sexta-feira, 1 de março de 2024

Partido do relator de PEC do fim da reeleição rejeita parte do texto



O relator da reforma do Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse ontem (29/02) que há três propostas de textos sendo estudadas pelos líderes da casa para por um fim na reeleição no Executivo.

A ideia é acabar com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de aumentar o mandato destes e de deputados federais e estaduais para 5 anos. Para senadores, o mandato aumentaria para 10 anos.

Uma ala minoritária do MDB, no entanto, é contra parte da proposta de seu senador. O assunto foi, inclusive, discutido na última executiva nacional do partido e não houve nenhuma objeção.

Hoje, o partido tem 838 prefeitos espalhados pelo país e essa ala avalia que o fim da reeleição enfraqueceria a base para campanhas na Câmara e no Senado.

Com menos prefeituras, consequentemente o partido se enfraqueceria no Congresso Nacional.

O recado já teria sido levado a Marcelo Castro, mas o senador está se blindando para evitar palpites, além dos líderes, para o Código Eleitoral. Castro tem o apoio completo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já indicou que colocará a PEC, assim que pronta, para votação ainda neste ano.

A mudança não valeria para agora, nem para as eleições de 2026. Haverá um período de transição, segundo Castro, ainda a ser definido.

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