segunda-feira, 24 de agosto de 2020

O governo nada em dinheiro quando é para atender aos militares



O presidente Jair Bolsonaro chega a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), na Urca Tomaz Silva/Agência Brasil

O Ministério da Defesa já empenhou 145,3 milhões de reais para a compra de um microssatélite que fará o monitoramento da devastação da Amazônia, segundo o jornal GLOBO.

Tudo estaria certo, tudo muito bem, não fosse por um fato: o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão do governo, tem um microssatélite tão ou mais moderno e já faz esse serviço.

O custo do microssatélite para que os militares possam chamar de seu é 48 vezes maior do que a verba prevista no Orçamento deste ano para projetos de monitoramento da área e risco de incêndios.

Em dossiê contra 'antifacistas', moradores do Vale têm dados expostos após serem monitorados nas redes sociais



Em cenário que mescla o ‘olho que tudo vê’ da vigilância totalitária do livro ‘1984’, de George Orwell, com revisão tosca do Macarthismo, movimento que nos anos 1950 promoveu nos EUA uma patrulha ideológica de ‘caça aos comunistas’, o Brasil assiste em 2020 a criação de um ‘Big Brother Antifascista’, com o monitoramento de redes sociais de centenas de pessoas, incluindo ‘alvos’ da RMVale.

No documento, ao qual OVALE teve acesso e que foi batizado “Dossiê contra antifascistas”, figuram cerca de mil nomes de todo o país -- entre eles, 22 pessoas de nove cidades do Vale do Paraíba. Esse é o material que teria sido entregue pelo clã Bolsonaro à Embaixada dos Estados Unidos.

O arquivo, que foi elaborado pelo deputado Douglas Garcia (PTB), traz informações como nome, apelido, redes sociais dos monitorados, apelidos, além de fotos e ainda dados adicionais, entre eles se utilizam filtros, seguem páginas ou postam conteúdo contra o fascimo, a favor do comunismo e outros assuntos.

Na região, o documento traz nomes de homens e mulheres que vivem em Caraguatatuba, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba.

OVALE entrou em contato com 22 moradores que tiveram informações pessoais expostas pelo documento. Três, que excluíram os perfis com a divulgação do dossiê, não chegaram a ser localizados.

O dossiê engloba pessoas de diferentes profissões, crenças e ideologias. A lista está anexada nos autos de uma das ações indenizatórias ajuizadas contra o deputado.

Em uma delas, Douglas já foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma mulher que teve informações pessoais compiladas sem autorização no documento.

Apesar de confirmar a autoria do dossiê, o deputado nega judicialmente que seria responsável por vazar as informações dos chamados ‘Antifas’, os quais já classificou como ‘criminosos, terroristas e vândalos’. Segundo o parlamentar, foi ele quem ficou exposto e teve segurança posta em risco após a divulgação do caso.

À Justiça, o representante do Movimento Conservador disse que o arquivo foi entregue à Embaixada dos Estados Unidos pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Eduardo Bolsonaro (PSL).

Em vídeo publicado nas redes sociais, acrescentou que a intenção seria que tivessem ciência de quem tenta entrar no país.

“Vocês sabiam que o senhor presidente Donald Trump, no dia 31 de maio, anunciou que os Estados Unidos da América passarão a reconhecer o grupo ‘Antifa’ como organização terrorista? Pois bem, estou enviando, na data de hoje, para a Embaixada dos Estados Unidos da América e alguns consolados dos EUA aqui, no nosso país, para que eles tenham ciência, um dossiê, com o nome das pessoas em território brasileiro com suspeita de associação e participação ativa nesses grupos”, anunciou Douglas.

Procurada pela reportagem de OVALE, a assessoria de imprensa da Embaixada dos Estados Unidos informou que não tem registro do recebimento de documento listando nomes de supostos antifascistas. neste fim de semana, você confere o depoimento de alguns dos afetados pelo vazamento de informações pessoais.

Por O Vale

domingo, 23 de agosto de 2020

Alô, delegado-geral da PF! O caso Sleeping Giants ou "cunhado é parente!"


Flávio Morgenstern e o cunhadão e delegado, Ricardo Filippi Pecoraro. André Mendonça, ministro da Justiça, e Rolando Alexandre de Souza, delegado-geral a PF. E agora? Vai ser o quê?  - Jovem Pan; RPC; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Divulgação
Flávio Morgenstern e o cunhadão e delegado, Ricardo Filippi Pecoraro. André Mendonça, ministro da Justiça, e Rolando Alexandre de Souza, delegado-geral a PF. E agora? Vai ser o quê? Imagem: Jovem Pan; RPC; Marcelo Camargo/Agência Brasil; Divulgação

Pois é... Escrevi na terça-feira um post intitulado "Delegado da PF decide investigar quem denuncia bandido. Ou: Chame o ladrão!" Comentava reportagem de Mônica Bergamo, na Folha, que informou, então, que o chefe da Polícia Federal de Londrina, Ricardo Filippi Pecoraro, havia aberto um inquérito para investigar a atuação do Sleeping Giants Brasil, que tem alertado empresas anunciantes contra sites e páginas que fazem campanhas de ódio e espalham fake news. O site The Intercept Brasil (TIB) também publicou reportagem a respeito. E é justamente o TIB quem volta ao assunto neste sábado com uma informação que pede a pronta mobilização do Ministério Público Federal, da Corregedoria da Polícia Federal, da Direção-Geral da Polícia Federal e de André Mendonça, ministro da Justiça. Já chego ao ponto. Antes, uma breve memória sobre o caso.

