Arthur Lira, que tenta emparedar Lula, desconfia que Lula faz o mesmo com ele

A Polícia Federal bateu à porta de Luciano Cavalcante, funcionário do gabinete do líder do PP na Câmara. E só porque ele já foi assessor do presidente da Câmara, Flávio Dino, ministro da Justiça, procurou Arthur Lira (PP-AL) para se explicar.

Se somos iguais perante a lei e, por extensão, perante à Justiça, espero a visita de Dino, a quem a Polícia Federal é subordinada, se ela nos próximos quatro anos bater à minha porta. Ou nos próximos oito, caso Lula se reeleja e Dino continue onde está.

Pau que bate em Chico bate em Francisco. Mão que afaga Francisco deve – ou deveria – afagar Chico. Juro que, ao contrário de Lira, não direi publicamente que não me senti incomodado, e pelas costas, que vou retaliar o governo tão logo possa.

Lira pode agir assim porque é poderoso, eu não sou. Lira, se quiser, pode mentir à vontade, eu não. Se eu publicar uma informação errada, sou obrigado a me corrigir. Político algum se corrige: inventa uma narrativa, palavra da moda, e toca em frente.

Desde o ano passado, a Polícia Federal investiga fraude em licitação na compra de kits de robótica em Alagoas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os kits foram vendidos por uma mesma empresa de amigos de Lira

Estima-se que os cofres públicos tiveram um prejuízo de R$ 8,1 milhões. A Polícia Federal, em março deste ano, fez um pedido de buscas e prisões. E a Justiça autorizou. Só em um endereço em Maceió foram encontrados R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo.

Lira disse a GloboNews que não tem absolutamente nada a ver com o que está acontecendo e que cada um é responsável pelo seu CPF. A polícia, não, mas o ministro Dino, então apressou-se a bater à sua porta para dizer que não sabia de nada.

Talvez Lira soubesse. Porque na quarta-feira ele quis deixar caducar a Medida Provisória que deu ao governo a atual configuração. Quando ela foi aprovada, ele disse que o governo terá de andar sozinho. A operação da polícia foi só no dia seguinte.

O presidente da Câmara tem colecionado frustrações com o governo. Em abril, Dino vetou a indicação de Lira para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Ora, por que, diabos, um deputado quer nomear juízes?

Será só por amizade com o indicado? Será por que se preocupa com o fortalecimento da Justiça e considera o nome que indicou o mais habilitado para o cargo? Ou por que seu afilhado, se aceito, ficaria lhe devendo o favor e se prestaria a protegê-lo?

Lira queria promover a desembargador o juiz João Carlos Mayer. Dino não topou porque o juiz era muito próximo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, suspeito de ter estimulado os ataques golpistas de 8 de janeiro. A minuta do golpe estava com Torres.

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima semana o julgamento de um recurso de Lira contra a denúncia que o tornaria réu por corrupção passiva. É acusado de receber propina de R$ 106 mil. O dinheiro foi apreendido com um ex-assessor de Lira.

Por Ricardo Noblat

Medo de delação de Mauro Cid ainda assombra família Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Mauro Cid

Interlocutores da família Bolsonaro têm procurado ex-integrantes do governo para saber se eles colaborariam com uma eventual delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o coronel Mauro Cid. O militar está preso desde o início de maio.

Chegou a membros do clã Bolsonaro a informação de que familiares de Mauro Cid não têm estimulado o militar a poupar o ex-presidente e defendem a delação como opção, a depender do desenrolar da situação do coronel.

Como informou a coluna, o celular de Cid apreendido pela Polícia Federal já ganhou, inclusive, um apelido entre os Bolsonaro e é tratado como a “porta de entrada para os quatro anos de governo”. Isso porque todos os interlocutores que buscavam reuniões com o então presidente ou que Jair Bolsonaro queria conversar usavam o militar como ponte.

