sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Justiça Eleitoral de SP desaprova contas de Marta Suplicy

Folha Poder

TRE-SP desaprova contas de campanha</br> da senadora eleita Marta Suplicy (PT)
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo desaprovou as contas de campanha da senadora eleita Marta Suplicy (PT).

O tribunal se baseou em um parecer técnico que apontou irregularidades na contratação de uma empresa por Marta para fazer panfletagem, mas que na Receita Federal tem registro para fazer serviços de limpeza. O valor do contrato foi de R$ 533 mil.

A reprovação das contas não impedirá que Marta seja diplomada senadora amanhã, como previsto.

Com mais de 8 milhões de votos, Marta conseguiu a segunda cadeira do Senado --à frente do companheiro de chapa, Netinho de Paula (PCdoB), que angariou 7,7 milhões de votos. A primeira vaga ficou com Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Segundo a decisão do TRE, "constatou-se que a atividade econômica exercida pela referida empresa, chamada BravoTe, refere-se a atividade incompatível ao serviço descrito na prestação de contas, caracterizando a despesa de cunho não eleitoral".

O tribunal também apontou que a candidata lançou nas suas contas a despesa de R$ 185 mil como serviços de panfletagem, porém as notas fiscais da Bravo Te indicam que "foram despesas com alimentação e transporte para a equipe de apoio a campanha, comprovando novamente inconsistência entre as despesas efetuadas e que foram declaradas".

Para o TRE, essas irregularidades "comprometem a confiabilidade das contas" e "impossibilitam o controle efetivo da Justiça Eleitoral".

Apesar de a reprovação de contas não levar à punição da candidata, as conclusões do TRE podem servir de base para que o Ministério Público Eleitoral inicie medidas contra a senadora, o que inclui uma eventual ação para pedir a cassação do mandato dela.

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