quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Parlamento venezuelano dá posse a deputados opositores impugnados pela Justiça


Com a posse dos três deputados eleitos pelo estado do Amazonas, a oposição recupera a poderosa maioria de dois terços, com a qual espera poder encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro

Imagem do ex-presidente Hugo Chávez é removida da Assembleia Nacional, agora controlada pela oposição, após quase 17 anos de domínio chavista

O Parlamento da Venezuela empossou nesta quarta-feira três deputados opositores que haviam sido impugnados pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Um deputado da situação, também afetado pela decisão da corte venezuelana, ausentou-se e por isso não assumiu seu mandato nesta quarta-feira. Chavistas protestaram contra a diplomação dos opositores e afirmaram que denunciarão a direção do Parlamento, presidido pelo opositor Henry Ramos Allup, por desacato.

A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu na véspera o controle da Assembleia, após quase 17 anos de hegemonia do chavismo. No total, 109 deputados da oposição e 54 governistas foram empossados. Os quatro impugnados aguardavam a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) sobre sua situação. Na terça-feira, a comissão encarregada da posse, liderada pelo deputado mais velho, um chavista, não aceitou as credenciais dos deputados impugnados, mas nesta quarta foi formada outra comissão, controlada pela oposição, que empossou os três novos legisladores. Aos gritos de "que se cumpra a lei" e "nulo, nulo", a bancada chavista rejeitou a posse dos três deputados, afirmando que qualquer decisão votada pelos três estará viciada.

Com a posse dos três deputados eleitos pelo estado do Amazonas, a oposição tenta garantir a poderosa maioria de dois terços conquistada nas urnas. Com ela, pode tentar encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro com a convocação de uma Assembleia Constituinte ou uma reforma constitucional, mecanismos que a pretende recorrer ainda neste primeiro semestre. Com os dois terços, a Assembleia também pode remover juízes do TSJ - que será o árbitro na disputa entre Legislativo e Executivo - e titulares de outros organismos do Estado, que segundo a oposição estão impregnados pelo chavismo. Hoje, o Tribunal Supremo de Justiça, a Corte máxima da Venezuela, é dominada por magistrados chavistas e atua como um órgão atrelado aos desejos de Maduro.

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