Está dada a largada! O ano eleitoral começa oficialmente hoje. De um lado, o eleitor passa a avaliar os possíveis candidatos. De outro, os partidos iniciam o planejamento para a campanha que invade as ruas a partir do segundo semestre.
As legendas, no entanto, precisarão de mais criatividade para garantir a vitória nas principais cidades da RMVale. Isso porque, em meados de dezembro, a Justiça Eleitoral aprovou a portaria que normatiza os gastos financeiros das campanhas.
Em Taubaté, por exemplo, os candidatos a prefeito terão que gastar obrigatoriamente até 50% da campanha mais cara de 2012. Na ocasião, Ortiz Junior (PSDB) foi o campeão neste quesito. O tucano declarou R$ 1,068 milhão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2016, portanto, os postulantes ao Palácio do Bom Conselho devem utilizar no máximo R$ 534 mil.
Essa determinação vale apenas para os municípios onde a eleição foi definida em segundo turno, como aconteceu na cidade. Ortiz Junior venceu Isaac do Carmo (PT) na segunda rodada da eleição.
Diferente. Em São José dos Campos e Jacareí, onde o pleito foi decidido em um turno, a situação é diferente. Neste caso, os candidatos podem gastar até 70% do teto registrado há quatro anos. A eleição de 2012 em São José teve como recordista de gastos o prefeito Carlinhos Almeida (PT).
Para garantir a cadeira no sétimo andar do Paço Municipal, o petista lançou mão de R$ 1,738 milhão. Agora, portanto, o teto de gastos passa a ser R$ 1,216 milhão para todos os postulantes à sucessão municipal.
Em Jacareí, a campanha mais cara em 2012 foi do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT), que usou R$ 646 mil para se reeleger. Das três maiores cidades da região, apenas em Jacareí havia um candidato à reeleição no pleito de 2012.
Repercussão. A nova determinação se apresenta como um novo desafio aos principais partidos da RMVale. PT e PSDB, que comandam o maior número de cidades, argumentam que estão preparados para a nova realidade. A coordenadora regional do PT, vereadora Rose Gaspar, de Jacareí, diz que o partido não terá problemas para organizar as suas campanhas.
Ela destaca que, há anos, a sigla defende a proibição do financiamento privado aos candidatos, fato que se confirmou na minirreforma eleitoral aprovada em 2015.
"Essa vai ser uma campanha muito diferenciada das demais. Mas sempre nos adaptamos a fazer o que manda a legislação", afirmou. "Acreditamos que a não doação por empresas deixa a disputa mais democrática", completou a petista.
O PSDB, que em 2015 votou favoravelmente ao financiamento privado de campanha no Congresso, também acredita que não terá problema para apresentar os seus candidatos aos eleitores.
Em São José, onde a sigla tenta retomar o poder perdido na eleição de 2012, a estratégia já foi pensada para driblar as determinações da lei. "A realização de jantares para arrecadar fundos sempre foi o nosso carro-chefe na organização das campanhas. A maior parte da arrecadação sempre foi de pessoa física", disse o presidente do diretório municipal Anderson Farias Ferreira, cotado para ser o candidato tucano ao Paço.
De acordo com ele, os postulantes do partido deverão seguir uma importante determinação para driblar a redução do teto de gastos. "É candidato na rua. Gasta-se menos em material de campanha, mas aumenta-se os gastos com sapato", brincou o presidente do PSDB.
Campanha política cai de 90 para 45 dias para os candidatos
A minirreforma eleitoral, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em setembro de 2015, reduziu a campanha de 90 para 45 dias. A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno.
Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições municipais. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O período de propaganda no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto.
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