quinta-feira, 31 de março de 2016

Exclusivo: Gerente da Petrobras conta a VEJA que mandou avisar Dilma da compra superfaturada de Pasadena


Otávio Cintra da Petrobras
Otávio Cintra da Petrobras(Marcelo Tabach/VEJA)

Veja.com

Sua identidade nunca foi revelada, mas ele está no melhor lado da Lava Jato. Como informante, ajudou a Polícia Federal a dar os primeiros passos para desvendar o esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome é Otávio Pessoa Cintra. Ele é engenheiro, tem 55 anos e é funcionário da estatal há 30 anos. De 2003 a 2005, Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, braço da estatal no exterior, com sede em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo: a compra, altamente superfaturada, da refinaria de Pasadena, também em Houston. Em entrevista a VEJA, Cintra garante: "Pasadena era um projeto secreto". A história de Cintra mostra como um funcionário da estatal teve acesso a informações comprometedoras e tentou, sem sucesso, alertar seus superiores para o que estava acontecendo. Ele conta que mandou recado para a então ministra Dilma Rousseff na época. E soube, há dois anos, que seu recado chegou à destinatária. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo."

O engenheiro conta que, no segundo semestre de 2005, já exasperado com as tentativas frustradas de denunciar a roubalheira na Petrobras, procurou o deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, então influente na ala ética do partido. Na época, a Petrobras estava sob a presidência de José Sérgio Gabrielli. Cintra contou ao deputado o que sabia, deu detalhes do rombo de Pasadena e pediu que o assunto fosse levado a Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2014, encontrou Paulo César de Araújo, o assessor que intermediara seu encontro com Bittar, e quis saber o destino de sua denúncia de nove anos atrás. A resposta que ouviu: "O Bittar levou o assunto ao Gabrielli e ao Gabinete Civil da Presidência da República". Depois desse diálogo, Cintra ficou certo de que Dilma foi informada do que se passava na Petrobras mas não tomou atitude alguma.

Otávio Cintra começou a auxiliar a Polícia Federal em 28 de abril de 2014. Prestou um depoimento formal no qual detalhou o que sabia sobre Pesadena, sobre operações ilegais envolvendo a compra de blocos de exploração de petróleo em Angola e casos de superfaturamento, além de citar nomes de funcionários que, mais tarde, se tornariam estrelas do escândalo, como o ex-diretor Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Suas revelações foram registradas num documento de dezessete páginas, anexado ao processo da Lava Jato. A identidade do informante, no entanto, ficou sob segredo até agora.

Depois de prestar seu depoimento sigiloso à Polícia Federal, Cintra ainda tentou levar o assunto adiante. Procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que encaminhou o engenheiro ao deputado Antônio Imbassahy, então membro da CPI da Petrobras. Imbassahy tentou convocar Cintra para depor formalmente na CPI, ocasião em que poderia denunciar publicamente tudo o que sabia. O requerimento de sua convocação nunca foi votado. A seguir, os principais trechos de sua entrevista a VEJA:

"PROJETO SECRETO"

Como o senhor ficou sabendo da compra de Pasadena pela Petrobras? Eu era commercial manager da Petrobras América. Estava em 2005 nos Estados Unidos e vi essa movimentação das pessoas fazendo viagens pelos EUA, passavam pela Petrobras America. E nós, o comercial da companhia, não éramos ouvidos sobre o negócio. Tínhamos que ser ouvidos. E por que isso não acontecia? Porque Pasadena era um "projeto secreto" . Por isso não envolvia a gente. Vi que estavam comprando Pasadena quase clandestinamente.

Na época, como gerente, o senhor não fez nada para impedir o golpe? Ainda em 2005, fui ao presidente da Petrobras America, o Renato Bertani, meu chefe. Disse a ele que não fazia sentido comprar Pasadena, ainda mais por aquele preço absurdo. A Petrobras tinha acabado de recusar a compra de toda a refinaria de Pasadena por 30 milhões de dólares e, naquela, eles estavam comprando a metade da mesma refinaria por 360 milhões de dólares, sem consultar ninguém. Era óbvio que havia algo por trás daquilo.

