Difamação ou opinião?

O BC abriu queixa-crime contra um economista por considerar seus comentários ofensivos. A juíza não aceitou a ação, mas cabe recurso

Veja.com

O ANALISTA - Schwartsman fez “críticas contundentes, mas sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão”, 

disse a juíza

O economista Alexandre Schwarts­man é um dos críticos mais mordazes do governo. Em artigos, entrevistas e nos relatórios distribuídos aos clientes de sua consultoria, ele desanca com ironia (nem sempre fina) os descaminhos da política econômica que resultaram no estado de crescimento baixo e inflação elevada. “Volta, pibículo!”, pediu ele em sua coluna na Folha de S.Paulo, na semana passada, saudoso dos tempos em que o crescimento não era espetacular, mas ao menos não havia recessão. A atual diretoria do Banco Central (BC) merece, com frequência, comentários ásperos por ter, segundo ele, “jogado a toalha” no que se refere ao objetivo de manter a inflação próximo da meta de 4,5%. Para o BC, entretanto, Schwartsman ultrapassou os limites da análise econômica em declarações que apareceram em duas entrevistas divulgadas neste ano. Em uma delas, publicada pelo Brasil Econômico de 27 de janeiro, o economista disse que “o BC é subserviente e submete-se às determinações do Planalto” e “é só olhar para a gestão do BC para saber que é temerária”. Em outra entrevista, ao Correio Braziliense de 27 de abril, declarou que “o BC faz um trabalho porco e, com isso, a incerteza aumentou”. O procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, considerou os comentários ofensivos à imagem da instituição e apresentou, na Justiça Federal, uma queixa-crime contra Schwartsman, sob a acusação de difamação, delito previsto no artigo 139 do Código Penal. A pena pode chegar a um ano de detenção, mas, por se tratar de um crime contra funcionário público, pode ser acrescida em um terço. Na petição, encaminhada em maio, o procurador-geral argumenta que o economista excedeu, “em franca e deliberada demasia, o seu direito de expressão, ao fazer declarações nocivas à reputação do Banco Central”.

Uma audiência de conciliação foi marcada para 20 de agosto. O advogado de Schwartsman, Jair Jaloreto, sustentou que seu cliente “jamais teve a intenção de difamar alguém nem instituição alguma” e apenas “expressou sua opinião como expert em economia e finanças, calcada em fatos e dados”. Por isso, não aceitava fazer nenhuma retratação. A juíza federal Adriana Delboni Taricco decidiu-se por rejeitar a queixa-cri­me. Na sua avaliação, as críticas “de fato se mostraram bastante contundentes, porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”.