O Supremo Tribunal Federal (STF) muda de comando nesta quinta-feira, após dois anos sob a gestão da ministra Cármen Lúcia. Em solenidade prevista para 17h, o atual vice-presidente, ministro José Antonio Dias Toffoli, toma posse como o novo presidente da Corte até setembro de 2020.
Entre controvérsias que o novo presidente do STF terá de enfrentar durante a sua gestão, se destacam a questão salarial dos ministros e uma possível rediscussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O segundo tema não deve ser colocado na pauta tão cedo, ao menos nos primeiros meses da gestão do novo presidente – no Plenário, Toffoli já se manifestou a favor de uma solução alternativa para o tema, a execução das penas a partir de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Já a respeito da remuneração dos juízes, o ministro firmou antes mesmo da posse um acordo com o presidente Michel Temer (MDB) para um reajuste salarial na Corte de cerca de 16%, que seria compensado com o fim do auxílio-moradia, bonificação de 4.300 reais por mês paga a magistrados no país. A principal dificuldade para levar a decisão a cabo é, se confirmado o aumento pelo Congresso Nacional, que o ministro resista à pressão de juízes em defesa do benefício.
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ResponderExcluirLULA DEPOSITA SUAS ESPERANÇAS DE LIBERDADE EM FHC!
ResponderExcluirFoffoli, Haddad e Ciro.
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O Povo e A Nação sempre em Xeque.
Eles, Não?
O preconceito não mais procederá contra ele.
O mundo político-jurídico não se surpreenderá com ele.
O Nine ficará feliz com ele.
O povo? O povo continuará objeto útil para todos eles.
A Justiça atordoada,
A Lei escrachada,
A Economia em derrocada.
A Nação? Ora, esculhambada por todos eles.
X da questão, é:
X de xilindró virtual, para poderosos é.
X de xadrez para pés rapados, realmente é.
X por cento das propinas? Questão à critério deles.
AHT
13/09/2018