O problema estava no preço e no modo com que a operação estava sendo feita? A compra de Pasadena tinha que necessariamente passar pela Petrobras América. Eu era o gerente comercial da Petrobras América e estava presenciando a movimentação para a compra de uma refinaria que antes não estava nos planos estratégicos da empresa. Cabia a nós o contato sobre as oportunidades para a empresa. Em duas outras oportunidades anteriores, nós fomos consultados. Pasadena era uma empresa familiar, as margens eram baixas, não tinha crédito no mercado. Ela não podia comprar petróleo. Imagina uma padaria que não podia comprar farinha de trigo, que não podia fazer pão. E essa era apenas uma das muitas operações estranhas que ainda estavam por vir.

"A DILMA E O GABRIELLI SABIAM"

O senhor alertou seus superiores sobre as irregularidades na compra de Pasadena? No segundo semestre de 2005, tive um encontro com o deputado Jorge Bittar. Eu falei: "Deputado, tem irregularidade na compra de Pasadena. Meia dúzia de suspeitos estão envolvidos nessa negociação". Quem intermediou o encontro no gabinete do deputado, no Edifício Di Paoli, no Rio, foi meu amigo, o Paulo César Araújo, que trabalhava com o Bittar. O Bittar, então, levou o assunto à ministra da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente a Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Como é que o senhor sabe que a então ministra Dilma foi alertada? O Paulo César, assessor do Bittar, me confirmou. Quando estourou a Operação Lava Jato, tivemos outro encontro, em 2014, no mesmo Edifício Di Paoli. O Paulo falou: "O pior é que sua denúncia foi levada à Casa Civil e ao Gabrielli". A Dilma e o Gabrielli sabiam. O Bittar foi à Casa Civil e ao Gabrielli. Eu só tomei conhecimento agora em 2014 que a Dilma sabia de tudo.

"PETROBRASSSS..."

O senhor fez alguma outra incursão na tentativa de denunciar o que estava acontecendo na empresa? Depois que o presidente Lula já tinha terminado o mandato, me encontrei com ele no Chile, onde também fui gerente. Em uma cerimônia, salvo engano em 2013, um representante do Itamaraty me colocou sentado ao lado dele, e me apresentou como funcionário da Petrobras. Pensei em aproveitar a oportunidade e falar com o ex-presidente, mas não foi possível. O ex-presidente tinha bebido um pouco de uísque, me olhou, deu um tapa forte no meu peito e disse, sorrindo: "Petrobraaasssss". Aí todo mundo riu, mas não teve jeito de conversar com ele, não tinha clima.

Foi sua última tentativa de trazer o assunto a público? Apresentei os problemas da Petrobras para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reunião, em 2014, já depois do escândalo da Lava Jato. Ele pediu que eu conversasse com o deputado Antonio Imbassahy. Fiz isso. O deputado apresentou requerimento me convocando em 2015 para prestar depoimento na CPI, mas o requerimento sequer foi analisado.

"COMEÇARAM A ME PERSEGUIR"

Como o senhor reagiu quando a Lava Jato começou a revelar tudo? Fiquei com medo. Tenho medo desse grande 'sistema'. Tive medo de matarem minha família. Vai que alguém me aborda na rua. Numa discussão de rua, dão um tiro, e é queima de arquivo. A prova de que realmente o esquema é muito maior é que começaram a me perseguir dentro da Petrobras depois que avisei o deputado Bittar. Perguntavam de forma irônica: "Por que o Paulo Roberto Costa gosta tanto de você?". Fiquei sem dormir. Quando você se volta contra o sistema, o sistema te destrói. Quando fiz essa denúncia, o mundo se voltou contra mim.

O que mais aconteceu para o senhor dizer que o mundo se voltou contra o senhor? Desde que comecei a falar abertamente sobre Pasadena dentro da empresa, nunca mais tive promoções, nunca mais me deram funções de relevo na companhia. Nos Estados Unidos, cheguei a ganhar mais de 100 mil reais por mês e hoje não ganho um terço disso. Nos últimos anos, fico encostado num computador, na internet, esperando a aposentadoria chegar e ainda com medo de sofrer algum tipo de retaliação.

Hoje, diante do que já foi descoberto, qual avaliação que o senhor faz sobre o que aconteceu? Todos eles, toda a diretoria da Petrobras é cúmplice. Toda decisão de diretoria é colegiada. O Gabrielli é igualzinho ao Paulo Roberto. Só que o Gabrielli colocava para conversar o assistente dele. Eles mandam emissários. Se der problema, eles dizem: ""ão autorizei ninguém a falar em meu nome". É a mesma política do Lula. Você acha que o Lula negociava com a arraia-miúda? Quem conversava era o Zé Dirceu.