No mês passado, o ex-ajudante de ordens trocou o advogado Rodrigo Roca, homem de confiança de Flávio Bolsonaro, pelo advogado Bernardo Fenelon, que tem experiencia em delações. Auxiliares de Bolsonaro têm se queixado que o novo defensor de Cid não os abastece de informações sobre o militar.

Por Bela Megale em O Globo

Lira fabricou crise para manter governo como refém

Lira conversa com Lula durante cerimônia de posse na Câmara

Já era noite de quarta-feira quando Arthur Lira desceu do carro oficial na chapelaria do Congresso. A sessão havia sido aberta antes das dez da manhã, mas os deputados dependiam da chegada do chefão da Câmara.

Cercado por microfones, ele informou que havia uma “insatisfação generalizada” com o Planalto. Em seguida, ameaçou não votar a Medida Provisória que reestruturou o governo. “Não é uma matéria de vida ou morte para o país”, desdenhou.

Se a MP não fosse aprovada até ontem, a equipe de Lula seria dissolvida. Dezessete ministérios desapareceriam da noite para o dia. A Esplanada voltaria ao formato deixado por Jair Bolsonaro, que perdeu a eleição.

Pastas como Cultura e Povos Indígenas, prometidas na campanha, simplesmente deixariam de existir. “Se der certo, parabéns”, ironizou Lira, antes de dar as costas aos repórteres e entrar no elevador privativo.

O pupilo de Eduardo Cunha levou o clima de chantagem até o limite. Forçou o presidente a pedir arrego e abrir os cofres para o Centrão. Só na terça, o Planalto liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. Mesmo assim, suou frio até o fim da votação, que invadiu a madrugada de quinta-feira. “Foi doído, foi doloroso”, admitiria o líder do governo, José Guimarães.

Lira sabe como criar dificuldades para vender facilidades. Transformou a reorganização dos ministérios, que sempre foi um direito de quem vence a eleição, em mercadoria negociada a peso de ouro. Para evitar uma derrota humilhante, o governo teve que ceder os anéis — e ainda pode ser obrigado a entregar os dedos.

Aliados do chefão da Câmara sussurram uma extensa lista de desejos. Ele quer retomar o controle sobre o Orçamento, trocar o ministro das Relações Institucionais e derrubar o titular dos Transportes, filho de seu maior desafeto na política de Alagoas. De lambuja, aceita o Ministério da Saúde, que já havia tentado abocanhar na transição.

Lira fabricou uma crise para mostrar que mantém o Planalto como refém. Depois da votação da MP, renovou o estoque de ameaças. “Daqui para a frente, o governo vai ter que andar com suas próprias pernas”, avisou. Mas ele estará sempre por perto para alugar uma muleta.

Acostumado a ganhar, Arthur Lira foi derrotado por Lula na Câmara

Lula disse, como se não quisesse dizer, que, se o problema de Arthur Lira (PP-AL) com ele e o governo fosse apenas a indicação de um ministro, seria fácil resolver. Lula estaria disposto a dar um ministério a Lira em troca do seu apoio e de parte dos votos que ele tem na Câmara dos Deputados. Não precisaria ser todos.

O apoio de Lira não precisaria implicar a entrada do seu partido, o PP, na base do governo. É claro que Lula não lhe daria qualquer ministério. Insinua-se, por exemplo, que Lira quer o Ministério da Saúde para chamar de seu, e a cabeça de Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes, para chamar de sua. Lira nega.

Lira nega também que vê a digital de Lula na operação da Polícia Federal que investiga fraude em licitação e lavagem de dinheiro na compra de kits de robótica em Alagoas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Entre os alvos da operação está Luciano Cavalcante, ex-assessor de Lira.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, anteontem, para julgamento uma ação contra Lira, acusado de corrupção passiva. Em 2012, um assessor de Lira foi preso em São Paulo com 106 mil reais escondidos dentro da roupa. Segundo a denúncia, o dinheiro seria propina para Lira.

