A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos. A "Lei da Palmada" seguirá direto para o Senado porque foi votada em caráter conclusivo na comissão especial formada para analisar a proposta.
A relatora do projeto é a deputada Teresa Surita (PMDB-RR). O texto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem uma advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
Segundo Teresa, dar uma palmada não é crime e por isso não acontecerá nada com os pais como punição. No entanto, a essência da lei é proteger a criança de qualquer agressão, porque isso é o início da violência.
Um dos artigos do projeto de lei prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. A denúncia pode ser feita ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, Ministério Público ou juiz.
Um comentário:
Quanta estupidez. São pessoas como esta tal tereza surita que faz com que o mundo se torne essa fanfarronice que está, estes desmandos, falta de respeito, de educação, pois fui criado com um sistema rígido e nem por isto sou frustrado, ensimesmado ou coisa que o valha. São por estas coisas que ouvi ontem de uma professora a afirmação de que uma de suas colegas havia advertido uma criança de seis anos e ela, de inopino, afirmou não fale assim comigo pois senão meu pai na policia contra você. Esta não é a primeira vez que ouço isto. Infelizmente. Peço a essa senhora que proponha uma lei para que os politicos não deem maus exemplos, que não roubem descaradamente, não mintam, não façam promessa infactíveis, pois isto sim é que faz com que descarila o país, a nação. Pobre país.
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