O ATO E O FATO

Brasilino Neto

Quem soluciona?

Tenho sido reiteradamente abordado por leitores pedindo que comente uma questão recorrente em Caçapava e que incomoda a muitos.

Trata-se dos trabalhos que especialmente a Sabesp, pelas empresas que lhe prestam serviços, fazem para as ligações de água e esgoto na cidade e que, no entanto, após o término do serviço estas valetas ficam abertas por dias e dias, causando sérios transtornos às pessoas e veículos.

As implicações que estas situações demandam geram, sobretudo, problema de segurança, pois o motorista quando se vê frente a tal valeta instintivamente provoca frenagem, fazendo com que o veículo que vem atrás, que não está vendo tal empecilho, se obrigue também à frenagem brusca colocando em risco pessoas e coisas.

Ao motociclista, especialmente esta situação é ainda mais gravosa, pois ao deparar com tal situação, igual e instintivamente freia, e como este ato está centrado na roda dianteira da motocicleta, a elevação do isto é potencial.

Tenho uma informação de que na confluência das ruas do Porto e Tenente Mesquita, defronte a um supermercado ali existente, local com grande fluxo de veículos e pessoas, onde uma valeta ficou aberta por cerca de cinco dias e espalhou pedra britada por todo lado, uma senhora ao transitar pelo local pisou em uma pedra solta, virou o pé e se não tivesse sido amparada teria tombado e exposta a ferimentos.

Não sei se é muito ousadia pensar, em meu ponto de vista leigo, pois não sou da área de engenharia ou construção, que se trata de uma questão simples de ser resolvida, bastando que a equipe que desenvolva o trabalho de cavação para as instalações de água e esgoto estime que seus serviços demorem cerca de “x” horas, de modo que outra equipe já esteja preparada para após este lapso vir e reparar o local e evitar estes transtornos. Repito: me parece simples.

No entanto, por ser do ramo do direito posso afirmar que inúmeras são as ações que as municipalidades se submetem ante estas situações de descuido, o que gera demanda judicial custosa, demorada e que, na maioria das vezes resulta em condenações representativas ao erário, o que, em última análise, é em nosso bolso.

Reconheço que sou implacável quanto a este desleixo, especialmente por me valer de motocicleta como meio de transporte na cidade, pois se passo em um local e vejo esta situação, de imediato ligo para a Prefeitura, Sabesp, escrevo no sitio oficial destes órgãos ou de blogs particulares, e nem sempre as respostas para os consertos são imediatas, pois as virtuais, se vêm não ocorrem antes de 30/40 dias, e com as discrepantes informações de que “a reclamação será encaminhada ao setor competente” ou que “as providencias já estão sendo tomadas”, quando inclusive os consertos, nestes casos, já tenham sido há semanas providenciado. É um descompasso só a prática e a comunicação.

A Prefeitura, na maioria das vezes responde que esta situação compete à Sabesp, o que penso ser insolente resposta ou faltar condições para enfrentar o problema, posto que a empresa desenvolva suas atividades nos municípios por “concessões e contratos”, bastando que se tenha alguém interessado e com poder e força para cobrar efetiva solução para estes casos.

Assim, se a sede local da empresa não consegue bem administrar esta situação com suas contratadas locais, que o município se valha de sua regional, se perdurar a questão que vá para a esfera estadual e, em última análise até mesmo ao governo estadual, pois o que efetivamente não se pode é deixar estas valetas abertas dias e dias e em lugares de intenso movimento de pessoas e veículos que, como dito, gera sérios problemas de segurança.

Vamos então, nestas condições, como disse acima, aguardar que tenhamos alguém interessado tanto na Sabesp como na Prefeitura, que com poder e força evitem que estes desmandos perdurem.