À época, Lula já não era presidente. Portanto, nada teve a ver com a prisão. Mas Toffoli é ministro por indicação de Lula. Não estaria interessado, logo agora, em agradar a Lula, que se sente acuado por Lira? Lira não acredita nisso. É pura coincidência. A ação deverá ser julgada na próxima semana por uma das turmas do tribunal.

Lula e Lira se falaram por telefone no meio da tarde da última quarta-feira. No dia seguinte caducaria a medida provisória que deu ao governo sua atual configuração. Se ela não fosse votada como Lira chegou a ameaçar, o governo perderia 14 ministérios de uma vez, ficando com a cara do governo Bolsonaro.

Lira reclamou a Lula de dificuldades na articulação política do governo e queixou-se dos ataques que sofre do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nas redes sociais. Calheiros é aliado de Lula e adversário figadal de Lira no seu estado. Não se sabe o que Lula respondeu, mas Lira, no início da noite, cuspiu fogo.

Ao chegar à Câmara, adiantou-se às perguntas dos jornalistas e ditou:

“Há uma insatisfação generalizada dos deputados, e talvez dos senadores, que ainda não se posicionaram, com a falta de articulação política do governo, não de um ou outro ministro”.

Depois que a Câmara aprovou a Medida Provisória por 337 votos contra 125 sem que a “insatisfação generalizada” tenha se materializado, Lira passou recibo de sua derrota:

“Daqui para a frente, o governo vai ter que andar com suas próprias pernas”.

Foi uma vitória de Lula, que, pessoalmente, negociou o apoio de deputados em troca da liberação de emendas ao Orçamento para a construção de pequenas obras em seus redutos eleitorais. Lira foi passado para trás e não se conforma. Menos de 24 horas depois, o Senado votou e aprovou a Medida Provisória.

Presidente da República não pode tudo, mas pode muito. Lira é órfão de Bolsonaro, que lhe entregou a gerência do Orçamento Secreto, considerado inconstitucional pelo Supremo. É possível que Lula e Lira venham a se entender um dia, mas não neste momento. Os dois ainda irão travar duros combates.

Por Ricardo Noblat

Augusto Heleno, um general “jocoso” que “brinca” com assunto sério

Em dezembro de 2021, ao falar aos formandos do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, atacou o Supremo Tribunal Federal.

A certa altura, disse que precisava tomar “Lexotan na veia” para não levar Bolsonaro a adotar “uma medida drástica” contra o tribunal”. Por quê? Porque, nas palavras do provecto general:

“Temos um dos Poderes que resolveu assumir uma hegemonia que não lhe pertence, não pode fazer isso, está tentando esticar a corda até arrebentar. Nós estamos assistindo a isso diariamente, principalmente da parte de dois ou três ministros do STF”.

“Eu, particularmente, que sou o responsável por manter o presidente informado, tenho que tomar dois Lexotan na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF”.

Convidado a depor à CPI do Golpe da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Heleno afirmou que tudo não passou de uma “brincadeira”. E justificou-se:

“Falei de maneira jocosa”.

Ser jocoso significa ser brincalhão, divertido; é ter a capacidade de propagar alegria, de fazer rir, principalmente através da gozação, da zombaria. Não há registro de que os agentes de espionagem que se formavam tenham achado engraçada a palestra do general.

Aos deputados, Heleno disse que sempre procurou atuar como uma espécie de “poder moderador” junto a Bolsonaro, afinal, o presidente “passou o mandato sendo massacrado e conseguiu manter a tranquilidade e a calma”. (Muito engraçado.)

Quanto à tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro, respondeu com conhecimento de causa:

“Golpe precisa de líderes. Não é uma atitude simples”.

Quanto ao acampamento dos golpistas em frente ao QG do Exército no Setor Militar Urbano de Brasília, o depoente observou que “era um local seguro e ordeiro onde se faziam reuniões para orações e discussões de assuntos políticos”, nada mais.