Que fique claro de saída: o Sleeping Giants denuncia a pistolagem nas redes sociais no Brasil e onde quer que atue. É chamado de "grupo de extrema esquerda" por pistoleiros a soldo. A propósito: com um mínimo de honestidade intelectual, essa gente estaria obrigada a definir, então, o que é "extrema esquerda". Esta quer o quê? Um extremista de esquerda é conhecido por denunciar campanhas de ódio e fake news? Trata-se, obviamente, de mais uma mentira. Na prática, pois, o delegado Pecoraro decidiu investigar quem está se opondo à bandidagem. Essa é a questão de fundo moral.

E há a questão legal, que já deveria ter feito o delegado entrar no radar da Corregedoria e do Ministério Público Federal. Pergunta-se: onde está ao menos o indício de crime a justificar a abertura de inquérito? Inexiste! As justificativas do delegado eram — e são — de tal sorte pueris que a gente se via obrigado a perguntar se não existia algum gato na tuba. Vai aqui uma delas: "A informação de que há sites propagadores de fake news causou extremo desgaste e inconformismo a toda a população, inclusive a que vive em Londrina e nas cidades que compõem a jurisdição".

Como? A população de Londrina estaria inconformada com o fato de um site apontar práticas criminosas? E o delegado, em vez de se ocupar de bandidos, preferiu investigar os que os denunciam? Pois é. Reportagem do TIB deste sábado traz uma informação que chama à responsabilidade não apenas a Corregedoria da PF de Londrina. Quem também está obrigado a se manifestar é Rolando Alexandre de Souza, diretor-geral da PF. Reproduzo um trecho:

"O delegado da Polícia Federal que investigou o Sleeping Giants Brasil é cunhado de Flavio Azambuja Martins, mais conhecido pelo pseudônimo Flavio Morgenstern, influenciador bolsonarista em redes sociais e dono de uma página de extrema direita chamada Senso Incomum. Azambuja é crítico feroz do grupo anônimo que atua para retirar anúncios de sites que propagam conteúdo de ódio, fake news e desinformação - caso do próprio Senso Incomum.

Vamos à genealogia: Ricardo Filippi Pecoraro, o delegado, é irmão de Camila Filippi Pecoraro, uma advogada que se casou com Azambuja em 2014 em São Paulo. Tivemos acesso à certidão de casamento que comprova a união. Azambuja, após a assinatura do documento, adotou o sobrenome da mulher - Flavio Azambuja Martins Filippi Pecoraro.

Tivemos acesso também a documentos que atestam o grau de parentesco entre Camila e o policial federal Ricardo Pecoraro, seu irmão e cunhado de Azambuja, o delegado responsável pela insólita investigação que prometia ir atrás de sites que publicam fake news mas, na verdade, investigou os denunciantes, como revelamos."

RETOMO
Leiam a reportagem. A puerilidade da argumentação empregada pelo delegado para justificar seu inquérito injustificável parece encontrar uma explicação. Pecoraro estava tomando emprestado os argumentos de um parente seu, prosélito do bolsonarismo, que opera na mesma faixa dos propagadores de fake news e das campanhas de ódio.

Observem: Azambuja escreva o que quiser em sua página. Se cometer crimes, que responda por eles. É, obviamente, livre para pensar o que lhe der na telha. Entrei eventualmente em sua página duas ou três vezes porque me mandaram links por WhatsApp. Não tenho ideia da fonte de sustento de site e autor. Se não for dinheiro público, não deve satisfações a ninguém a não ser às leis e à Justiça, como qualquer cidadão.

Já o seu cunhado está se metendo numa encrenca caso Rolando Alexandre de Souza seja, de fato, um delegado-geral da PF, não um boneco de mamulengo do bolsonarismo. Azambuja é hoje uma das vozes do extremismo bolsonarista. Até poderia estar, vamos dizer, um tanto em baixa nessa fase em que Bolsonaro pegou o centrão no colo para rolar no solo. Mas essa gente se adapta com bastante facilidade às vicissitudes do poder. A captura de parte do antes demonizado centrão é agora saudada, nas páginas bolsonaristas, como evidência da inteligência política de Bolsonaro.

