Casa Civil coleciona escândalos desde 2003

Estadão.com

Pedidos de propina, elaboração de dossiês e o episódio do mensalão tiveram como centro a Casa Civil, hoje abalada por denúncias de lobby

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse na oposição e fosse chamado a fazer uma análise a respeito da Casa Civil entre janeiro de 2003 até agora, poderia dizer: "Nunca antes na história desse País houve tantos problemas neste ministério".

De fato, desde que ganhou status de superministério no governo Lula e deixou de ser apenas a antessala dos atos legais do presidente da República, a Casa Civil passou a concentrar problemas e, acima de tudo, escândalos, cuja central de lobby montada pela ex-ministra Erenice Guerra é apenas o último capítulo.

Em fevereiro de 2004, Waldomiro Diniz, então subchefe de Assuntos Parlamentares, apareceu em um vídeo pedindo propina para o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira. Foi demitido e Lula passou as negociações das emendas parlamentares para outro ministério, criado só para as relações institucionais.

Um ano e quatro meses depois do escândalo, foi a vez do maior abalo do governo Lula: a revelação, pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), do escândalo do mensalão. Jefferson acusou o então titular da Casa Civil, José Dirceu, de comandar o esquema.

Foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para apurar as denúncias. Acabaram caindo a cúpula do PT e os principais líderes dos partidos que apoiavam o governo. Roberto Jefferson, então deputado federal, e José Dirceu foram cassados. O procurador-geral da República à época, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas pelas irregularidades, entre parlamentares, lobistas e empresários.

Mudanças. Quando Lula foi eleito, José Dirceu era o presidente do PT. Estava muito fortalecido - fora o mentor da aliança que levou o PL e o então senador José Alencar para a aliança com Lula. Exigiu a Casa Civil , uma forma de dividir o poder com Lula, transformada num bunker administrativo e político.

Pela Medida Provisória 103 (2003), Lula mudou a Casa Civil. Dirceu recebeu a incumbência de assistir direta e indiretamente o presidente, especialmente na coordenação e na integração das ações do governo, na verificação prévia da constitucionalidade das propostas com as diretrizes governamentais e realizar a coordenação política do governo, o relacionamento com o Congresso e os partidos.

Dirceu tinha como função também fazer a interlocução com os Estados e os municípios, promover a publicação dos atos oficiais, supervisionar e executar as atividades administrativas da Presidência e, supletivamente, da Vice-Presidência, além do comando do Sistema de Proteção da Amazônia (Sensipam), do Conselho Superior do Cinema, do Arquivo Nacional e da Imprensa Nacional. Essa concentração foi mantida mesmo depois da saída de José Dirceu.

Os escândalos não cessaram com a substituição de Dirceu, Na gestão de Dilma Rousseff, a Casa Civil foi acusada de montar um dossiê contra os familiares do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em represália à atuação dos oposicionistas na CPI dos Cartões Corporativos, em 2008. O comando da montagem do dossiê foi atribuído a Erenice Guerra, que substituiria Dilma Rousseff e se envolveria no mais recente escândalo da problemática Casa Civil.