Folha Poder
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que o tribunal poderá voltar a julgar o caso do italiano Cesare Battisti.
Indagado sobre a possibilidade de o presidente Lula decidir pela manutenção do italiano no Brasil, Mendes afirmou que "é provável que dependendo da decisão que o presidente venha a adotar, que haja uma judicialização do tema".
Segundo o ministro, a decisão do STF sobre o caso não foi clara e por isso o governo da Itália pode buscar novamente o tribunal caso Lula não determine a extradição de Battisti.
"É possível que o Estado requerente [Itália] acabe impugnando perante o Supremo Tribunal Federal, diante da falta de clareza do próprio pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. E aí poderíamos ter novos desdobramentos sobre essa questão, o que também não parece o ideal, mas pode ser inevitável", disse Mendes.
O ministro participa em São Paulo do evento de inauguração da Escola de Direito do Brasil, da qual é o coordenador acadêmico.
Na sexta-feira, Lula afirmou que não pretende deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a decisão sobre a extradição.
Lula disse já ter uma decisão tomada, mas que ainda aguarda um parecer da Advocacia Geral da União para torná-la pública.
Condenado à prisão por quatro assassinatos na década de 1970, Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ao aprovar sua extradição, em 2009, o STF decidiu que cabe ao presidente enviá-lo ou não à Itália.
Nenhum comentário:
Postar um comentário