NÃO PODE
O chefe da Polícia Federal em Londrina não pode, por óbvio, pertencer a um grupo de militância política e abrir um inquérito contra quem não cometeu crime nenhum seguindo os conceitos, preconceitos e interesses ideológicos, entre outros, de seu cunhado. Se o fez, deixa de cumprir as obrigações de alguém que é contratado pelo Estado brasileiro para investigar e combater crimes e passa, ele próprio, a praticá-los.

Como inexiste razão objetiva a justificar o inquérito aberto, é preciso que a Polícia Federal apure, no âmbito da própria corporação, se há motivações de índole subjetiva. E cumpre ao Ministério Público — no caso, o Federal —, que faz o controle externo da atividade policial, a abertura de um procedimento investigativo para apurar se houve cometimento de crime, inclusive e muito especialmente, o de abuso de autoridade.

A Polícia Federal de Londrina — cidade que abriga hoje alguns dos mais estridentes militantes da extrema direita brasileira — não pode ser chefiada por um militante político. Cumpre ao delegado-geral da Polícia Federal decidir se ele quer ser o chefe da Polícia Judiciária da União ou se esse ente do Estado vai se fragmentar em grupos arruaceiros, que se comportam como esbirros de um estado policial.

ANDRÉ MENDONÇA
Por nove votos a um, o Supremo determinou que o Ministério da Justiça, a quem a PF está subordinada, não pode escolher indivíduos, segundo critérios ideológicos, para fabricar dossiês. Vale dizer: o estado democrático e de direito não comporta investigações clandestinas ou imotivadas.

E, por óbvio, o mesmo vale para a Polícia Federal. Um delegado tem autonomia para conduzir suas investigações e não pode ter seu trabalho tolhido pelo delegado-geral ou pelo ministro da Justiça. Mas isso não confere ao titular do inquérito a licença para proceder a uma perseguição com viés político ou ideológico.

"Ah, mas não foi isso o que aconteceu!" Não foi? Então é preciso que Pecoraro explique que indício de crime motiva a abertura do inquérito e a óbvia identidade entre os motivos cediços por ele apontados e a militância do seu cunhado.

Assim, cumpre que o próprio ministro da Justiça cobre a responsabilidade do delegado-geral.

Ou nosso ministro está ocupado demais tentando enquadrar colunistas na Lei de Segurança Nacional por crime de opinião?

Acordem, senhores! Como sabemos, nesse caso, mais do que em qualquer outro, cunhado é parente.

OUTRO LADO
Informa o TIB:
Tentamos entrar em contato com o delegado Pecoraro e com a irmã dele, Camila, por telefone. Procuramos Azambuja por seus perfis no Twitter, Facebook e pelo chefe de redação do jornal de Olavo de Carvalho, Paulo Briguet, que nos informou que o colega bolsonarista não iria nos responder -- antes de sequer ter ouvido que perguntas faríamos. A redação, aliás, funciona em Londrina, onde moram alvos do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, e onde o policial Pecoraro trabalha. Também entramos em contato com a Polícia Federal para perguntar sobre as afrontas ao código de ética que o delegado pode ter cometido. A instituição respondeu que não irá se manifestar e que a corregedoria "tomou ciência do caso".

Por Reinaldo Azevedo

O inquérito que investiga artigo de colunista e aquele crime de Bolsonaro


O então deputado Jair Bolsonaro no momento em que faz a apologia do estupro, em 2014, crime que ele já havia cometido em 2003 - Reprodução/Youtube

A Polícia Federal intimou Hélio Schwartsman, colunista da Folha, a depor no inquérito aberto a pedido de André Mendonça, ministro da Justiça, com base na Lei de Segurança Nacional. A coisa é de um ridículo tal que fica quase impossível expor a razão de modo que não pareça conversa de doido. O inquérito, prestem atenção!!!, investiga um artigo. Sim, é isto mesmo: um artigo escrito por Schwartsman está sob investigação. Seu título: "Por que torço para que Bolsonaro morra". Obviamente, essa porcaria não dará em nada, mas expõe a índole autoritária dessa gente.

De saída, indago e respondo: concordo com o artigo do meu colega ou o considero bom e necessário? Respostas: não, não e não. Escrevi na própria Folha a coluna "Torço para Bolsonaro viver e pagar por seus crimes". Fica claro que discordo da ancoragem filosófica do artigo — o consequencialismo —, da qualidade da argumentação e da oportunidade do texto, dando à sucia autoritária que cerca e apoia o governo uma licença retórica para se colocar no papel de vítima, coisa que essa gente, definitivamente, não é. Vítimas são as 113.358 pessoas que morreram de Covid-19, segundo números oficiais desta sexta.

Embora eu acredite que, em benefício de si mesmas, as pessoas devam evitar torcer para que outras morram, há de se admitir que, para a sobrevida de Bolsonaro ou de qualquer um, a torcida de Schwartsman, a sua ou a minha são absolutamente irrelevantes. O autor se referia, no caso, à doença como algoz do presidente. Ocorre que os patógenos são insensíveis às disposições subjetivas do jornalista. Agora vamos à questão jurídica e política.

