GILMAR ACUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DE ORIENTAR PF A TENTAR INCRIMINÁ-LO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou o Ministério Público Federal de procurar provas para tentar incriminá-lo durante a Operação Patmos."Isso é coisa de gângsteres, de quem pensa que é possível implantar um estado policial no país".

Gilmar Mendes revelou a revista Veja que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, relatou que, nas buscas e apreensões feitas durante a Operação Patmos no endereço do senador afastado Aécio Neves (PSDB), os agentes foram orientados por procuradores da República a identificarem provas que pudesse incriminar Mendes.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as buscas "não extrapolaram o escopo da investigação". A Polícia Federal disse que não há investigação contra Mendes. Mendes levou o caso a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A ministra preferiu não se manifestar.

Pesquisa: dizem querer Joesley Batista preso 63%; para 69%, punições à JBS são leves

A coluna Painel, da Folha, informa que o Planalto encomendou uma pesquisa Ibope para saber como a população avalia o, digamos, imbróglio Joesley.

Entendo que os números poderiam ser considerados animadores para o presidente Michel Temer se seu destino deles dependesse. Melhor ainda: caso consiga atravessar o rio caudaloso, pode até obter dividendos políticos.

Só 16% acham que as punições aplicadas à JBS são adequadas. Para 69%, elas são “muito leves” (47%) ou “leves” (22%). Dizem querer Joesley preso 63% dos entrevistados.

Para 51%, o Congresso não deve parar. Já 46% acham não ser possível votar mais nada.

Há outro alento para Temer, que destoa, convenham, do tom geral da cobertura da imprensa: 45% avaliam que a gravação feita pelo açougueiro de instituições é ilegal; só 41% consideram o contrário.

Em tempo: gravar uma conversa é crime? Em si, não. Depende depois do que se vai fazer com o material. Uma coisa é certa: a gravação clandestina, sem autorização judicial, não serve como prova para incriminar, mas é aceita em juízo no caso de inocentar um acusado ou evidenciar, por exemplo, uma chantagem ou extorsão.

Ex-deputado Rocha Loures é preso em Brasília

O ex-deputado e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, foi preso na manhã deste sábado, segundo informou a Polícia Federal. Ele foi preso em casa em Brasília, onde deve permanecer até o fim das investigações, e levado para a Superintendência Regional da PF na capital. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot. Loures é acusado de receber propina da JBS em nome de Temer. Ambos respondem a inquérito por corrupção no STF.

O Ministério Público Federal reapresentou o pedido de prisão de Rocha Loures na quinta-feira, depois que foi formalizada a posse do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que saiu do Ministério da Justiça e retornou à Câmara. Com o posse de Serraglio, Loures perdeu a vaga por ser apenas suplente de deputado.

No pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Rocha é "verdadeiro longa manus do presidente Michel Temer". A expressão em latim é usada para descrever aquele que atua como executor das ordens de outro.

(...)

Em sua defesa, o ex-deputado argumentou que o novo pedido de prisão é uma forma de pressioná-lo para fazer delação premiada. “Por que não diz a verdade, isto é, que quer a prisão para forçar uma delação, como tem sido usual nos últimos tempos?”, questionou o advogado Cezar Bitencourt na peça encaminhada ao relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin.

Em O Globo

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas".

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

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Caçapava - Caminhão danifica poste de semáforo e interdita rua central

Rua ficou interditada por alguns minutos e logo foi liberada
 por agentes de trânsito. (Foto: Carla Lemes/Vanguarda Repórter)

Um caminhão atingiu a fiação elétrica e danificou o poste de um semáforo instalado próximo à Praça da Bandeira, na região central de Caçapava, na manhã desta sexta-feira (2). O trânsito precisou ser bloqueado por algumas horas nas imediações da praça. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a prefeitura, o caminhão enroscou na fiação elétrica e quase derrubou o semáforo que sinaliza o trânsito ao redor da praça.

Apesar do poste não ter caído totalmente, a rua foi interditada das 9h às 11h20. Agentes da prefeitura foram para o local para liberar o trânsito.

G1 Vale

Lula chama de ‘canalha’ o campeão de empréstimos do BNDES na era petista

Ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, no final da noite de quinta-feira, Lula referiu-se ao delator Joesley Batista, do Grupo JBS, em termos pouco lisonjeiros: “Um canalha de um empresário disse que abriu uma conta pra Dilma e outra pra mim. Mas está no nome dele. É ele que mexe com a grana”, afirmou Lula, arrancando risos da plateia companheira. “Agora, eu e a Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha. E ela não sabia que eu tenho.”