Procurado por VEJA, o ex-deputado Jorge Bittar, hoje presidente da Telebrás, disse, primeiro, que não se lembrava do encontro com o engenheiro Cintra. Depois, que o encontro nunca existiu. Seu ex-assessor Paulo César também negou. "Eu não me lembro nem de conhecer essa pessoa", disse ele, hoje proprietário da Fragmenta Destruição Segura de Informações, empresa especializada na inutilização de documentos e arquivos. O ex-presidente Fernando Henrique confirmou a reunião com Otávio Cintra. O deputado Imbassay disse que a bancada da oposição impediu a convocação do engenheiro para depor. "Ele podia ter contribuído muito com os trabalhos da CPI, mas a convocação dele sequer foi analisada."

Comissão do Senado vai ouvir chanceler sobre plano de fuga de Lula


O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira
O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira(VEJA.com/AFP)

A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai pedir explicações ao chanceler Mauro Vieira sobre o plano secreto de fuga do ex-presidente Lula, revelado por VEJA. Reportagem desta semana de VEJAdetalha o plano sigiloso do petista para pedir asilo à Itália como suposto perseguido político e, na prática, para escapar de uma provável punição a ser imposta a ele na Operação Lava Jato. O ministro de Relações Exteriores vai prestar esclarecimentos aos senadores às 10 horas do dia 14 de abril.

Nesta quinta-feira, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) apresentou requerimento para que o ministro Mauro Vieira prestasse informações sobre o plano de fuga de Lula. Para a senadora, como o Brasil tem estruturas democráticas sólidas, não se justificaria dar guarida ao ex-presidente.

Lula é investigado na Operação Lava Jato por ter recebido favores de empreiteiras que atuaram no petrolão e escondido patrimônio recebido dessas construtoras. Segundo reportagem de VEJA, para se livrar de ter de expiar a culpa atrás das grades, o petista pretendia pedir asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, e se apresentar como um perseguido político. Em troca da anistia, VEJA revelou que Lula aceitaria ficar dez anos fora do Brasil.

Também no dia 14 de abril, o ministro Mauro Vieira terá de dar explicações à Comissão de Relações Exteriores sobre circulares telegráficas do Itamaraty alertando embaixadas brasileiras sobre o risco de um "golpe" contra a presidente Dilma Rousseff. O autor dos telegramas, conforme informou o jornal O Globo, é o ministro Milton Rondó Filho, que chefia uma seção de combate à fome no Ministério. Depois do episódio, Rondó foi advertido e perdeu o direito de emitir quaisquer comunicações para as representações brasileiras no exterior.

Acróstico - A DIARREIA BRASILEIRA


Enviado por Anibal Tosetto




"A DIARRÉIA BRASILEIRA"

A nação não lavava as mãos antes das refeições e a

Dilma chegou pelas mãos não lavadas do Lula.
Imediatamente ela se pôs a preparar o lauto almoço:
Arroz com peixe panga de viveiros do Rio Tietê,
Rúcula in natura, chuchu, alface e berinjela cozida.
Rambutan, fruta oriunda da Malásia, como sobremesa.
É Dilma, VIVA A DILMA! Festejou o povaréu convidado.
Ignóbil, Lula resmungou, “Se ela aparecer mais do que eu...”
A dúvida surgiu e o desenrolar desse lauto almoço...

Biritas, cervejas, ideias de aperfeiçoamento do Mensalão,
Rumores sobre “esquemas” em andamento na Petrobras,
A Dilma pediu mais detalhes para o Lula (e ele, “P.... m... !”).
Semanas passaram e foi tudo engatilhado, aperfeiçoado.
Inventaram novos mecanismos de camuflagens contábeis,
Licitações arranjadas entre empreiteiras, comissões
Estipuladas, a “máquina azeitada” e dinheiro efluiu
Inundando contas no Exterior e no Brasil. Mancomunados...
Rapidamente a Petrobras ruiu, a LAVA JATO surgiu e
A Dilma e o Lula estão prestes a serem impichados.

