segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Fundo de pensão para juízes

O CNJ pretende formatar uma proposta de criação de um fundo de pensão para juízes. A intenção é substituir o atual sistema de aposentadoria integral ou proporcional por tempo de serviço por um de contribuição entre magistrados e o estado por meio de fundos de pensão.


Por esse modelo, por exemplo, simulações apontam que juízes que contribuem com 2 900 reais por mês (igual valor pago pelo estado) podem se aposentar recebendo até 70 000 reais.

O conselheiro Jefferson Kravchychyn, que coordena o grupo de trabalho do assunto, quer levar a proposta para discussão pelo plenário do CNJ e, se aprovado, encaminhá-lo para o Supremo até junho. O tribunal remeterá para o Congresso. Ele conta com simpatizantes no STF e no governo Dilma Rousseff para aprovar o projeto.

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