Deve ter escapado à atenção de Heleno que, no acampamento, foi fabricada a bomba que poderia ter destruído parte do aeroporto da cidade; e que dali saíram os que depredaram os prédios do Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Por fim, o general defendeu com entusiasmo o golpe militar de 64 que suprimiu a democracia durante 21 anos porque salvou o Brasil “dos comunistas”.

Por Ricardo Noblat

Dedicado, discreto, alérgico a lula: conheça Cristiano Zanin, advogado do presidente indicado ao STF

Durante as audiências de instrução da Lava Jato, Moro e Zanin protagonizaram vários embates. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4

Prestes a ser formalmente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, 47, ganhou projeção nacional por seu empenho na defesa do petista nos processos da polêmica Operação Lava Jato.

Quando Lula ainda estava preso, o advogado se tornou uma espécie de porta-voz, com boletins sobre a situação jurídica do presidente atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Como advogado, ele tinha acesso direto ao petista na custódia da PF. O então ex-presidente passou 580 dias detido em uma sala especial na superintendência da corporação no Paraná.

Foi de sua autoria o recurso ao Supremo que provocou uma reviravolta na Lava Jato, com a declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula. Zanin também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.

Zanin entrou na vida do petista por meio do sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem o presidente mantém amizade de longa data, que remonta ao período das greves dos metalúrgicos no ABC paulista, no fim dos anos 1970 e início de 1980. O provável futuro ministro e o sogro desfizeram uma sociedade de advocacia e romperam relações no ano passado.

Quando começou a advogar para o presidente, Cristiano Zanin Martins não tinha experiência sólida na área criminal. Sua especialidade era em litígios empresariais e recuperações judiciais. Ele trabalhou em casos de grande repercussão, como a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F.

Aliados do presidente não esconderam a desconfiança assim que o advogado entrou para a equipe. Parte do PT também fazia questão de deixar clara a insatisfação com a estratégia de que Lula só deveria deixar a prisão como um ‘homem livre’ – o que implicava em não tentar a prisão domiciliar. As vitórias alcançadas junto ao STF, onde agora deverá ocupar uma cadeira, deslocaram a balança em favor do advogado.

Um desagravo expressivo a Zanin partiu do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, no julgamento que declarou Moro parcial: “Acho que falo em nome do tribunal ao reconhecer o brilhante trabalho da defesa. Sem dúvida nenhuma nós vimos um advogado que não se cansou de trazer questões ao tribunal, muitas vezes até sendo censurado, incompreendido. Mas ele tinha, vamos reconhecer, uma causa muito difícil e muito personalizada”, afirmou Gilmar visivelmente emocionado.

Indicado para o STF, Cristiano Zanin passou a infância e adolescência em Piracicaba, onde nasceu. Foto: Acervo pessoal

Zanin é de Piracicaba, cidade de 400 mil habitantes no interior de São Paulo, situada a 370 quilômetros da capital paulista. De uma família de classe média, ele tem 47 anos – o que lhe garante quase três décadas pela frente no STF, uma vez que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75.

Filho do também advogado Nelson Martins, ele estudou em escolas tradicionais. Gostava de jogar futebol, hábito que abandonou em meio à rotina de trabalho pesada. Deixou a cidade natal para cursar Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde se formou em 1999.

Começou a carreira como estagiário no escritório do falecido desembargador José Manoel de Arruda Alvim Neto, a convite do professor Eduardo Arruda Alvim, e logo migrou para a banca do sogro. Com a desavença, a sociedade foi desfeita e Zanin e a mulher, a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, fundaram um novo escritório: o Zanin Martins Advogados. Quem conhece o casal, afirma que os dois são extremamente unidos e uma dupla profissional alinhada. Eles têm três filhos.

Valeska deve continuar à frente do escritório, com a ida do marido para o STF. A parceria também deu origem ao livro ‘Lawfare: Uma Introdução’, em que apresentam a tese que embasou a defesa de Lula na Lava Jato. A estratégia corajosa sempre foi de enfrentamento e confronto direto com a então poderosa força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro.

