segunda-feira, 16 de maio de 2011

Battisti continuará preso, decide STF

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) nega o pedido de liberdade feito pelos advogados de defesa do italiano Cesare Battisti, o ex-ativista de esquerda preso no Brasil desde 2007. Batisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob acusação de ter participado de quatro assassinatos nos anos 70. Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que o parecer da Procuradoria Geral da República contra a extradição não contém "elemento novo". Por isso, não há motivo, segundo Mendes, para a revisão da decisão anterior do STF sobre o italiano. Mendes acrescentou que o caso será avaliado pelo plenário do STF "em breve". "É obvio que o tribunal não se vincula ao parecer do procurador-geral da República. O exame da controvérsia citada no processo de extradição do italiano Cesar Battisti está concluído e, em breve, será apreciado pelo plenário da Corte", disse Mendes.

A decisão é mais um capítulo na extensa novela da qual Battisti é protagonista. Em novembro de 2009, o Supremo tinha autorizado a extradição do italiano. O plenário do tribunal, porém, deixou a decisão final para o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu mandato, Lula negou o pedido de extradição.

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