Mendonça apelou à Lei de Segurança Nacional, que é de dezembro de 1983. Argumenta-se por aí: "Ah, é uma lei da ditadura". Isso, para mim, é irrelevante. Foi recepcionada pela Constituição de 1988. O Código Penal é de 1940. O Código de Processo Penal é de 1941. São textos aprovados durante a ditadura do Estado Novo. E estão aí — embora, claro!, tenham sido permanentemente modernizados. Mas subsistem muitas disposições octogenárias. A questão é saber se mesmo a Lei de Segurança Nacional abre brecha para o inquérito. E a resposta é "não".

Do que se vale Mendonça? Apela ao Inciso IV do Artigo 31 da Lei 7.170, que prevê:
"Para apuração de fato que configure crime previsto nesta Lei, instaurar-se-á inquérito policial, pela Polícia Federal:
(...)
IV - mediante requisição do Ministro da Justiça."

Até aí, bem! Sim, Mendonça pode requisitar que a PF abra um inquérito. Mas como fazer para que Schwartsman — ou seu artigo — seja investigado? Nenhuma outra lei abre brecha, dado o que fez Schwartsman, para que possa ser investigado. Atenção! A Lei de Segurança Nacional TAMBÉM NÃO.

Mendonça ancorou seu pedido no Artigo 26, a saber:
"Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação:
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos."

Vamos ver.

Desde quando desejar que alguém morra de Covid-19 — e o autor é específico sobre a causa — constitui calúnia ou difamação? Nenhuma ditadura conseguiu, até hoje, ser eficaz a ponto de impedir que, intimamente, as pessoas queiram isso ou aquilo. A vantagem da democracia, nesse particular, está no fato de que se pode expressar livremente um desejo. Observem que o jornalista não saiu à rua batendo bumbo: "Vamos matar o presidente, minha gente". E Schwartsman não escreveu: "Torço para que o presidente seja assassinado".

Não há lei que possa punir o desejo e a expressão dele se esta não incita um crime.

Que fato essencial o autor imputa ao presidente? É bastante objetivo: negar a gravidade da pandemia. Alguém, por acaso, contesta tal evidência? Será preciso lembrar aqui a fala sobre a "gripezinha"? Ou, então, a sua previsão de que o coronavírus faria menos vítimas do que o H1N1: nem 800 pessoas? Devemos ilustrar essas informações com as muitas centenas de imagens em que o presidente aparece provocando aglomerações, nas quais ele e seus seguidores estão sem máscara?

Assim, mesmo para os padrões da Lei de Segurança Nacional — que carrega, sim, traços autoritários, ainda que em vigência —, o inquérito é injustificável porque não estão caracterizadas a calúnia ou a difamação.

Fosse o governo, diga-se, acionar cada brasileiro que acusou o comportamento irresponsável de Bolsonaro durante a pandemia, seria preciso abrir milhões de inquéritos. Ademais, há um estudo demonstrando que o negacionismo do presidente, famoso no mundo inteiro, tem impacto importante no comportamento das pessoas — e, pois, na dinâmica da doença.

Como outros não foram processados por censurar o mau comportamento de Bolsonaro durante a pandemia — e, nesse particular, o artigo de Schwartsman é muito menos enfático do que boa parte do que circula por aí —, Mendonça pediu a abertura de inquérito porque o jornalista escreveu torcer para que Bolsonaro morra de Covid-19.

Pode-se achar isso impróprio, de mau gosto, moralmente condenável etc. Mas cadê o crime? Como crime não cometeu o próprio Bolsonaro -- neste caso, não -- quando afirmou que torcia para que Dilma Rousseff morresse de câncer ou infarto. Isso, claro, é coisa distinta de outra afirmação que fez sobre a deputada Maria do Rosário em 2003 e repetida (abaixo) em 2014:
"Ela [Maria do Rosário] não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece".

Considerar que o estupro é matéria de merecimento — como se fosse uma distinção que a mulher recebesse por mérito —, bem, isso, sim, é crime porque corresponde à clara apologia do ato criminoso, que, a seu juízo, deve premiar apenas as mulheres bonitas.

Bolsonaro tentou se esconder atrás da "liberdade de expressão" — que protege, sim, a torcida de Schwartsman — e da imunidade parlamentar. O Supremo, corretamente, não engoliu a explicação, e ele é réu no tribunal por essa fala. O processo está suspenso porque se tornou presidente, e o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição impede que seja responsabilizado por atos estranhos ao mandato. Quando encerrar o mandato, o processo deixa o Supremo e será remetido à primeira instância.

É claro que o autoritário e confuso André Mendonça pediu a abertura de inquérito obedecendo a ordens do presidente, o que não o exime de responsabilidade. É compreensível: a agressão a Maria do Rosário evidencia que Bolsonaro não sabe a diferença entre crime e liberdade de expressão. Não é de estranhar que não saiba a diferença entre liberdade de expressão e crime.