Senador, Moro vai participar da sabatina de Zanin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A indicação precisa ser aprovada pelos senadores.

Curiosamente, o próprio Moro poderia estar agora no lugar de Zanin. O ex-juiz da Lava Jato aspirava cadeira no STF, que poderia ter alcançado se não tivesse rompido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por duas indicações à Corte, contemplando os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Embora não tenha seguido a vida acadêmica – Zanin não chegou a fazer mestrado –, o advogado influenciou teses jurídicas importantes, como a inconstitucionalidade da condução coercitiva e a revisão da prisão em segunda instância.

O futuro ministro gosta de vinhos e, para acompanhar, costuma pedir frutos do mar. Recentemente, descobriu uma restrição alimentar: ironicamente, sofre de alergia a lula, o molusco.

Nas poucas horas vagas, costuma ver séries e filmes no streaming. A longeva Suits, que retrata a rotina de um escritório de advocacia nos Estados Unidos, caiu nas graças do advogado.

Interlocutores do provável futuro ministro afirmam que ele tem um perfil discreto, estudioso e dedicado ao trabalho. Em sua biblioteca há um espaço generoso para livros jurídicos.

O indicado de Lula também é visto como ‘cabeça fria’. Sua calma e etiqueta foram colocadas à prova quando foi hostilizado por um bolsonarista no banheiro do aeroporto de Brasília, no início do ano. O advogado permaneceu impassível e não respondeu os ataques e provocações.

Zanin continuou advogando enquanto aguardava a indicação ao Supremo. Obedece uma rotina com longas jornadas no escritório, sem sair nem mesmo para o almoço. Não é raro encontrá-lo no trabalho até as 22 horas de sexta. Ao longo desta quinta, enquanto aguarda sair a indicação, desligou o celular.

Zanin é casado com a advogada Valeska Zanin Martins, de quem é sócio. Foto: Denise Andrade

Ele também é descrito como uma pessoa educada, cautelosa e constante. Entre os colegas, é visto como um homem introspectivo, mas dono de um humor refinado e sutil.

“O Cristiano é uma pessoa bem-humorada, leal, companheira. Ele é introspectivo, mas divertido. Gosta de uma boa mesa, de sair para jantar, para conversar, sobre conjuntura do Brasil e geopolítica”, descreve o advogado Marcelo Knopfelmacher, amigo de longa data do futuro ministro.

O advogado e professor Luiz Rodrigues Wambier conhece Zanin há cerca de 15 anos e afirma que uma de suas maiores qualidades é a dedicação.

“O Supremo ganha. O Cristiano tem um raciocínio jurídico equilibrado e ágil, além disso tem disposição para o estudo, para a análise de casos difíceis. É um sujeito corajoso”, descreve. “É alguém com afeição pela democracia. Ele sabe o que é o Estado de Direito e conhece a Constituição.”

No Estadão

PF acha cofre superlotado de dinheiro em operação contra aliados de Lira

PF acha cofre superlotado de dinheiro em operação contra aliados de Lira - Divulgação

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (1º) mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Imagens de divulgação da operação mostram a apreensão de um cofre superlotado com dinheiro de um dos alvos da investigação. A PF investiga possíveis fraudes que podem ter gerado prejuízo de R$ 8,1 milhões. São cumpridos 26 mandados de busca e dois de prisão temporária.

O caso teve origem em reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A investigação começou ainda em 2022 após a revelação da Folha. O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, e as ordens, expedidas pela Justiça Federal de Alagoas.

Como mostrou a Folha à época, os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento —naquele momento, durante o governo Bolsonaro, Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba.

Lira foi um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve apoio da base do governo Lula (PT) para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.

Como revelou a Folha nesta quinta-feira, ele fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.

A empresa fornecedora dos kits de robótica é a Megalic, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Jatiuca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão.

