quinta-feira, 8 de junho de 2017

CRISE E ATOS VIOLENTOS DEIXAM EXÉRCITO EM ALERTA



O Exército está mais preocupado do que parece com a crise política e as manifestações de rua, cada vez mais violentas. Para discutir esses temas, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, reuniu vários generais no QG do Exército, terça (6). Um deles, Augusto Heleno, um dos mais admirados no Exército, admitiu essa preocupação e disse que os “black-blocs” têm praticado um “quase terrorismo”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os serviços de inteligência identificaram nos atos violentos técnicas de guerrilha e terrorismo que deixaram o Exército em estado de alerta.

O próprio comandante do Exército informou a reunião em sua página no Twitter, definindo seus participantes como “pró-ativos”.

O ministro Raul Jungmann (Defesa) não estava na reunião, mas garantiu por sua assessoria que sabia da sua realização.

O general Heleno não vê motivos para preocupação: “o Exército está comprometido com a estabilidade, a Constituição, a Justiça e a ordem”.

Barroso chama Joaquim Barbosa de 'negro de primeira linha' em discurso


Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowsky inauguram suas fotos em painel de ex-presidentes do STF (Foto: Ailton Freitas / Agência O Globo)

Ao tentar elogiar ex-presidente da Corte, colega comete gafe e ex-ministro diz que não comentará

Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de cerimônia de aposição de seu retrato na galeria de ex-presidentes da Corte nesta quarta-feira. Sorridente, abraçou o ministro Ricardo Lewandovski, que também teve a foto inaugurada e com quem trocou duras farpas e ofensas ao longo do julgamento do mensalão.

O semblante de Barbosa mudou quando o ministro Luís Roberto Barroso falou, na tentativa de fazer um elogio e na verdade cometendo uma gafe, que o ex-ministro era um "negro de primeira linha", durante discurso na cerimônia.

- A universidade (Uerj) teve o prazer e a honra de receber um professor negro, um negro de primeira linha vindo de um doutorado de Paris - disse Barroso, em trecho do discurso sobre a trajetória de Barbosa.

Questionado pelo GLOBO sobre a declaração de Barroso, Joaquim Barbosa disse que não ia comentar.

A expressão virou motivo de piada entre militantes da causa negra que estavam presentes à cerimônia. Em tom de brincadeira, mas também de reprovação, eles diziam que se o ex-presidente da Corte era de "primeira linha", eles seriam de quarta, quinta ou mais.

Ao longo do discurso, Barroso enfatizou ainda a importância de Barbosa como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, que terminou em condenações por corrupção. Por conta de tal julgamento, assinalou Barroso, delinquentes estão fazendo "fila indiana" na Operação Lava-Jato para não terem o mesmo destino dos condenados no mensalão.

O ministro destacou ainda que Barbosa é sempre apontado como possível candidato à Presidência da República. Segundo ele, a mera menção por parte da sociedade aponta que o ex-presidente da Corte se tornou um exemplo para o país, independentemente do interesse ou não de Barbosa em concorrer ao cargo.

- Demonstra que a nação brasileira reconhece que Vossa Excelência, tanto no plano simbólico como no real, saiu de Paracatu em Minas para virar um exemplo - afirmou, referindo-se à cidade de origem de Barbosa.

O Globo

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Fascismo de esquerda: perguntas de PF-Janot a Temer são arapucas de Estado policial



Rodrigo Janot, procurador-geral da República, está por trás das 82 perguntas enviadas pela Polícia Federal ao presidente Michel Temer. Todo mundo sabe disso na PF. Todo mundo sabe disso na PGR.

As perguntas, com o beneplácito, mais uma vez, de Edson Fachin, relator do petrolão no STF (e esse caso nada tem a ver com a Petrobras), são parte da guerra movida por Janot contra o presidente e, em certa medida, contra “os políticos”. Um conhecido caçador de oportunidades, como Janot, agora pinta o rosto para a guerra e se faz passar por convicto. É mesmo? Até hoje Lula não esclareceu o que quis dizer, naquela sua conversa vazada com Sigmaringa Seixas, ao afirmar que, se Janot fosse formal, “não seria procurador-geral da República, teria tomado no cu, teria ficado em terceiro lugar (…) Quando eles precisam não tem formalidade; quando a gente precisa, é cheio de formalidade”. Pois é…

As 82 perguntas entrarão para a história, se for contada por gente com os meridianos democráticos ajustados, como um momento infamante da PGR, da PF e do próprio Supremo. Nos dois primeiros casos, porque representantes desses entes de estado se uniram com o propósito de promover um assédio moral e policial ao presidente. No terceiro, porque Fachin autorizou o, digamos, interrogatório escrito sem que a tal gravação, imprestável desde sempre para efeitos judiciais (nas democracias ao menos), tivesse sido periciada.