Quando um jovem de 20 anos dá aula de direito a um ministro do Supremo de 69


Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, desmonta, com argumento técnico, a fala politiqueira de Marco Aurélio Mello sobre o impeachment

No dia 13 de novembro do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello conferiu uma palestra no Insper sobre liberdade de expressão. Embora se soubesse, então, das entranhas do governo Dilma muito menos do que se sabe agora, afirmou o seguinte:

“Precisamos reconhecer, com desassombro, que hoje não há governo no Brasil. Não se conseguem tocar medidas econômicas e financeiras indispensáveis à suplantação da crise mais séria, que é econômica e financeira. Precisamos deixar os interesses políticos paroquiais em segundo plano”.

No dia 30 de março de 2016, nesta quarta-feira, o mesmo Marco Aurélio afirmou o que segue sobre a possibilidade de Dilma recorrer ao Supremo contra um possível impeachment:

“Pode (recorrer). O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver, isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois Poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria? Nós não sabemos”.

O seu pior

Marco Aurélio produziu o seu pior. Quando um ministro veterano do Supremo recebe uma lição de um rapaz de 20 anos, primeiro-anista de Direito, isso nos diz duas coisas: 1) o jovem, muito provavelmente, tem uma inteligência acima da média; 2) o senhor maduro, não muito distante de se aposentar, certamente precisa voltar ao livro texto.

Refiro-me a Kim Kataguiri, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre. Ele concedeu nesta quarta uma entrevista a Heródoto Barbeiro, no Jornal da Record News. O vídeo segue abaixo. Convidado a comentar a fala de Marco Aurélio, ensinou o aluno àquele que deveria ser seu professor (entre 9min e 10min20s):

“Foi uma declaração muito mais política do que técnica, do que jurídica. A questão do impeachment vai muito além de você resolver a crise política ou a crise econômica. Também se trata de punir um presidente da República que cometeu crime de responsabilidade. Ele diz: ‘Bem, por que vocês não se sentam e fazem um acordão?’. Ele está defendendo a velha política. Não é isso o que a gente quer para o nosso país. Se a gente deixa um presidente da República cometer um crime de responsabilidade e cria esse precedente para que outros presidentes continuem a cometer esse crime, a gente enfraquece as instituições, a gente enfraquece a democracia. O que ele está defendendo ali, basicamente, é que, como a Dilma não tem voto no Congresso, ela parta para o tapetão; ela apele para a judicialização de uma questão que já tem embasamento jurídico e, ao mesmo tempo, tem o apoio do Congresso Nacional e tem legitimidade popular. Eu vejo isso com muita preocupação. Um ministro do Supremo não deve ter o papel de defesa política de um governo…”.

Heródoto interrompe: “Outros ministros fazem a mesma coisa. Gilmar Mendes vive falando de política…”

Kim: “Ah, sim, falar de política é essencial. Não é essa a questão, não é esse o mérito. A questão é defender um partido político, sendo um ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja função essencial é proteger a Constituição. Se a gente quer proteger a Constituição, a gente tem de punir presidentes que cometam crime de responsabilidade”.

Submetam as duas falas a qualquer jurista isento para saber qual é técnica, ancorada no estado de direito, e qual é meramente politiqueira.

De resto, se Dilma for impichada e recorrer mesmo ao Supremo, espero que o doutor se declare impedido de votar por já tê-lo feito previamente, fora dos autos.

Não deixa de ser curiosa a fala do ministro. Mais de uma vez, ele já pontificou no Supremo que um juiz tem de se ater à Constituição e ponto. Independentemente do alarido.

Ele que espere a questão chegar ao tribunal e, se achar que não houve crime de responsabilidade, que invada mais uma vez a competência do Congresso, como passou a fazer amiúde de uns tempos pra cá.

Não é uma fala digna do ministro que aprendi a respeitar. E não porque ele certamente pensa o contrário do que penso sobre o impeachment. Mas porque é tecnicamente canhestra.

Por Reinaldo Azevedo

Le Monde vê Dilma mais perto da destituição e diz que impeachment não é golpe


Editorial: "Não se trata de um golpe de Estado"

Veja\Por: Vera Magalhães

O jornal francês Le Monde dedicou grande espaço em sua edição desta quarta-feira para dizer que a presidente Dilma Rousseff está mais perto de sofrer impeachment após o rompimento do PMDB.

