Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.
Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.
Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.
O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.
De PEC em PEC
ResponderExcluirSempre emendadas, esculhambadas e aprovadas,
Se nada mudar,
Surpresa não será!
O Carnaval já está aí
E o assunto PEC pode dar samba!
PEC não dá teco teleco teco
No carnaval
Não se fantasie de político,
Nem de adversário ou rival
Vá só na base do
Teco teleco teco
Teco teleco teco
Teco teleco teco
Nâo seja mané, nem migué
Siga a malandragem
Só no teco teleco teco
teco teleco teco
teco teleco teco
Malandro descolado
Não frequenta, mas faz escola
E não confunde
teco teleco teco
com PEC do peteleco PEC
Sempre o mesmo truque batuque truque
Agradando e curtindo a platéia
Como se fosse nos velhos tempos
Do samba da coréia
O mesmo truque batuque truque
Teco teleco teco
Teco teleco teco
Teco teleco teco
Você que é apenas cidadão
E malandro não é
Muito menos mané ou migué
Paga impostos
Chia chia chia, mas paga
No Carnaval
Não mude nada
Faça como os políticos
Malandros e otoridades
Vá só na base do
Teco teleco teco
Teco teleco teco
Teco teleco teco