As perguntas compõem, na verdade, um roteiro de acusação e, no mais das vezes, não passam de arapucas. No melhor dos mundos para essa frente anti-Temer — que hoje junta, além das esquerdas, Janot, setores da PF e Fachin —, o presidente se incrimina ao responder (já explico a circunstância). No pior, mas ainda muito bom para estes que passo a chamar de “conspiradores”, Temer se nega a responder (é o mais prudente) e acaba alimentando a suspeita de que tem muito a esconder.

Uma pergunta pode ser tomada como um verdadeiro emblema do que é uma campanha orquestrada para depor o presidente, sempre destacando que, na origem de tudo, está uma gravação que jamais poderia ter sido usada como instrumento por um juiz. E Fachin não viu mal nenhum nisso. Sigamos.

Refiro-me à questão nº 19. Lá se lê o inacreditável, o estupefaciente, o absurdo mesmo. Conversei nesta terça com juristas de direita, de esquerda, de centro, escolham aí. Unanimemente, consideram a questão, em si, um escândalo. Mais: para eles, o conjunto das perguntas é típico de um Estado policial, uma vez que, no mais das vezes, não cobra do presidente um esclarecimento sobre fato apurado. Ao contrário: pede que o chefe do Executivo se posicione sobre conjecturas.

Mas o que há lá? Vou transcrever, prestem atenção!

“Existe algum fato objetivo que envolva a pessoa de Vossa Excelência e seja passível de ser revelado por Lúcio Bolonha Funaro ou Eduardo Cunha, em eventual acordo de colaboração?”

Obviamente, não se trata de uma pergunta, mas de um ameaça. De maneira clara e inequívoca, o agente da PF sugere saber de coisas que o presidente está se negando a revelar. E, dado o andamento das coisas, se tais revelações poderiam ser feitas nas respectivas delações premiadas de Funaro e Cunha, então quem está no domínio da caça ao presidente é mesmo o Ministério Público Federal.

Não há resposta possível para essa pergunta. A rigor, ela poderia ser dirigida a qualquer político, que se obrigaria a calar. Como é que o presidente pode tecer considerações sobre uma hipotética delação de Funaro e Cunha? Se diz não haver nada que o comprometa, ele se expõe ao risco da delação de um deles ou dos dois. Como sabe Joesley, Janot paga bem a delator que acusa o presidente. Se o mandatário admite o envolvimento, então assina a culpa.

Há muito o devido processo legal foi mandado para o diabo. O que se desenha aí é, sim, um estado policial, sem regras. Eu venho denunciando a coisa faz tempo. Há alguns incautos, acho eu, que não percebem o risco que todos corremos. E há, finalmente, os especuladores que apostaram alto na queda de Temer. E agora querem colher o fruto de sua previsão.

A pena que sinto é que não são apenas os inocentes úteis e os oportunistas que correm o risco de experimentar o veneno que agora admitem como remédio. Também os defensores da democracia estarão expostos a esse agente maligno.

Sim, estão aí as sementes de um estado policial, com características de fascismo de esquerda. Não por acaso, o parlamentar que é hoje o porta-voz de novo golpista o Randolfe Rodrigues, que o vermelho que tem a cara de pau de se pintar de verde e marinheiro.

Por Reinaldo Azevedo

Felício Ramuth tem habilitação suspensa após acumular multas em São José


Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (Foto: Danilo Sardinha/G1)

O prefeito de São José dos Campos (SP), Felício Ramuth (PSDB), teve a habilitação suspensa depois de acumular multas por excesso de velocidade, estacionamento irregular e falta de licenciamento. As multas foram aplicadas entre fevereiro e agosto do ano passado. (veja tabela abaixo)

A suspensão ocorre quando o motorista acumula mais de 20 pontos em infrações no período de um ano. Felício somou 29 pontos em sete multas em 2016, sendo que todas as infrações foram cometidas em vias de São José dos Campos.

Ele foi multado quatro vezes por excesso de velocidade na avenida Mário Covas. A avenida é a recordista da cidade em multas por esse tipo de infração, conforme levantamento da prefeitura.

