Em manifesto suprapartidário, dez ex-ministros acusam o presidente Jair Bolsonaro de desmantelar as políticas de direitos humanos e ameaçar a democracia brasileira.
O texto é assinado por todos os titulares da Secretaria de Direitos Humanos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre 1997 e 2016.
"As violações deliberadas, o desmantelamento de políticas e a renegação de compromissos com os direitos humanos, evidenciam o ataque direto do governo atual à democracia brasileira", afirma o manifesto, que será divulgado no próximo dia 1º.
"Os atuais governantes fazem apologia explícita à tortura, abjuram os deveres de verdade e memória assumidos pelo Estado brasileiro e prestam homenagens descabidas à ditadura civil-militar. A par de ofensas e ataques diretos a nossas instituições, adotam uma insensata postura revanchista que representa uma ameaça à democracia e ao estado de direito", prossegue o texto.
O documento critica a atuação da pastora Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro. "A atual ministra adota uma visão bíblica fundamentalista para impor políticas de caráter anti-igualitário, patriarcal e familista", afirma.
"Observamos um ataque frontal e direto às conquistas em matéria de direitos das mulheres e questões de gênero, notadamente acerca dos direitos sexuais e reprodutivos, mulheres e questões de gênero, notadamente acerca dos direitos sexuais e reprodutivos", acrescenta.
Os ex-ministros também criticam as medidas de Bolsonaro para facilitar a compra de armas a alerta para o risco de os decretos favorecerem as milícias. Sobre política internacional, o manifesto diz que o Brasil perdeu o papel de mediador ao "assumir posições reacionárias".
"Passa à condição de pária, senão de seguidor de grupos contrários aos direitos humanos, à democracia liberal e aos direitos à equidade de gênero, enquanto promotor de uma suposta visão tradicionalista e ultraconservadora", afirma.
O documento termina com um apelo para que os candidatos da oposição assumam o compromisso de reconstruir as políticas de direitos humanos. "É urgente que todas as pessoas que lutaram e lutam pela democracia, pelo estado de direito e pela justiça social no Brasil manifestem publicamente o seu repúdio às políticas contrárias aos direitos humanos e antidemocráticas do atual governo", defende.
"É indispensável que uma mensagem forte e precisa pela reconstrução das políticas de direitos humanos integre as campanhas de todos os candidatos e candidatas democratas", conclui.
Entre os signatários do manifesto, estão os ex-ministros José Gregori (1997-2000), Paulo Sérgio Pinheiro (2001-2003), Nilmário Miranda (2003-2005), Paulo Vannuchi (2006-2011) e Nilma Gomes (2015-2016).
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