Abaixo, o vídeo reproduz o momento em que Bolsonaro comete o crime de apologia do estupro, em 2014, repetindo crime já cometido em 2011:


Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Wasseff encosta Bolsonaro em enredo com JBS


Reuters

Frederick Wassef costumava se gabar de sua condição de advogado dos Bolsonaro. Hoje, ostenta aparência de lobista. Num dia, faz à família presidencial o favor de esconder Fabrício Queiroz em imóvel de sua propriedade. Noutro, pede ao presidente que lhe faça a gentileza de abrir portas na Procuradoria-Geral da República, para que defendesse os interesses de uma logomarca tóxica: JBS.

Tanta desenvoltura arrastou o nome de Bolsonaro para dentro de uma notícia da revista Crusoé. Nela, o ex-advogado do presidente surge como feliz beneficiário de repasses de R$ 9 milhões da JBS entre 2015 e 2020. No final de 2019, Wasseff pediu a Bolsonaro que o recomendasse ao procurador-geral Augusto Aras. Queria ser recebido na PGR para falar sobre a delação dos executivos da JBS, que fazia água. O que mais incomoda no caso é a suspeita de que Bolsonaro atendeu ao pedido do doutor.

Wasseff foi efetivamente recebido pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou. Então coordenador dos processos da Lava Jato na PGR, Callou contou ao Estadão que Wasseff lhe foi encaminhado pelo gabinete de Aras. A conversa teria sido rápida, pois o doutor não exibia procuração da JBS. "Ele disse que apresentaria, mas não retornou", disse o procurador.

Aras determinou a abertura de investigação preliminar para apurar a motivação dos repasses milionários da JBS para Wasseff. Requisitou informações ao Ministério Público do Rio de Janeiro, que colecionou os dados no inquérito sobre Fabrício Queiroz, o operador da rachadinha do primogênito Flávio Bolsonaro, antigo cliente de Wasseff.

"Eventual irregularidade poderá reforçar os indícios de omissão nos acordos de colaboração premiada dos executivos da companhia", escreveu em nota oficial a assessoria de Aras. Referia-se às delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, sob risco de anulação no Supremo Tribunal Federal.

Nas repartições públicas, a honestidade marca hora, enfrenta fila e toma chá de cadeira na antessala. A corrupção chega recomendada por um amigo influente, sobe pelo elevador privativo e entra sem bater.

As investigações ainda não chegaram ao fim. Entre negativas e admissões, os protagonistas dizem que não há nada de suspeito no enredo. Porém, nada é uma palavra que às vezes ultrapassa tudo.

A cena é malcheirosa. Natural. Bolsonaro sabia dos riscos que corria quando se achegou a Wasseff. Mal comparando, quem resolve abraçar um gambá precisa saber que não sairá perfumado.

Por Josias de Souza

Bannon mostra que a vigarice não tem ideologia


Reprodução/Twitter

Poucas coisas são tão democráticas no mundo quanto a vigarice. A prisão de Steve Bannon, ex-estrategista do presidente americano Donald Trump, reforça a convicção de que a falta de caráter não tem ideologia. Está presente na esquerda, no centro e também na direita.

Bannon tornou-se protagonista de uma vulgaridade autossuficiente. Ele mesmo criou a empulhação do muro, ele mesmo convenceu Trump a vender a ilusão de que o muro deteria imigrantes ilegais na fronteira com o México, ele mesmo lançou campanha para recolher dinheiro de americanos ingênuos, ele mesmo embolsou parte da grana arrancada de devotos de Trump. Preso, pagou fiança. Já está solto.

Só uma coisa é mais constrangedora do que as trapaças de Bannon: a dificuldade do clã Bolsonaro de se solidarizar com o amigo americano. A primeira-família sempre se orgulhou de sua proximidade com o ex-mentor da estratégia ideológica e eleitoral de Trump. Na sua primeira visita a Washington, Bolsonaro ofereceu um jantar na embaixada americana que tinha Bannon como estrela e Olavo de Carvalho no papel de ideólogo coadjuvante.

Mentor de um movimento global de extrema direita, Bannon apontou o Zero Três Eduardo Bolsonaro como líder da pajelança para a área da América Latina. O silêncio momentâneo dos Bolsonaro mostra que só existe um amigo verdadeiramente sincero: o amigo do alheio.

"Ela não chorou" - Felicio Vitali


Professora paulista demitida depois de dizer que menina de 10 anos ...
Professora demitida após declarações sobre o caso.
Sara e a ministra Damares

Se houvesse um prêmio Nobel para hipocrisia, hoje o Brasil seria um campeão de indicações e todos os anos sairia, com certeza, com o prêmio máximo. 

Agora mesmo acabamos de assistir um movimento contra uma decisão judicial, que autorizou a menina de apenas 10 anos interromper a gravidez. 

