segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

País está muito próximo de uma crise institucional, diz Marco Maia


O País está "muito próximo" de uma crise institucional, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Numa entrevista concedida à coluna Poder Online, do portal iG, o deputado volta a dizer que não irá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470.

Num embate com o relator da ação e presidente do STF, Joaquim Barbosa, ele declara: "Não há motivo para avançar sobre a prerrogativa da Câmara ou de medida que cause uma disputa". Ele afirma que "a lei é clara" e que a cassação de mandatos de parlamentar só pode ser definida pelo Congresso Nacional.

Para Barbosa, porém, a última palavra deve partir do Supremo. "Vamos comunicar isso à Câmara, e ela faz o que bem entender. Esta é a minha proposta. Vamos deixar consignada a perda e se a Câmara decidir que vai proteger este ou aquele parlamentar, ela que arque com a consequência", provocou o ministro, na última sessão do julgamento.

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