Num revés para a estratégia governista de obter apoio da imprensa internacional para a tese de que está em sido um golpe para afastar a presidente, o jornal dedica um editorial a dizer que não se trata de golpe de Estado e que as instituições não estão sob risco.

STF decide hoje se investigação sobre Lula continua com Moro


O ministro Teori Zavascki suspendeu as investigações que envolvem Lula - Foto: Erik Salles | Ag. A TARDE

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira, 31, se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Na terça-feira, 29, em informações prestadas a pedido de Zavascki, Moro pediu desculpas por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve a intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). (A Tarde)

Demissionário, comandante da Força Nacional diz que governo e presidente não têm escrúpulos


Márcio Alves

Por Lauro Jardim

O coronel Adilson Moreira, que pediu demissão do comando da Força Nacional de Segurança, enviou um e-mail aos subordinados da corporação em que atribui a conflitos éticos a razão de sua saída.

No texto, ele afirma que o país é conduzido "por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". Dizendo-se envergonhado, Moreira acrescenta que sua saída foi uma exigência de sua família.

Leia a íntegra do texto:

"Caros TCs da FN,

Desejo lhes informar, que na data do dia 21Mar16, após reunião com a secretária e seu chefe de gabinete, solicitei a ela que me exonerasse do cargo no prazo máximo de 15 dias.

Como os senhores depositaram suas confianças em mim, solicitando minha permanência, nada mais justo do que lhes informar a minha decisão de não mais permanecer na FN.

Caríssimos, a única motivação que me prendia na FN era o desejo de não produzir nenhuma “solução de continuidade dos trabalhos”, sendo um facilitador das suas aspirações e assim mantive meu compromisso.

Fui a Santa Catarina em meados/fim de janeiro e solicitei a minha família a autorização para permanecer na FN até o fim dos Jogos Olímpicos e os convenci disso. Também informei ao meu amigo Nazareno de tal intenção, pois foi ele quem me trouxe para cá.

Somente aí aceitei o convite da secretária. No entanto, faço registrar, que o “conflito ético” de servir a um governo federal com tamanha complexidade política sempre me inquietou.

Agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente.

Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram.

A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei para a secretária apontar em alguns dias um substituto.

Desse modo manterei nossa programação, sem “sobressaltos”.

Óbvio que passei por cima de algumas incoerências ao longo da caminhada aqui na FN, mas isso tudo fica no campo da experiência profissional. Entendo que nossos cronogramas estão muito ajustados e como tudo foi muito “socializado”, em termos de planejamento e execução, tenho a convicção de que tudo caminhe normalmente sem minha presença e com um novo Diretor.

O que posso dizer: MUITO, MUITO OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE."

DE 300 PREFEITOS CONVIDADOS, SOMENTE 8 APARECERAM NO PLANALTO


PLANALTO TEVE DE 'LAÇAR' MILITANTES PARA OCUPAR CADEIRAS VAZIAS

A presidente Dilma enfrenta dificuldade até para reunir representantes da parcela de 10% da população que, segundo o Ibope, ainda a apoia. Em mais um comício no Palácio do Planalto, ontem, a pretexto de lançar a terceira fase do “Minha Casa, Minha Vida”, apareceram apenas oito dos cerca de 300 prefeitos convidados, para espanto do cerimonial, que teve de se virar para juntar gente e fazer volume. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A maioria dos 300 prefeitos ausentes eram do PMDB. Neutralizaram a jogada malandra para atribuir a ruptura com Dilma à cúpula do partido.

Para preencher as cadeiras vazias, no “comício” do Planalto, foram chamados às pressas sindicalistas da CUT e militantes do PT.

De novo acionada para fazer número, a claque petista é que entoa em coro a lorota “não vai ter golpe”, já desmentida por ministros do STF.

Pesquisa do Ibope/CNI, divulgada ontem, indicou que 82% da população reprovam a maneira de Dilma governar.

quarta-feira, 30 de março de 2016

O ATO E O FATO


Brasilino Neto
ENCRUZILHADA

Uma observação: Embora o título faça referência a uma “encruzilhada” em que a presidente Dilma esteja, não há nesta abordagem uma só palavra que envolva questão política.

Asseguro que sou leigo e nenhum conhecimento técnico tenho sobre o assunto ora abordado, e que o faço exclusivamente sob a ótica dos princípios que regem a vida do “ser humano” e contempla o desejo perseguido por todos, indistintamente, que é o de que todos sejam felizes.