A empresa é apenas uma intermediária, embora tenha fechado contratos milionários, ao menos R$ 24 milhões, e não produz os kits de robótica.

A Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública.

Além da empresa e de Edmundo Catundo, são alvos da PF outros aliados de Lira em Alagoas.

Na Folha

Ação do TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível é liberada para julgamento

Bolsonaro fala com a imprensa ao sair do anexo I do Senado, após visita ao gabinete do filho Flávio - Pedro Ladeira - 18.mai.2023/ Folhapress

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou para julgamento uma das ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Caberá ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, marcar a data para análise pelo plenário.

A ação de investigação eleitoral aborda uma reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada em julho do ano passado, quando o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

O processo foi iniciado a partir de uma representação enviada ao TSE pelo PDT, partido que compõe a base de apoio do presidente Lula (PT).

Se for declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.

O ministro Benedito Gonçalves apresentou um relatório com todas as providências adotadas no âmbito da investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas.

Ele também mencionou a manifestação da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), que opinou pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.

A Procuradoria afirmou que distorções e inverdades repetidas pelo ex-presidente por ocasião da reunião com os embaixadores e às insinuações de que a Justiça Eleitoral teria o intuito de beneficiar o candidato adversário influenciaram indevidamente parte do eleitorado a desconfiar do sistema eleitoral, o que se confirmou por fatos notórios, "alguns violentos, de inconformismo com os resultados das eleições presidenciais, em que se lhes atribuía a pecha de ilegítimos e fraudulentos".

Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, já que, para essa condenação, a data da inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023.

Num cenário menos desfavorável para Bolsonaro, porém, em que ele venha a ser condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro já poderia concorrer no pleito de 2030.

Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país.

O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.

O PDT diz que Bolsonaro praticou abuso de poder político, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posição "para agir de modo a influenciar o eleitor", prejudicando a liberdade de voto.

Além disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunicação social –ao usar redes sociais para veicular ataques à integridade do sistema de votação.

O partido aponta também que teria havido uso indevido do aparato estatal, pelo evento ter ocorrido no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil.

O vídeo do encontro com embaixadores foi entregue pelo próprio PDT ao ingressar com ação. Além disso, foi deferido pedido do partido para inclusão da minuta golpista encontrada pela Polícia Federal durante busca e apreensão na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça sob Bolsonaro.

O documento propunha um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE para rever o resultado do pleito. A defesa de Bolsonaro contestou a inclusão. Também foram incluídos documentos do processo administrativo instaurado pelo TSE em 2021 para investigar ataques à lisura do sistema eleitoral.

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de "dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral". Além disso apontam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

Na Folha

Governo Lula viveu seu pior dia por uma crise que podia ser evitada

Arthur Lira e Lula

O presidente Lula amanheceu ontem sem saber como estaria seu governo hoje, com que ministérios governaria. Esse dia do fim do mundo não precisava acontecer. O governo poderia ter agido antes, tendo visão estratégica e capacidade de articulação. A MP da reestruturação do governo tinha que ter sido negociada e votada muito antes. Isso, claro, exigiria maior entendimento com quem faz a pauta. Como não houve nada disso, o relógio correu a favor de quem queria encurralar o governo.

Por não agir e deixar o tempo esvair-se, o governo chegou ao dia em que ou aceitava o ruim, a retirada de poderes dos ministérios do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, ou teria que aguentar o péssimo, o desmonte de toda a estrutura da administração. Eram quase sete da noite quando Arthur Lira deu uma entrevista falando que havia no Congresso “uma insatisfação generalizada pela falta de articulação política do governo” e contando que o governo “tem apenas 130 votos”. Falou em “inanição”e “falta de pragmatismo na resolutividade”. E alertou que a Câmara não seria responsável se o governo perdesse. Tinha tom de ultimato.

