Ministro do TCU favoreceu mulher por vaga no STF

Walton Alencar atuou para emplacar a mulher, Isabel Gallotti, numa das vagas
de ministro abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar atuou para emplacar a mulher, Isabel Gallotti, numa das vagas de ministro abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatos reservados de integrantes do Supremo. Walton já havia atuado, numa troca de favores com o Palácio do Planalto, para garantir que a mulher ocupasse o cargo atual de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como publicado na edição deste fim de semana da revista “Veja”.

Isabel é filha e neta de ex-ministros do STF. A atuação de Walton em prol da mulher era conhecida entre integrantes do tribunal, que criticavam o que chamavam de “capitania hereditária” na ofensiva. Walton, segundo esses integrantes, atuou para colocar a mulher no STJ e o irmão no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Uma troca de e-mails entre Walton e Erenice Guerra, de 2008 e 2010, na época em que ela era o braço-direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, mostra o ministro se colocando à disposição do governo no TCU. A número 2 da Casa Civil naquela ocasião prometia agir em prol de Isabel. A nomeação da mulher ao cargo de ministra do STJ saiu em 2010.

ATUAÇÃO EM PROL DO GOVERNO

A atuação de Walton em prol do governo prosseguiu. Em dezembro de 2013, na condição de relator de um processo de concessão ferroviária, o ministro fez um pleito junto à presidência do TCU para que a Corte realizasse sessão extraordinária exclusiva para analisar o seu relatório. Foi atendido. A sessão foi marcada para o dia 16, uma segunda-feira, apenas com o projeto em pauta. As sessões no TCU são realizadas às quartas-feiras.

O relatório da área técnica foi claro: o modelo de concessão proposto pelo governo era ilegal, com um protagonismo da Valec — vinculada ao Ministério dos Transportes — que não encontrava amparo na legislação. Walton rebateu os técnicos, fez um voto pela legalidade da atuação da Valec, conquistou os votos dos demais ministros e agradou em cheio o governo de Dilma. Ele voltou a se posicionar favoravelmente aos interesses do governo, acatando boa parte do embargo de declaração proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no processo. A sessão foi em 12 de fevereiro. No mesmo dia, Dilma encaminhou ao Senado a indicação de Douglas Alencar Rodrigues, irmão de Walton, para o cargo de ministro do TST.

Outro voto conveniente ao governo foi o que livrou a presidente da Petrobras, Graça Foster, do bloqueio de bens no processo da refinaria de Pasadena. Walton fez um voto em separado, seguido por quatro ministros.

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