O político ainda estacionou duas vezes em área de estacionamento rotativo 'zona azul' sem pagar a taxa e foi flagrado por um radar 'dedo-duro' com o veículo sem licenciamento em agosto do ano passado. O tributo consta agora como quitado.

O processo para suspensão do direito de dirigir teve início em março. Felício foi notificado pelo Detran para início do cumprimento do prazo de suspensão. Além disso, ele está com a habilitação vencida desde março.

O veículo de Felício, um Voyage ano 2009, soma desde 2013 - quando ele já era proprietário do automóvel - 10 multas, entre elas por excesso de velocidade e por estacionar sobre a faixa de pedestres. Nelas, ele somou 42 pontos.

Para retomar o direito de dirigir, ele terá que fazer um curso obrigatório de reciclagem, de 30 horas.

A suspensão da carteira de habilitação do político vem à tona no mesmo dia em que o jornal "Folha de S. Paulo" informou que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), teve a suspensão do direito de dirigir entre 13 de janeiro e 12 de março.

Outro lado

Felício Ramuth informou em nota que durante pré-campanha e campanha eleitoral quem dirigiu o veículo pessoal dele foi um motorista. "Não fiz a indicação do condutor no prazo previsto. Desde então, não dirijo mais", disse o prefeito.

Questionado pelo G1 se ingressou com recurso no processo e sobre o curso de reciclagem para poder voltar a dirigir, o político disse que vai cumprir o que a lei determina, sendo participar do curso de reciclagem e o cumprimento da suspensão.

Suspensão

Em São José dos Campos, no ano passado, 5,8 mil motoristas iniciaram o cumprimento da suspensão do direito de dirigir.

MULTAS APLICADAS A FELÍCIO RAMUTH

Data Município Infração Local Pontos
09/05/2016 São José dos Campos Estacionar em desacordo com a sinalização Rua Major Vaz 3
10/05/2016 São José dos Campos Transitar até 20% acima da velocidade permitida Av. Governador Mario Covas 4
29/02/2016 São José dos Campos Estacionar em desacordo com a sinalização Rua Major Vaz 3
08/06/2016 São José dos Campos Transitar até 20% acima da velocidade permitida Av. Governador Mario Covas 4
10/06/2016 São José dos Campos Transitar até 20% acima da velocidade permitida Av. Governador Mario Covas 4
18/06/2016 São José dos Campos Transitar em até 20% acima da velocidade permitida Av. Governador Mario Covas 4
02/08/2016 São José dos Campos Veículo sem registro/licenciamento Av. Cidade Jardim 7

Fonte: Detran

Multa aplicada a Felício no ano passado por estacionar sem pagar tarifa da zona azul (Foto: Reprodução)

Pesquisa mostra pontuação alcançada por Felício com multas em 2016 (Foto: reprodução)

terça-feira, 6 de junho de 2017

Comissão aprova texto-base da reforma trabalhista


Carteiras de trabalho - Desemprego - Emprego- Economia

Por 14 votos favoráveis e 11 contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. Imerso em intensa crise política, o governo tem feito esforços para fazer avançar a reforma trabalhista no Senado, buscando com isso sinalizar aos mercados que tem fôlego para tocar as reformas, vistas como cruciais para recolocar o país em trajetória de crescimento sustentável.

Os senadores apreciam agora os destaques ao texto – propostas de alteração da matéria. A proposta ainda deve passar por mais duas comissões do Senado – Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – antes de ir para o plenário da Casa.

Polícia Federal prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves


Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, coordena sessão plenária que aprovou a criação de uma comissão para investigar denúncia sobre Petrobras

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (6) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e é um desdobramento das delações da Odebrecht.

Há também mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Paraná por decisão do juiz Sergio Moro desde outubro do ano passado.

Henrique Eduardo Alves, que sempre fez parte do núcleo de confiança de Temer, pediu demissão em junho de 2016, após ser citado em delações.

A operação desta terça foi batizada como Manus e apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

O nome é referência ao provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat", cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.

Segundo a PF, cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraná.

A investigação começou após a análise de provas coletadas na Lava Jato que apontaram solicitação e recebimento de vantagens indevidas pelos dois ex-parlamentares na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal.

De acordo com a apuração da PF e do Ministério Público até agora, houve sobrepreço no valor de R$ 77 milhões nas obras realizadas, com favorecimento de duas grandes construtoras.

Além das delações da Odebrecht, houve afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Foram identificados valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que segundo investigadores consistiram, na verdade, em pagamento de propina. Houve ainda valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 a um dos investigados, desviados em benefício pessoal.

