simples assim!
3 comentários:
Começou bem....
Nossa!!
Caracas meu, este caso é muito sério. Causa trabalhista, juízes não dão mole.
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