Emanuel, Ary e Marcelo Ortiz são denunciados na 'farra das passagens'

Emanuel Fernandes. Foto: Arquivo/OVALE

O Vale

Os ex-deputados federais Emanuel Fernandes (PSDB), Ary[/TXT] Kara (PMDB) e Marcelo Ortiz (PSL), todos com base eleitoral na RMVale, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por crime de peculato, no caso conhecido como “Farra das Passagens Aéreas”.

Outros 440 ex-deputados federais e ex-senadores também foram denunciados pela Procuradoria da República por uso indevido de dinheiro público. O episódio ganhou repercussão em 2009. Os ex-parlamentares teriam usado a cota de passagens aéreas para fins particulares.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os ex-deputados e ex-senadores passam à condição de réus. A pena para o crime de peculato (crime praticado pelo servidor público contra a administração) varia entre dois e 12 anos de prisão. Os ex-deputados da região negaram irregularidades apontadas na denúncia.

À época, a região tinha cinco representantes em Brasília. Além dos três denunciados, havia ainda Roberto de Jesus (PTB) e Clodovil Hernandes (PTC), já falecido.

Estes dois últimos, entretanto, não aparecem nos documentos do MPF. Ary Kara e Roberto de Jesus chegaram à Câmara como suplentes.

Histórico. O caso foi revelado há sete anos. Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou, à época, que os parlamentares usavam a cota de passagens para fins particulares, inclusive com viagens de férias com a família.

O Tribunal afirmou “ser flagrante que a utilização de passagens aéreas para viagens de férias com a família e turismo internacional, como nos casos reportados pela imprensa, caracteriza afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade”.

Nenhum parlamentar foi punido até o momento. Apenas assessores acabaram exonerados de alguns gabinetes. No Congresso, porém, foi criada regra vetando doação das passagens a familiares. O presidente da Câmara era Michel Temer (PMDB), atual presidente da República. Temer teria viajado a turismo para Porto Seguro (BA).

Arquivado. O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a investigação contra deputados que ainda exercem mandato e seriam suspeitos de comercializar passagens. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse no pedido de arquivamento não haver indícios de que os ex-deputados e ex-senadores soubessem do esquema.

Ex-deputados rebatem a acusação do MPF

O ex-deputado federal Emanuel Fernandes, prefeito de São José entre 1997 e 2004, negou ontem qualquer irregularidade no uso da s passagens. “Tenho convicção que não fiz nada de irregular. A aquisição das passagens seguiu estritamente as normas estabelecidas para o exercício do mandato pela Câmara de Deputados à época”, afirmou por meio da assessoria de imprensa.

Marcelo Ortiz disse que não tomou conhecimento do teor da denúncia do MPF. “Desconheço totalmente, mas não fiz nada de errado. Quem cuidava disso [passagens] era a minha secretária. Se ela fez algo ou tirou outras passagens, eu não sei. Mas é querer achar chifre em cabeça de cavalo nesse caso”, declarou Ortiz, que tem base eleitoral em Guaratinguetá.

O ex-deputado federal Ary Kara, que tem base eleitoral em Taubaté, foi procurado por duas vezes nesta quinta. O ex-parlamentar não retornou às ligações do jornal até o início da noite.