Achávamos que sobraria solidariedade dos religiosos, das autoridades governamentais e dos movimentos sociais, né? Eu pelo menos pensei que haveria uma rede de proteção à criança e outra de repudio ao monstro estuprador. 

Mas não, o que se viu foi um balaio de gato na terra do "engenheiro formado". Gente de todo tipo resolveu se meter, e quem deveria por ofício fazer alguma coisa pela criança, adivinha, ficou contra a criança. 

Pra não variar a igreja católica e a evangélica, resolveram que não se devia interromper a gravidez. Como pimenta no "fiofó duzotro" é supositório de menta, bispos e pastores acusaram o pecado na prática do aborto. Mas não deram um piozinho sobre os crimes de assédio e estupro. Acho que não precisa perguntar por que, né não? 

Até aquela ministra, chegada numa goiabeira, que deveria assegurar os direitos da criança, achou de mandar seus abutres para convencer a avó da menina a não permitir o "crime". Quem será que vazou o nome da criança e o hospital designado para o procedimento? 

O ministério, sem ministro, que deveria gritar com uma nota técnica e acender uma luz para a ignorância, avisando que a criança, a insistir com a gravidez, tinha uma grande probabilidade de morrer, fez um doído silêncio. Mas também, pra quem já se acostumou com mais de mil mortes por dia, não parecia mesmo muito sensato explicar porquê era importante salvar uma "vidinha" qualquer. 

Nesta marcha de insensatez, de repente, pra quem desceu da lua, pareceu que a criança ficou grávida numa brincadeira de orgia sexual no jardim de infância e depois achou de abortar, como quem enjoou da boneca e queria joga-la no lixo, só de pirraça. Coisa de criança mimada, né? Afinal, como a maldade humana não tem limites, diz uma professora Paulista: "Ela não foi chorar pra mãe. Ela já tinha vida sexual há quatro anos com esse homem. Deve ter sido bem paga", 

Mas como isso está mais no propósito de vida dessas personas do que no propósito de uma criança, cujo sofrimento ainda não acabou, vai ter que mudar de cidade, começar de novo, e tentar esquecer o inferno que é viver nesta terra onde a hipocrisia é valorizada e bem compensada. E, como se tudo isso fosse pouco, ela ainda terá que carregar pro resto da vida o estigma de ter cometido o "crime" de fazer um aborto aos 10 anos. 

Que Deus proteja as nossas "pirralhas", porquê se depender do estado e dos bispos e pastores e seus fantoches, vai ter muito choro ainda, né, professora? 

Por Felicio Vitali 


Maia conserta mais uma barbeiragem da dupla Bolsonaro-Guedes


Rodrigo Maia, presidente da Câmara, durante sessão a distância que tratou do veto de Bolsonaro à exclusão de categorias de servidores do congelamento de salários - Agência Câmara

No desespero, o governo apelou, como sempre, a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e a Casa manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à exclusão de algumas categorias de servidores do congelamento de salários do funcionalismo, nas três esferas, que vigora até o fim de 2021.

Na quarta, por 42 votos a 33, o Senado havia derrubado o veto. Maia entrou em ação e conseguiu sustentá-lo na Câmara com 316 votos a favor e 165 contra. Trata-se de uma comédia de erros que acabou, no fim das contas, sendo faturada por Bolsonaro, que posa como aquilo que não é: um gestor responsável.

Paulo Guedes, o ministro da Economia, havia feito tudo errado, como é de seu feitio, com aquele seu jeito de zagueirinho invocado de fazenda com um certo lustro de Chicago. Na quarta, havia acusado 42 senadores de cometer um "crime" porque estes quereriam tirar dinheiro da Saúde para dar aos servidores.

Trata-se de uma cascata, de uma mentira mesmo. Como mentirosos são os números. Guedes pôs para circular a cifra mágica de R$ 130 bilhões. Seria esse o tamanho do espeto com o suposto reajuste de algumas categorias profissionais que haviam sido excluídas do congelamento aprovado pelo Congresso.

Bolsonaro falava em R$ 120 bilhões. E técnicos da área econômica em R$ 98 bilhões. A rigor, é tudo um grande chute. Quem disse que todos os entes da federação dariam os reajustes? Mais: todos aplicariam uma mesma correção?

Acenar com números miraculosos para conseguir explodir as suas "granadas" virou uma especialidade do ministro. A Câmara havia aprovado em abril a sua própria proposta de reposição do ICMS para Estados e de ISS para municípios. A União reporia em seis parcelas, entre abril e setembro, o que faltava para chegar à arrecadação do ano passado.

A turma de Guedes inventou que isso custaria R$ 280 bilhões. A conta era mentirosa. E então Davi Alcolumbre, presidente do Senado, foi convidado a elaborar uma proposta naquela Casa. Estabeleceu-se uma reposição em dinheiro de R$ 60 bilhões e renegociação de dívidas da ordem de R$ 60 bilhões a R$ 65 bilhões. O congelamento do salário do funcionalismo por dois anos foi aprovado, como queria o ministro da Economia, mas com a exclusão de algumas categorias: médicos, enfermeiros, professores, policiais etc.