Na era petista, o conglomerado empresarial do “canalha” foi incluído no seleto grupo dos “campeões nacionais”. A companhia de Joesley recebeu tratamento preferencial nos guichês do BNDES. Entre 2007 e 2009, sob Lula, o velho e bom bancão oficial injetou na JBS R$ 8,1 bilhões. O Ministério Público Federal estima que o erário perdeu pelo menos R$ 1,2 bilhão nessas transações. O BNDES chegou a ter quase 35% das ações do grupo JBS/Friboi. No final de 2012, já sob Dilma Rousseff, o BNDES transferiu 10% das ações para a Caixa Econômica Federal.

Convertido em delator, Joesley incluiu Lula e Dilma no seu rol de dedurados. Disse em depoimento à Procuradoria que mantinha em contas no exterior dinheiro de propina destinado aos dois ex-presidentes petistas. Afirmou que os depósitos totalizavam US$ 150 milhões em 2014. Dinheiro sujo, esclareceu o delator, amealhado em troca de facilidades no BNDES e nos fundos de pensão de empresas estatais. Cabia ao ex-ministro petista Guido Mantega gerenciar o dinheiro depositado no estrangeiro para Lula e Dilma, esclareceu Joesley aos procuradores.

Ele esmiuçou: “Teve duas fases. Teve a fase do presidente Lula e depois a fase da presidente Dilma. Na fase do presidente Lula chegou, eu acho, que a uns US$ 80 milhões de dólares. Depois na Dilma chegou nuns US$ 70. Ou ao contrário: 70 na do Lula e 80 na da Dilma. Eu abri duas contas. Tudo conta minha.” Como foi o uso desses valores?, quis saber um dos interrogadores. E Joesley: “Depois gastou tudo na campanha.”

Na expectativa de receber sua primeira sentença do juiz Sergio Moro, Lula tranquilizou a militância petista. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal.” Declarou que acertará suas contas com a força-tarefa da Lava Jato. “Eu já provei a minha inocência. Eu agora vou exigir que eles provem a minha culpa. Vou exigir, porque cada mentira contada está desmontada.”

Comportando-se como uma espécie de comandante de navio que reclama da existência do mar, Lula se queixou da forma como o Jornal Nacional veicula as encrencas nas quais se mete. “Haverá um dia em que o Willian Bonner vai chegar à noite, às 8h30 —eu e a Dilma estaremos assistindo—, ele vai pedir desculpas ao PT.” Lula chegou mesmo a ditar os termos do hipotético pedido de perdão de Bonner: “Desculpa, PT, por tudo o que nós fizemos com vocês, pela tentativa de destruição moral e ética, pelas acusações infames.”

Como se vê, Lula tornou-se um típico político brasileiro. Grosso modo falando.

Por Josias de Souza

Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por, segundo o órgão, prática de propaganda eleitoral antecipada.

Ambos teriam promovido a candidatura do ex-presidente petista para as eleições de 2018.

Segundo a PGE, Lula anunciou sua candidatura em um evento em 19 de março deste ano e falou das benfeitorias que fez quando era presidente da República.

O evento, na cidade de Monteiro (PB), foi chamado de “Inauguração Popular da Transposição de Águas do São Francisco” e, em seu discurdo, Lula se intitulou “pai” do projeto.

De acordo com o subprocurador-geral da República Francisco Vieira Sanseverino, que assina as representações, o evento foi largamente divulgado nos jornais de grande circulação do país, nas redes sociais e propagandas elaboradas pelo Instituto Lula.

Sanseverino aponta ainda que, em sua fala durante o evento, o discurso de Lula foi no intuito de fazer o eleitor acreditar que ele é a melhor opção para a região.

Em nota, o Instituto Lula negou as afirmações do subprocurador-geral da República. “Não houve nem antecipação eleitoral, nem lançamento de candidatura e isso ficará claro ao fim do processo”.

Lindbergh

O senador petista também teria, segundo Sanseverino, feito campanha eleitoral antecipada em favor de Lula.

Lindbergh divulgou, nos dias 30 e 31 de março deste ano, duas fotos com “claras referências” à candidatura de Lula para a presidência em 2018, diz o subprocurador.

Para ele, a atitude de Lindbergh “teve por objetivo a captação de votos para seu aliado político, de forma antecipada, o que desequilibra a campanha eleitoral próxima, atingindo a igualdade de oportunidades entre futuros candidatos”.

Procurado pela reportagem, Lindbergh disse que ainda não teve conhecimento do pedido da PGE.