Os alvos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Na Folha

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Lirio Parisotto é condenado por agredir Luiza Brunet



Em sentença proferida hoje (05/06) pelo Tribunal de Justiça São Paulo, o empresário Lírio Parisotto foi condenado a um ano de detenção pela agressão à modelo Luiza Brunet no ano passado. A condenação pronunciada pela juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcanti determina que o réu deverá ficar dois anos sob vigilância, sendo obrigado a cumprir serviço comunitário durante doze meses.

“Nestes últimos meses, aprendi mais sobre solidariedade. Recebi, de homens e mulheres, apoio e carinho com uma força enorme. A todos, minha imensa gratidão. Não foi fácil me expor, nem será apagar as marcas que a violência me deixou. Mas o que, ontem, foi vergonha e medo, hoje, é força e uma certeza: seguir no combate à violência contra as mulheres. Dei um importante passo, tive coragem para mudar e sempre fiquei ao lado da verdade”, disse Luiza Brunet ao saber da sentença.

A acusação ocorreu após a atriz ser vítima de grave agressão por parte do empresário em maio do ano passado em Nova York. Na ocasião, Luiza teve quatro costelas quebradas, além de lesão no olho esquerdo.

A defesa de Lirio Parisotto deverá recorrer da sentença.

Joesley trabalhou para Fachin se tornar ministro do STF



Fachin em jantar com Joesley, o Folgadão, e Renan, que varou a madrugada? Pode isso? Não!

O Brasil já vive hoje sob uma virtual ditadura do Ministério Público Federal. Parte considerável de seus integrantes, capitaneados por Rodrigo Janot, resolveu privatizar a democracia. Parlamentar, ministro ou magistrado grampeados que expressarem uma opinião favorável ao projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade, por exemplo, podem ser acusados pelo digníssimo Rodrigo Janot de “obstrução da investigação”. E, por favor!, não ousem nem mesmo fazer perguntas a Edson Fachin, o relator do petrolão, que homologou a delação que deu salvo-conduto para um bandido como nunca houve no país. Pois é… Ocorre que terei de fazer as perguntas:

– ministro Edson Fachin, quando apenas candidato ao STF, o senhor esteve num jantar com Joesley Batista, em Brasília, que começou por volta de 21h e só terminou às 6h do dia seguinte?;
– a esse jantar, na casa que o empresário mantém na capital, não estava presente o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que resistia à sua candidatura?;
– o senhor, por acaso, não saiu dali, de manhã, e foi direto para o aeroporto?;
– o sr. lembra o que serviram no jantar?;
– e qual foi o cardápio de conversa tão demorada?;
– ao fim do encontro, Renan já estava convencido?

Além do ridículo

Olhem, essa questão está indo além do limite do ridículo. Todo mundo sabe em Brasília que Fachin visitou o gabinete de alguns senadores, quando ainda candidato ao posto, escoltado por ninguém menos do que Ricardo Saud, que vinha a ser justamente o homem da mala da J&F. Era ele que pagava boa parte dos “benefícios” a quase 2 mil políticos, na contabilidade admitida pelo próprio Joesley.

“Está insinuando que Fachin também recebeu propina, Reinaldo?” Eu nunca insinuo nada. Quando quero, afirmo. Não tenho informação de que tenha recebido grana. Mas tenho a clareza de que a proximidade do ministro com um dos comandantes da organização criminosa o torna suspeito para seguir relator desse caso.

Mais do que isso: se Saud o acompanhou, o empresário e lobista o fez na certeza de que sua presença poderia mover a vontade dos senadores. Assim, Fachin foi obviamente beneficiado pela, digamos, inserção que a J&F mantinha no Parlamento. E foi Fachin a dar sinal verde para uma operação do Ministério Público obviamente ilegal? E foi ele a decidir, em última instância, a liberdade, sem amarras de qualquer natureza, a Joesley, o conviva da mais longa das noites?

Informação

Um grupo de deputados decidiu ingressar com um pedido na Comissão de Constituição e Justiça para que o ministro explique as suas relações com Saud. Ora, o que há de estranho nisso, considerando que este também foi um dos beneficiados por Janot e pelo ministro? É preciso, sim, cobrar detalhes dessa relação.

