Começa amanhã a temporada de propaganda eleitoral

A três meses das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais está oficialmente aberta, a partir de amanhã (6), a temporada de propaganda política. Os partidos estão liberados para colocar nas sedes das legendas, os amplificadores e os autofalantes. Os carros de som podem funcionar das 8h às 22h. Também estão autorizados os comícios e o uso de aparelhos de som fixo no período das 8h às 24h.

Quarta-feira (7) será o último dia para os candidatos – a governador, senador e deputados federal, estadual e distrital -, escolhidos em convenção, requererem os registros perante os tribunais regionais eleitorais (TREs). Eles terão até as 19 horas para o encaminhamento dos registros. Para os candidatos a presidente e vice-presidente da República o prazo final foi hoje até as 19 horas.

Na quinta-feira (8) começa o período para que os TREs, os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e TV elaborem um plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito que as legendas têm direito.

Até o fim deste mês, uma série de prazos deve ser cumpridos pelos partidos políticos, candidatos e eleitores. Por exemplo, os eleitores que quiserem transferir o título eleitoral têm de fazê-lo até o dia 25. Neste meio tempo, as legendas devem constituir os comitês financeiros e organizar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e o eventual segundo turnos de votação.

Os juízes eleitorais devem até o dia 30 nomear o presidente, o primeiro e segundo o mesários, os secretários e os suplentes que irão compor a mesa receptora dos votos nos dias das eleições – 3 de outubro (primeiro turno) e 31 de outubro (segundo turno).

No dia 31, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de TV até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.