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| AM - DESMATAMENTO/AMAZÔNIA/QUEIMADAS - GERAL - Imagem registrada no dia 26/08/2019 mostra unidade de conservação ambiental atingida pelo fogo na região de Manicoré, no Amazonas. Em meio à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, considerado a tropa de elite do instituto para o combate ao crime organizado na área ambiental, não foi a campo neste ano para combater crimes desse tipo. O Ibama é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Isso se soma a uma queda geral no número de autuações do Ibama na Amazônia. Até 23 de agosto foram aplicadas 1.639 multas por crimes contra a flora na região - queda de 42% em relação ao mesmo período do ano passado. É também a menor taxa desde 2010. 26/08/2019 - Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO Imagem: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo |
Em resposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro apresentou-se como protetor das florestas. Negou que seu governo tenha se omitido no combate ao desmatamento. A pose é boa. Mas um presidente da República não pode exagerar na teatralidade. É preciso que, por trás da pose, exista uma conexão qualquer com a realidade.
Sob Bolsonaro, o governo negligenciou tanto o meio ambiente que acabou conspurcando o ambiente inteiro. A noção de que o crime ambiental avança é confirmada pelos fatos. Notícia veiculada pela Folha informa: de janeiro a novembro, as queimadas consumiram 116.845 km² do território da Amazônia e do Pantanal. Isso corresponde a quase três estados do Rio de Janeiro.
O presidente manifestou-se sobre meio ambiente no âmbito de uma ação movida no Supremo. Nela, o partido Rede Sustentabilidade aponta falhas na proteção ambiental e pede à Corte que imponha ao governo providências concretas para combater o desmatamento. A ação judicial é de agosto do ano passado. Mas só agora a relatora Cármen Lúcia requisitou a manifestação do Planalto.
A resposta foi encaminhada por meio da Advocacia-Geral da União. A pretexto de refutar a acusação de que o governo é omisso, o documento enumera ações deflagradas para enfrentar as queimadas e o desmatamento. Ironicamente, algumas das providências mencionadas confirmam a impressão de que, no setor ambiental, a gestão Bolsonaro é parte do problema.
Mencionou-se, por exemplo, o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. Faltou esclarecer que os militares foram mobilizados para suprir a deficiência resultante da desmobilização dos órgãos ambientais. "O Ibama não atrapalha mais", disse o próprio Bolsonaro, há dois meses. "Por isso o Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente) apanha."
O documento citou também a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e a proibição do uso de fogo no roçado por 120 dias. Comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, o conselho surgiu como uma tentativa de reverter —por ora sem sucesso— a imagem antiambiental do governo. Algo que atrapalha os negócios e afugenta investidores. O veto ao fogo veio depois que o fósforo já havia sido riscado.
Além de Bolsonaro, também o ministro Ricardo Salles terá de enviar explicações ao Supremo. Quando a ação foi protocolada, há um ano e quatro meses, ainda não havia a fatídica declaração de Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Depois que o ministro afirmou que era preciso aproveitar a comoção do coronavírus para "passar a boiada" sobre os entraves da legislação ambiental, qualquer coisa que ele disser em defesa do meio ambiente soara artificial diante dos fatos.
Por Josias de Souza
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ResponderExcluirEsquisitices anti democráticas
ResponderExcluirA democracia é esquisita, até permite que seus inimigos ao atentarem contra o Estado Democrático de Direito a usem contra ela mesma. Eleger autoritários e corruptos é um risco à democracia. O Brasil não está livre desses riscos e sofre os nefastos efeitos da corrupção desde inúmeros governos passados, e não há claríssima sinalização de que seja debelada a curto e médio prazos; pois, da mesma maneira que as instituições responsáveis pelo combate à corrupção aprimorem técnicas e providas de recursos, também surgem novas brechas e os modos de operação são prontamente aperfeiçoados pelos corruptos. A corrupção não arreda pé, nem mesmo quando uma pandemia agrava a crise econômica, social e a saúde da população.
DEMOCRACIA ESQUISITA
Descolam rachadinhas dos salários dos assessores;
Empenham-se até por intere$$es desfavoráveis ao país;
Mentem antes das eleições, se reelegem e zombam;
Otimizam o público-privado em favor do privado;
Contratam obras e serviços superfaturados;
Removem competentes e honestos, caso atrapalhem;
Aperfeiçoam leis e esquemas ilícitos, pari passu;
Têm em mente que seus supostos inimigos de hoje
Amanhã aceitarão acordos na base do ganha-ganha.
Esquisitices botam na sopa do caldeirão da corrupção.
Se, a democracia é a única forma de governo a permitir
Que seus cidadãos desenvolvam ao máximo as suas
Ubíquas potencialidades, então a entranhada corrupção
Impiedosamente minimiza o respeito ao Direito à
Saúde e Educação de Qualidade para os cidadãos.
Isso explica o deplorável padrão da Educação e os
Terríveis efeitos da corrupta sopa servida à nação:
Apalermar o povo e a certeza de que não serão punidos.
AHT
28/12/2020