Nesses últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez o que quis. Mesmo com a medida provisória esgotando seu prazo, o que exige prioridade na pauta, ele manobrou para votar em regime de urgência outra matéria: o projeto que impõe um retrocesso imenso aos direitos dos indígenas. E conseguiu aprovar.

O projeto de lei que estabelece um marco temporal é um atentado aos indígenas, mas também ao espírito da Constituição. O que o constituinte de 88 queria era iniciar um novo momento na relação do país com os povos indígenas. Por isso, pela primeira vez em nossa História, a Carta Magna estabeleceu que os povos indígenas têm o direito de manter suas culturas, suas línguas, crenças, tradições e têm “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. É claríssima a nossa carta política no seu artigo 231. O parágrafo terceiro diz que não se pode ter qualquer mineração ou hidrelétrica em terra indígena sem autorização deles. O PL diz o oposto da Constituição, diz que pode sim fazer esse uso econômico “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou ao órgão indigenista federal competente”.

O fato de a Câmara estar tentando mudar a Constituição por projeto de lei, uma ofensa ao Direito Constitucional, nem pôde mobilizar o governo. Ele estava tentando se salvar num dia que ameaçava entrar pela noite sem solução. O país tinha ainda a expectativa de uma reunião entre o presidente da Câmara Arthur Lira e o presidente Lula, que acabou não acontecendo, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou ao plenário que poderia parar o relógio.

— Quero alertar que ou entraremos pela noite para apreciar a Medida Provisória 1154, ou suspendemos essa sessão para ser retomada amanhã cedo.

Era um truque para esticar o dia de ontem até a manhã de hoje e assim evitar o desmonte da estrutura do governo Lula como ele o concebeu ao tomar posse. Por volta de 22h, o clima começou a melhorar na Câmara. E Pacheco marcou a sessão para as 10h de hoje.

As 24 horas do dia eram mesmo pouco tempo para tanta crise. Ontem ainda se apagavam os incêndios do encontro dos presidentes da América do Sul, em que Lula defendeu o governo autocrático da Venezuela como se fosse uma democracia. Era para ser um momento importante da diplomacia, e foi a hora em que Lula foi contestado por outros governantes.

Hoje o governo Lula entrou no seu sexto mês. E viveu ontem seu pior dia. Emparedado, confuso, sem rumo, a administração que chegou coberta de muita esperança de reconstrução nacional parecia estar à deriva. Há muitas áreas que avançaram na direção certa, houve muitos acertos, mas o núcleo político do governo não está sabendo como se conduzir num tempo em que cada assunto a ser votado exige a formação de maioria parlamentar.

O grande problema é que o presidente Lula acha que pode terceirizar o governo enquanto ele cuida de outros assuntos de Estado na área internacional. Ou Lula mostra que está no comando, sai do isolamento em que se colocou e reativa sua capacidade de ouvir e negociar, ou o seu governo viverá de crise em crise. Seis meses é muito pouco tempo para o governo viver o clima de fim de mundo que viveu ontem, sem saber com quantos ministérios amanheceria na manhã desse primeiro de junho.

No final, o governo teve uma votação maior do que a prevista (337 x 125), mas isto não significa que o problema da articulação está resolvido. Houve ontem uma corrida de redução de danos.

Por Miriam Leitão em O Globo

A tempestade perfeita de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após reunião com presidentes da América do Sul

Não havia dúvida em Brasília de que Luiz Inácio Lula da Silva enfrentaria testes de estresse com o Congresso Nacional, nem de que o resultado seria decisivo para seu governo. Quem analisava a discrepância entre o discurso de campanha e a prática das gestões petistas também podia prever, sem grande dificuldade, que em algum momento a “frente ampla” formada para derrotar Jair Bolsonaro começaria a claudicar.

Mas nem o observador mais pessimista poderia supor que a boa vontade política com que Lula começou seu mandato, turbinada pelos atos golpistas de 8 de janeiro, degringolaria tão rápido.