Sabem quem negociou com o Congresso essas exceções? O próprio governo. Guedes, no entanto, reagiu mal, previu o caos e conseguiu emplacar a sua tese junto ao presidente, que vetou as exceções. E Bolsonaro o fez não sem mandar um dia antes para o Congresso uma Medida Provisória que garantia reajuste para policiais civis, militares e bombeiros do DF. Esses salários são pagos pela União. Assim, ele criou uma tensão em favor de reajuste nas 26 outras Polícias Militares — ocorre que os governadores estarão amarrados pelo congelamento.

Como se nota, não é exatamente a ação de uma pessoa fiscalmente responsável.

Mais: é mentira que dinheiro da saúde iria para os servidores porque o repasse feito pela União não chega aos Estados e municípios com carimbo. A grana entra no caixa: como repõe parte das perdas brutais em razão da pandemia, cada unidade da federação vai gastar segundo as suas necessidades. Afinal, são 26 Estados, um Distrito Federal e 5.570 municípios com realidades fiscais distintas.

Assim, o congelamento de salários dos servidores é uma tese que o governo conseguiu emplacar, impondo-a, incialmente, como condição para a reposição. O Congresso acabou concordando porque quis.

Jair Bolsonaro, claro!, para não fugir ao padrão, também soltou a sua batatada. Afirmou que, com a derrubada do veto, seria impossível governar o Brasil. É mesmo? Se o Congresso tivesse, então, optado por esse caminho, ele iria fazer o quê? Renunciar ou dar um golpe? Tenham a santa paciência!

Antes da votação desse veto, o Senado era a Casa do Congresso com a qual o governo tinha uma relação mais tranquila. Até porque é mais fácil conversar com 81 do que com 513. Tanto é assim que o projeto de reposição de arrecadação abraçado pelo Planalto foi o dessa Casa, em detrimento daquele que a Câmara tinha aprovado em abril.

Depois que Paulo Guedes acusou os 42 senadores de crime contra a Saúde, a relação azedou. E os desafios que vêm por aí não são pequenos, incluindo a divisão do Orçamento de 2021. Este é, no entanto, o estilo da tigrada: governar pelo conflito. Dá certo? É claro que não! Como se vê.

Por Reinaldo Azevedo

Aperta o cerco ao senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um



O primogênito do presidente Jair Bolsonaro tem mais o que fazer em setembro do que atender à convocação do Ministério Público Federal do Rio para ser acareado com o empresário Paulo Marinho. Foi o que disseram seus advogados, e, como senador, ele tem de fato o direito de escolher dia e hora para depor.

Marinho disse que às vésperas da eleição presidencial de 2018, Flávio foi avisado por um delegado da Polícia Federal que seu assessor Fabrício Queiroz seria em breve um dos alvos de uma operação de combate à corrupção, e que o fato poderia prejudicar a candidatura do seu pai, líder das pesquisas.

Foi o próprio Flávio quem teria revelado isso à Marinho, na casa do empresário. Queiroz foi demitido no dia seguinte, bem como uma de suas filhas, funcionária do gabinete de Bolsonaro, o pai, em Brasília. Flávio admite a reunião com Marinho, mas nega o teor da conversa. Um dos dois, portanto, mente. Daí a acareação.

Não seria difícil descobrir quem fala a verdade. Segundo Marinho, ao saber que o delegado tinha um comunicado importante a lhe fazer, Flávio mandou três emissários ao seu encontro. A quebra do sigilo telefônico dos três indicaria se eles trocaram informações a respeito, mas um juiz proibiu que isso fosse feito.

Mesmo assim avançam as investigações do Ministério Público Federal e aperta o cerco em torno do senador. Extratos bancários da loja de chocolates de Flávio no Rio mostram depósitos em dinheiro vivo sucessivos, com o mesmo valor, entre março de 2015 e dezembro de 2018. O Jornal Nacional cruzou os dados.

Chama atenção a quantidade de depósitos em dinheiro vivo na conta da franquia feitos de maneira fracionada e muitos com valores redondos. Foram 63 depósitos de R$ 1,5 mil em espécie, 63 de R$ 2 mil e 74 de R$ 3 mil. Dos depósitos no valor de R$ 3 mil, 12 foram na boca do caixa e 62 no terminal de autoatendimento.

Na época, qualquer deposito acima de R$ 10 mil tinha que ser notificado às autoridades de controle financeiro que investigam lavagem de dinheiro. Ao fazer depósitos fracionados para ficar abaixo desse valor, a loja escapava dessa fiscalização, o que reforça a suspeita de ocultação da origem do dinheiro.

Já está provado que a conta pessoal de Flávio recebeu 48 depósitos em dinheiro vivo entre junho e julho de 2017, quando ele era deputado estadual. Os depósitos tinham sempre o mesmo valor, R$ 2 mil, e foram todos feitos no autoatendimento da agência bancária da Assembleia Legislativa do Rio.