Sanseverino indica que, nos dois casos, há desequilíbrio na campanha eleitoral futura e pede aplicação da multa prevista na Lei 9.504/97, no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

Caçapava - Com dívida de R$ 89 milhões, WOW! é alvo de operação e tem comercialização de produtos suspensa

Wow! é alvo de operação da Receita nesta quinta (1º)
 (Foto: André Luís Rosa/TV Vanguarda)

Com dívida tributária de R$ 89 milhões, a WOW! Nutrition, em Caçapava (SP), é alvo na manhã desta quinta-feira (1º), de uma operação da Secretaria da Fazenda. A comercialização de bebidas e alimentos fabricados pela empresa foi suspensa. A empresa reconhece o débito, mas sinaliza que tem créditos estaduais que superam o valor devido e que não foram considerados. (leia abaixo)

A fábrica no interior de São Paulo produz, entre outros produtos, suco em caixa, adoçantes, farinha láctea e mingau. A empresa é dona de marcas como Feel Good, Su Fresh e Vitalon.

De acordo com a Fazenda, o débito tributário corresponde ao período dos últimos três anos. A operação é chamada de 'Doce Alerta'. O valor corresponde a débitos declarados de ICMS, inscrito na dívida ativa.

A Secretaria da Fazenda informou que a questão envolvendo a WOW! havia sido levada à Justiça. Em março de 2016, a empresa foi proibida de emitir notas. Em seguida, obteve uma liminar para permanecer funcionando.

A Procuradoria Geral do Estado, em defesa da Delegacia Tributária do Vale do Paraíba, apresentou apelação e obteve parecer favorável ao Estado. Por isso, a emissão de notas fiscais da fabricante de alimentos foi suspensa novamente.

Ação

Sete agentes fazem desde 7h30 desta quinta verificações em duas instalações da fábrica e em um depósito da empresa, também em Caçapava.

As verificações estão sendo desenvolvidas com intuito de averiguar se, além do comportamento inadimplente do contribuinte, há sonegação fiscal em suas operações, caso seja comprovado o valor da dívida pode ser ainda maior.

Outro lado

A assessoria de imprensa da WOW! informou, por nota, que reconhece que há débitos, mas defende que tem e créditos com a Receita estadual paulista. "A empresa é credora líquida de créditos estaduais", diz trecho.

A WOW! apontou ao G1 que tem crédito superior a R$ 100 milhões, valor maior que a dívida alegada pelo órgão. Em junho de 2016, a WOW solicitou um reprocessamento de débitos e créditos estaduais, referente aos exercícios de 2014 e 2015. Esse reprocessamento deverá comprovar que a empresa é credora líquida de impostos estaduais. "Até o momento, não houve a conclusão dessa solicitação por parte da Secretaria da Fazenda", conclui a nota.

G1 Vale

A Petrobras supera o tsunami

Quem aplicou em ações da Petrobras — ordinárias, preferenciais e ADRs — no dia 1º de janeiro de 2016, quando os papéis alcançaram sua pior cotação dos últimos anos, não tem do que reclamar, mesmo com o tsunami provocado pela delação dos irmãos Batista. Aos números (até o pregão de ontem): * Ações ordinárias:58,5% *Ações preferenciais:90,1% * ADRs:99,1%

'FOLHA' FAZ 'MEA CULPA' SOBRE ÁUDIO E ATRIBUI À PGR 'INTERPRETAÇÃO' PARA INCRIMINAR TEMER

O jornal Folha de S. Paulo publicou importante correção, na noite desta quarta-feira (31), admitindo que errou ao noticiar como fato apenas uma interpretação da Procuradoria Geral da República, segundo a qual o presidente Michel Temer fora gravado pelo empresário Joesley Batista dando aval à "compra do silêncio" do ex-deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.

"A tese de aval para a compra de silêncio é uma interpretação da Procuradoria Geral da República, usada para pedir a abertura de inquérito contra Temer", afirma a Folha, revelando, afinal, quem esteve por trás da informação que dava como certo o que o áudio não confirma, ou seja, o aval do presidente à "compra do silêncio" do ex-deputado. O jornal não aponta diretamente a PGR como fonte da informação primária, que tentou incriminar o presidente.

O jornal lembra que após o exame do áudio, divulgado no dia seguinte, 18 de maio, publicou matéria afirmando que o áudio era "inconclusivo".

A publicação da matéria "Folha errou em reportagem sobre áudio de Temer" é fato histórico, ainda que o jornal tenha por hábito publicar correções de seu conteúdo quando constata equívocos. Desta vez, revelou-se algo fundamental: a Folha informa que não teve acesso ao áudio antes da publicação da matéria, tanto o colunista Lauro Jardim, de O Globo, ainda que tenha informado na ocasião, na quarta-feira 17 de maio, que havia confirmado a informação.

Após a divulgação do áudio, a própria Folha contratou um perito para analisá-lo, e este identificou ao menos 50 edições.