sábado, 12 de novembro de 2016

Supremo aproxima projeto Lula-2018 da cadeia


O Supremo Tribunal Federal apressou o destino dos encrencados da Lava Jato que estão submetidos aos rigores da força-tarefa de Curitiba e da 13ª Vara Federal do Paraná. Fez isso ao confirmar que vale para todas as ações penais que correm no Judiciário o entendimento segundo o qual o cumprimento das penas começa depois da confirmação da sentença em segunda instância. O futuro de Lula, por exemplo, chega com tal rapidez que começa a ficar atrás dele. Cresceu o risco de o projeto Lula-2018 terminar na cadeia.

Encontra-se em avançado estágio de tramitação a ação penal sobre o célebre sítio de Atibaia, usado por Lula e reformado por um consórcio informal que incluiu o companheiro-pecuarista José Carlos Bumlai a Odebrecht e a OAS. Sergio Moro deve ouvir as testemunhas no final do mês. Estima-se que o caso pode ser julgado no primeiro trimestre de 2017.

Lula terá de evoluir da retórica da perseguição política para a fase da defesa de mérito. A julgar pelo esforço que empreendem para retirar o processo das mãos de Moro, os defensores do pajé do PT parecem considerar que é grande, enorme a chance de Lula arrostar uma condenação.

Confirmando-se a pior hipótese, Lula recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediado em Porto Alegre. Ali, segundo já constataram os advogados de inúmeros réus da Lava Jato, as sentenças de Moro costumam ser sistematicamente ratificadas. Cada vez mais intranquilo, Lula continua insinuando que, se o perturbarem muito, disputará novamente a Presidência da República.

O problema é que, se o TRF-4 mantiver uma eventual condenação decretada por Sergio Moro, o projeto Lula-2018 pode dormir na cadeia. Nesse cenário, de resto, a Lei da Ficha Limpa faria de Lula um ex-candidato instantâneo.

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