De resto, os depósitos de dinheiro vivo na conta bancária da loja de chocolates foram desproporcionais ao seu faturamento, conferiu o Ministério Público, e muitos datam do período em que Queiroz ficava com parte dos salários dos assessores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. O esquema da “rachadinha”.

Flávio comprou a loja no início de 2015 e logo nos dois primeiros meses como dono, fez uma retirada de lucro no valor de R$ 180 mil. Seu sócio não fez retirada nenhuma. Estranho? Há muitas outras coisas também estranhas na contabilidade de Flávio e de sua loja que ainda não se tornaram públicas. Ele jura ser inocente.

Só não explica por que um inocente se vale de tantos recursos judiciais para abortar as investigações ou retardá-las.

Por Ricardo Noblat

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

O dinheiro vivo do clã Bolsonaro


Eles e suas mulheres gostam de lidar com dinheiro vivo, mas serve cheque depositado por Queiroz.
Eles e suas mulheres gostam de lidar com dinheiro vivo, mas serve cheque depositado por Queiroz.

É inacreditável que os homens e as mulheres Bolsonaro usem sem pudor dinheiro em espécie para todo tipo de transação. Compra de apartamentos, casas, terrenos e salas comerciais. Compra de móveis. Cobertura de prejuízos na Bolsa. Pagamento de mensalidades de escolas e planos de saúde. Foram R$ 3 milhões (corrigidos pela inflação) de transações ao largo dos bancos. Deve ter sido mais. Por que será que essa família gosta tanto de dinheiro vivo? 

Rogéria Bolsonaro, ex-mulher de Jair. Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair. Flávio e Carlos Bolsonaro, filhos de Jair. Fernanda Bolsonaro, mulher de Flávio. Está faltando Eduardo nessa lista, procurem que vão achar. Não é ilegal sair por aí gastando milhões em dinheiro vivo. Sabe como é. Gavetas e cofres abarrotados com dinheiro vindo não sei de onde. Então, vamos comprar imóveis em Vila Isabel, em Laranjeiras, na Barra da Tijuca. “Moeda corrente conferida e contada e achada certa”. Tem alguma coisa errada. 

Não era esquisito levar dinheiro vivo aos bancos? Não ficaria feio para os Bolsonaro? Ah, mas vamos usar nosso amigo e fiel escudeiro Queiroz para ir pessoalmente pagar nossos boletos com mochila cheia. O clã Bolsonaro empregou 102 assessores com laços familiares entre si. Fantasmas camaradas aparentemente devolviam salários a seus benfeitores. A vereadora Rogéria, ex de Jair, empregou 66 assessores. Com essa equipe, uma vereadora pode trabalhar muito pela cidade em oito anos de mandato. O que fez Rogéria?

Sejamos justos. Os Bolsonaro e as Bolsonaro não são apegados só a dinheiro vivo. Gostam também de cheques. Michelle, a primeira-dama, recebeu do Queiroz e da mulher Márcia R$ 89 mil em cheques. Isso é o “novo normal” em linguagem de Libras? Michelle descontava os cheques porque Jair “não tinha tempo de sair”. Pode um país inteiro ser feito de trouxa? Pode. 

O maior poço de contradições da família é o senador Flávio, que pagou R$ 86,7 mil em dinheiro vivo por salas comerciais. Só não terá de prestar contas à Justiça se todos os poderes o blindarem. E está com jeito. Flávio acha normal mandar Queiroz pagar 114 boletos de despesas familiares. Flávio está acometido de perdas de memória significativas. Desconhece pagamento de R$ 25 mil de Queiroz em dinheiro vivo para sua mulher Fernanda. E não se lembra de ter pago em espécie parte de dois apartamentos em Copacabana. “Que eu me recorde, não”. 

O título diz clã. Mas poderia ser quadrilha. O Brasil é uma bagunça moral, o reino da impunidade. Não temos um projeto de país, somos governados por incultos gananciosos. Não existe vacina contra o cinismo e o oportunismo. 

Já perdi minhas ilusões por aqui. Com o Centrão aliciado, com Temer no Líbano, com um procurador como o Aras, com um presidente do STF como o Toffoli e com um presidente do Senado como o Alcolumbre, todos querendo agradar ao presidente, e o beneplácito dos evangélicos, dos militares e dos milicianos, temos um Brasil que não reconheço. E um presidente que mudou o penteado.

Um Brasil primário, em que a Educação dá “um dinheirinho” para tentar reeleger Bolsonaro com obras e assistencialismo, a pedido de Flávio. A Educação! Um país que taxa livros e isenta igrejas. Que corta os direitos de artistas e amplia os dos pastores. Que mente ao negar as queimadas na Amazônia. Um país irresponsável com mais de 100 mil mortos e sem ministro da Saúde. Políticos continuam a encher as burras de dinheiro. Impostos nunca beneficiam o contribuinte.