Por 5 votos a 1, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quebrou nesta quarta-feira a patente do Viagra. O tribunal aceitou o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o genérico poderá ser produzido a partir de 20 de junho, mas ainda cabe recurso. O INPI calcula que o preço do Viagra pode cair 50% com a fabricação do genérico. Ainda cabe recurso.
A Pfizer, o laboratório fabricante, defende que o prazo de vigência da patente seja prorrogado até 7 de junho de 2011. Mas o INPI questiona a legalidade da lei que garante a exclusividade da comercialização da patente a comercialização por 20 anos.
O julgamento havia sido interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, que foi o único a votar contra a quebra da patente.
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