A polêmica se desenrola na área médico-científica, assim como nos tribunais de justiça, em todos os graus, quando um concede o outro suspende, quando um suspende o outro concede, e assim para frente, formando, como se diz comumente, um verdadeiro balaio de gatos, onde ninguém se entende, ou não quer se entender.

Assim trago então a opinião pessoal leiga, entendendo que o que deve ser observado nesta circunstância são os resultados que parecem majoritariamente positivos aos pacientes portadores de câncer, como pode ser visto em centenas de depoimentos em fóruns de debates criados para esta finalidade, com manifestações de pessoas de todas as classes sociais que ministram a droga fosfoetanolamina em membros da família com resultados surpreendentemente favoráveis.

Adoto o título “encruzilhada” e faço referência à presidente Dilma quando vejo o debate que se instala entre os tribunais de justiça, em todos os graus, quando um concede o outro suspende, quando um não concede o outro decide consentindo, formando, como se diz comumente, um verdadeiro balaio de gatos, onde ninguém se entende, ou não quer se entender.

Meu entendimento se coaduna com a interpretação do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, que concedera liminar cassando decisões de justiça de primeiro grau de seu estado, e depois, ante o posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal reviu sua decisão determinando que a USP se obrigasse ao fornecimento da substância ao paciente portadores de câncer.

Ao rever sua decisão que impedia a distribuição da droga assentou: “... que não se podem ignorar os relatos de pacientes que apontam melhora no quadro clínico. Pondo-se de parte a questão médica, que se refere à avaliação da melhora, do ponto de vista jurídico há uma real contraposição de princípios fundamentais. De um lado, está a necessidade de resguardo da legalidade e da segurança dos procedimentos que tornam possível a comercialização no Brasil de medicamentos seguros. Por outro, há necessidade de proteção do direito à saúde. Por uma lógica de ponderação de princípios em que se sabe que nenhum valor prepondera de forma absoluta sobre os demais, tem-se que é a verificação do caso concreto a pedra de toque para que um princípio se imponha. Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igualmente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde. Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância”, afirmou na decisão.

Após estes embates jurídicos a questão foi parar no Congresso Nacional que aprovou que se dê continuidade à preparação e entrega da cápsula fosfoetanolamina, tendo inclusive a ANVISA, órgão que, em ampla análise, regula os medicamentos no Brasil, opinado para que seja a proposta do Congresso vetada pela presidente Dilma.

Assim a questão está para a decisão da presidente Dilma, o que dá então o título a esta matéria, “encruzilhada”, pois caso sancione a lei sofrerá objeção de seu ato pela ANVISA e pela comunidade médico-científica, que entende que por se tratar de droga experimental não pode ser distribuída abertamente, e se veta a matéria lhe será atribuída incompreensão e insensibilidade ante os problemas das pessoas que sofrem de câncer, especialmente quando se sabe que a opinião corrente no seio da população é de que a cápsula realmente faça efeito e amenize os graves problemas decorrentes da malfada doença.

Cabe aqui uma análise final da questão, no ponto de vista humano: São conhecidas as graves decorrências que alcançam as pessoas que sofrem de câncer, assim como visto que majoritariamente os comentários dos fóruns da matéria são favoráveis quando aos resultados dos que da droga fizeram uso, por que então não autorizar sua preparação e entrega à população atingida pelo mal, posto que a doença, na maioria das vezes tem ritmo acelerado de evolução, com conseqüências finais graves. Mesmo que em fase experimental, que mal maior poderia a fosfoetanolamina causar ao portador deste grave mal? 

Presidente Dilma, manifesto aqui meu desejo de que a senhora seja iluminada para esta decisão, e que, se possível, que mesmo em caráter experimental, se dê a distribuição das cápsulas desta droga, pois na prática o que se tem visto são resultados favoráveis e que ajudam as pessoas atingidas por esta insidiosa doença a se reanimarem e terem novas perspectivas e expectativas. 

Presidente Dilma, que Deus a ilumine para bem isto decidir.