Pois é… Leio no Painel, da Folha, que há quem, no Supremo, considere que isso seria uma forma de intimidar Fachin e poderia caracterizar até um crime: coação! Ah!!! A tese é de tal sorte exótica que deve derivar de algum ministro que não conhece direito a Constituição. Chuto… Roberto Barroso! Como é? Então um parlamentar perdeu a prerrogativa de apresentar petições à CCJ caso estas digam respeito a um ministro do Supremo? Então a imunidade parlamentar já não garantiria nem mais o direito de cobrar explicações?

Bem, considerando que Janot resolveu denunciar Aécio Neves por obstrução da Justiça porque, afinal, ele atuou como senador, não seria de estranhar que alguém levantasse a tese de que um deputado comete um crime quando faz indagações a um ministro do STF. Ademais, Fachin, como sabemos, cobra explicações de todo mundo, certo? Por que não pode dá-las também? E ainda com maior necessidade: afinal, o Judiciário existe para remediar os remédios, não é?

Fachin tem de abrir mão dessa relatoria. Sei lá se um outro seria melhor ou pior para Temer. Pouco importa nesse caso. Não dá é para aceitar o inaceitável. E não é aceitável que ele tenha sido, vamos dizer, acolhido pelo empresário que confessou 245 crimes e depois se mandou para Nova York, deixando atrás de si um país perplexo, mergulhado na certeza e da desesperança.

Estaria forçado a renunciar à relatoria ainda que tivesse tido, no caso, um comportamento exemplar. Mas todos sabemos que isso não é verdade.

O Brasil exige a volta de Joesley. E cobra também que, em alguma medida, ele pague por seus crimes, a exemplo do que aconteceu com todos os outros empresários que fizeram delação — ainda que, também para estes, as respectivas penas tenham sido pornograficamente baixas.

Não é de hoje que o crime compensa em Banânia. Mas nunca recebeu um prêmio tão alto como nesse caso.

GM suspende contratos de 1,5 mil funcionários em São José dos Campos


1,5 mil funiconários têm contratos de trabalho suspensos em São José dos Campos (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Cerca de 1,5 mil funcionários da General Motors tiveram os contratos de trabalho suspensos - o layoff - a partir desta segunda-feira (5) em São José dos Campos. O acordo entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos afasta os trabalhores por cinco meses.

O layoff foi proposto pela empresa sob a alegação de que a fábrica tem um excedente de 1,6 mil funcionários. Em contrapartida à suspensão dos contratos, a GM garantiu três meses de estabilidade para o efetivo após o retorno - na prática, a multinacional não poderá demitir empregados até fevereiro de 2018.

Além disso, a empresa antecipou o pagamento do 13º salário e garantiu a renovação dos contratos temporários.

A empresa e a entidade chegaram ao acordo após mais de dois meses de negociação, que envolveu até a Justiça. À época, o sindicato exigia que fosse incluída a estabilidade de emprego no pacote do acordo.

No pedido de mediação da Justiça, a GM justificou que a suspensão de contratos seria para adequação da mão de obra à demanda do mercado e que a medida seria 'urgente para não ter que tomar outras medidas'.

O impasse nas negociações foi ainda motivo de protesto entre os trabalhadores. Cerca de mil funcionários fizeram um abaixo-assinado pedindo que o sindicato apresentasse a proposta da empresa em assembleia para que eles decidissem - eles temiam demissões caso a suspensão temporária não fosse aceita. A entidade justificava que ainda estava em fase de tratativas sobre os moldes do layoff, por isso não tinha levado o assunto para assembleia.

Os trabalhadores incluídos na medida foram avisados por carta na última semana de maio. Os empregados vão passar por cursos de qualificação no Senai duas vezes por semana durante o período de layoff, além de receber os salários por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - sem prejuízo ao rendimento mensal.

Advogado de Temer diz que Janot pode ter gravações para divulgar durante sessão do TSE


Michel Temer, presidente da República (Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo)

Às vésperas do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sucessivas reuniões com aliados ontem e no sábado, o presidente Michel Temer tentou traçar cenários para a semana decisiva para seu governo. O Planalto dissemina um cenário no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode até mesmo apresentar denúncia contra Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo de serem enviadas respostas do presidente aos questionamento do Ministério Público Federal, possibilidade descartada por procuradores ligados ao caso e ouvidos pelo GLOBO.

O advogado de Temer no TSE, Gustavo Guedes, afirmou estar preocupado com o surgimento de novos fatos relacionados à delação da JBS durante o julgamento da chapa Dilma-Temer, que começa amanhã. E diz que gravações podem estar guardadas para serem divulgadas durante os próximos dias. Com este discurso, o Planalto espera criar uma vacina para constranger eventuais movimentos de Janot neste período.

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