O governo ainda nem completou seis meses e, só na última semana, já foi derrotado na votação do marco temporal das terras indígenas, e sua proposta de reorganização da Esplanada dos Ministérios foi desfigurada — especialmente na área ambiental, grande diferencial de Lula, que ajudou a lustrar sua reputação de “reconstrutor” das instituições brasileiras.

Como se não bastasse, ele aproveitou um encontro de presidentes para empenhar seu capital democrático em aval entusiasmado à ditadura de Nicolás Maduro. Num discurso repleto de elogios, exortou o colega a falar para sua “imprensa livre”, como se tal coisa existisse na Venezuela. Afirmou sem corar que não é possível que o regime de Maduro “não tenha um mínimo de democracia”.

Calou-se quando os seguranças do Planalto agrediram a repórter Delis Ortiz em meio à confusão provocada pela tentativa de blindar Maduro do acesso da imprensa. E acabou criticado por quatro outros presidentes latino-americanos, do esquerdista Gabriel Boric ao direitista moderado Lacalle Pou, todos reconhecendo que as violações de direitos humanos sob o regime venezuelano não são narrativa, e sim realidade.

Enquanto o mico internacional se desenrolava, na seara doméstica a coisa ficou tão desorganizada que o Palácio do Planalto chegou ao final do prazo de vencimento da MP reconfigurando toda a máquina federal sem saber com quantos votos poderia contar — e sem saber, portanto, quantos ministros teria no final da semana.

No Centrão, proliferavam queixas sobre verbas represadas, pedidos de cargos e chantagens variadas, mas também imperava o diagnóstico de que falta a Lula conversar com os parlamentares. “ O problema está no governo, na falta ou ausência de articulação”, resumiu o presidente da Câmara, Arthur Lira, cara e voz do Centrão.

Diante de tamanha confusão, o que mais se perguntava, tanto no Planalto quanto na oposição, era o que teria levado o presidente da República, do alto da experiência de um terceiro mandato e reconhecido pelo tirocínio político, a cometer tantos erros em série. Como Lula deixou as coisas chegarem a esse ponto?

Da mesma forma que nas tempestades perfeitas, crises assim nunca têm uma única razão ou um único culpado. Mas não estará errado quem disser que, se Lula 3.0 estivesse em plena forma, o cenário provavelmente não seria tão caótico. Tampouco estará enganado quem concluir que, assim como o Lula que assumiu em 2003 era bem diferente da campanha de 2002, não se deve esperar que o Lula de 2023 seja o dos palanques de 2022.

Quem conhece a trajetória do petista sabe que, quando se instala o conflito entre as forças econômicas e as autoridades ambientais, ele costuma desempatar a favor dos empresários. Da mesma forma, apesar de sempre ter respeitado as regras do jogo democrático em seus dois mandatos, nunca se furtou a elogiar os ditadores de países amigos.

E, se o assunto é Centrão, Lula também nunca se furtou a negociar. Em 2004, quando seu governo ficou emparedado pelo mesmo PP hoje comandado por Lira, ele baixou uma ordem na Petrobras para que se entregasse logo a diretoria que o partido queria — e foi governar. O resultado foi o petrolão, mas isso é outra história.

É claro que os tempos hoje são outros. O Centrão se acostumou a Bolsonaro, que lhes entregou o orçamento secreto e a gestão de sua articulação política, e agora quer compensar as perdas. Mas Lula também é outro.

Tem cada vez menos paciência para a política do dia a dia de Brasília e parece convencido de que atingiu um status extraordinário, como se tivesse recebido nas urnas um salvo-conduto para dizer o que pensa sem se preocupar com as consequências, ou para delegar aos auxiliares negociações complexas.

Infelizmente para Lula, o eleitorado está cada vez mais radical, mas a política de cada dia continua necessária, por mais repugnante que possa se apresentar. Negar isso não só não levará seu governo muito longe, como poderá empurrá-lo para novas crises e tempestades.

Por Malu Gaspar em O Globo