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| O presidente Jair Bolsonaro ao lado da primeira dama Michelle Bolsonaro, do dono e apresentador do SBT, Silvio Santos, e do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, no desfile de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira/Folhapress |
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (3) medida provisória que recria os sorteios de prêmios na televisão, iniciativa proibida no final dos anos 1990 por ser considerada nociva aos consumidores.
A Folha revelou no mês passado que a proposta estava em análise no Ministério da Economia e que foi feita a pedido de emissoras de televisão aliadas ao governo federal, como a RedeTV!. A MP tem efeito imediato, mas passará pela avaliação do Congresso.
O texto, publicado no "Diário Oficial da União", autoriza emissoras de televisão com abrangência nacional a distribuir prêmios em sorteios e concursos. Ele especifica que os canais de rede aberta devem prestar serviço de entretenimento por meio de aplicativos de plataformas digitais.(...)
Leia íntegra na Folha.
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