Cármen Lúcia tosta STF na frigideira das prisões

Cármen Lúcia tem um sonho. Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Federal de Justiça, a ministra gostaria de ser uma espécie de super-heroína. Por vezes, comporta-se como outros super-herois dos quadrinhos e do cinema. Aparece sempre que a encrenca das prisões brasileiras revela-se insolúvel para simples humanos. Mas há uma diferença: SuperCármen não possui os superpoderes que imagina ter.

Cármen irrompe em cena quando uma briga entre facções rivais descamba para a barbárie e as forças da ordem revelam-se incapazes de deter o caos nas penitenciárias. Em vez de pows e kapows, a presidente miúda da Suprema Corte recorre a iniciativas mais cenográficas: ordena a elaboração de relatórios, inaugura grupos de trabalho. Ela cria a sensação de movimento. Mas nada se move.

No alvorecer de 2017, a barbárie comeu solta em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte. SuperCármen abriu um grupo de trabalho. Regozijou-se com a sensação de que sua preocupação seria útil. Neste início de 2018, a selvageria explodiu no presídio da cidade de Aparecida de Goiânia. A super-heroína deu prazo de 48 horas para que as autoridades judiciárias de Goiás produzam um relatório sobre a ausência de direitos humanos no inferno.

A encomenda de Cármen Lúcia é um exemplo dos momentos ridículos que a teatralização da crise pode produzir. A ministra poderia satisfazer sua hipotética curiosidade em poucos minutos. Bastaria puxar de uma gaveta relatório produzido há pouco mais de um mês por inspetores do Conselho Nacional de Justiça após visita que fizeram em novembro à carceragem de Aparecida de Goiás.

O documento informou mais do mesmo: a penitenciária estava fora de controle. As instalações eram precárias. Havia 1.153 presos onde cabiam apenas 468. Contaram-se 22 telefones e nenhum bloqueador de celulares. Apreenderam-se nove revólveres e inúmeras armas brancas. Deu no que deu.

SuperCármen por vezes tem uma retórica cortante. No ano passado, disse o seguinte sobre o sistema de telecomunicações que opera dentro das cadeias: “A questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.” Quando uma presidente do Supremo posiciona-se com tal firmeza, espera-se que coisas aconteçam. Se nada sucede, desmoraliza-se a supremacia presumida de quem falou.

A super-heroína ainda não se deu conta. Mas está empurrando o Supremo Tribunal Federal para dentro da mesma frigideira na qual Michel Temer jogou as Forças Armadas. As inspeções da soldadesca nas cadeias resultaram no inócuo de farda. Bem passada, a Suprema Corte se converterá num beco-sem-saída com toga. Atônita, a plateia ainda vai se perguntar: ''Afinal, quantas instituições terão de ser carbonizadas até que as cadeias brasileira sejam arrancadas da Idade Média?

Por Josias de Souza