Em decisão individual, o ministro Joaquim Barbosa
atendeu na noite desta quarta-feira ao pedido do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, para que fossem retidos os passaportes dos 25 políticos e
empresários condenados no esquema do mensalão. O Ministério Público afirmava que havia risco dos condenados fugirem do
país. Conforme decisão do relator, todos os condenados terão de entregar o
documento em até 24 horas depois de serem notificados. A regra vale também para
condenados com dupla nacionalidade.
Ao longo do julgamento, que se iniciou em 2 de
agosto, houve pelo menos dois registros de viagens de condenados ao exterior: o
ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e o ex-deputado Romeu Queiroz viajaram à Itália e ao Caribe,
respectivamente, mas já retornaram ao país.
Independentemente da decisão de Barbosa, dois réus condenados – o advogado Rogério Tolentino e o ex-deputado José Borba – já haviam apresentado espontaneamente os passaportes ao STF.
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