Por Josias de Souza
Às voltas com a redação final do seu relatório sobre as dez medidas de combate à corrupção sugeridas pelos procuradores da Lava Jato, o deputado Onyx Lorenzoni reuniu-se com Deltan Dellagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba. O encontro ocorreu na última quinta-feira. Puseram-se de acordo em relação ao grosso do texto que será apresentado até quarta-feira à comissão que trata do tema na Câmara. Ao repassar o item de número 8, que trata da criminalização do caixa dois, Onyx e Deltan avaliaram que será inócua eventual tentativa de enganchar na proposta uma emenda sobre a anistia do caixa dois praticado no passado.
“Não creio que alguém terá coragem de assumir uma emenda como essa no plenário da Câmara”, disse Onyx ao blog. “Até porque a anistia para o caixa dois seria insustentável politicamente e inútil do ponto de vista penal.” É insustentável porque uma autoanistia, além de ter a repulsa da sociedade, “será contestada e facilmente derrubada por uma entidade como a OAB no Supremo Tribunal Federal”.
É inútil porque, nos casos em que a verba ilícita foi usada para fins partidários e eleitorais, “a Lava Jato não deixará de processar ninguém quando houver provas. É muito clara a tipificação de crimes como lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Não há anistia que livre ninguém disso.”
Os deputados tentaram aprovar uma anistia para o caixa dois em setembro, na calada da noite. Mas a iniciativa ganhou o noticiário e provocou forte reação. Acuado, o grupo suprapartidário que idealizou a manobra saiu de fininho. A proposta foi retirada de pauta sem que sua paternidade fosse conhecida. O tema voltou a fervilhar nos porões de Brasília depois que o acordo de delação premiada da cúpula da Odebrecht ganhou ares de fato consumado.
A colaboração da maior empreiteira do país com a Operação Lava Jato levará à berlinda mais de uma centena de parlamentares, ministros, governadores e até o presidente Michel Temer, a quem se atribui a requisição de uma odebrechtiana de R$ 10 milhões para a campanha de 2014.
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