IBOPE: MANEIRA DE DILMA GOVERNAR É REJEITADA POR 82% DA POPULAÇÃO


ELA NÃO TEM A CONFIANÇA DE 80%, E SÓ 10% APROVAM A PRESIDENTE

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, 30, aponta que “a maneira de governar” da presidente tem a aprovação de 14% da população, contra 82% que a desaprovam; e 3% não souberam ou não responderam. Pela pesquisa, 69% dos brasileiros avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssimo. E apenas 10% avaliam o governo como ótimo ou bom

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam "ótimo" ou "bom"); 70% consideravam a gestão Dilma "ruim" ou "péssima"; e 20%, "regular".

Dilma tem apenas a confiança de 18%, enquanto 80% dos entrevistados afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam.

Segundo mandato

Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.

Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 10% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 68% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 18%, será “regular”.

O levantamento foi realizado entre 17 e 20 de março, com 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O governo Dilma se desintegra


Imagem do Google

A lenta, gradual e segura saída do PMDB do governo moribundo de Dilma Rousseff será finalmente formalizada nesta terça-feira (29). Os chefes do partido seguiram o plano definido logo após os protestos de 13 de março, quando milhões de brasileiros foram às ruas pedir o impeachment de Dilma. A distensão entre PT e PMDB transcorria desde o começo do segundo mandato da presidente, acelerou-se com o agravamento da crise econômica e tornou-se inevitável após a carta do vice-presidente Michel Temer a Dilma. As expressivas manifestações de março permitiram aos chefes do PMDB justificar um desejo político como obrigação cívica.

O PMDB quer o impeachment de Dilma porque, oras, cobiça o poder. Mas os chefes do partido, como profissionais da política, sabem que Temer precisa ser, como ensina José Sarney, ungido à Presidência. É preciso haver consenso - ou a aparência de consenso. Por isso Temer permaneceu quieto nas últimas semanas. Era necessário que os outros trabalhassem pelo nome dele, para blindá-lo do assédio de Lula, enquanto Dilma e o PT insistissem nos previsíveis erros táticos que conduziriam, como conduziram, o governo petista ao desengano político. Temer, Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e os demais líderes do PMDB, na verdade, nem precisavam acertar. Precisavam apenas que Dilma e Lula continuassem errando.

Governo Dilma vira Disneylandia de fisiológicos



Acossada pelo risco de impeachment e abandonada pelo PMDB, Dilma Rousseff vive um desses momentos em que a vida exige de um governante a tomada decisões definitivas. São escolhas irreversíveis, que definem o que o resto do governo dela será, dure o quanto durar.

Aconselhada por Lula, Dilma examinou as alternativas. E decidiu: eu quero que o meu governo seja mais PP e mais PR. Mandou às favas o fato de o PP ser o partido mais enrolado no petrolão. Deu de ombros para a evidência de que o PR é um cartório a serviço do mensaleiro Valdemar Costa Neto.

Se isso não for suficiente para deter o impeachment, Dilma deseja passar à história como a presidente que rateou cargos e vendeu a alma para partidecos como Pros, PHS, PEN, PTdoB e PTN, transformando sua gestão numa espécie de Disneylandia do fisiologismo.

Dilma ainda dispõe da alternativa de desafiar Lula e dar um novo rumo à sua biografia. Isso poderia representar um suicídio político, apressando o impeachment. Mas uma morte com glória também pode ser o começo de uma redenção.

Por mal dos pecados, Dilma prefere ser Dilma. Já havia terceirizado a presidência a Lula. Agora, deixa de ter aliados. Eles é que a possuem. Não é certo que consiga barrar o impeachment. Mas ninguém mais tem dúvidas sobre quem Dilma decidiu ser.

terça-feira, 29 de março de 2016

JURO DO CHEQUE ESPECIAL VIRA CASO DE POLÍCIA: 293,9% AO ANO; O DOS CARTÕES, 447,5%



COM JURO DE 293% AO ANO, CHEQUE ESPECIAL REGISTRA EM FEVEREIRO A MAIOR TAXA DESDE 1994 (FOTO: EBC)

A taxa de juros do cheque especial virou mesmo um assalto que, como tal, é caso que deveria ser tratado em delegacia de polícia: avançou para 293,9% ao ano - uma alta de 1,6 ponto percentual a relação a janeiro, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta terça-feira. É o mesmo patamar de juros cobrados em julho de 1994.

A taxa do rotativo do cartão de crédito (quando se paga menos que o valor integral da fatura do cartão) também subiu em fevereiro. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC. Em fevereiro, a taxa chegou a 447,5% ao ano, com alta de 8 pontos percentuais em relação a janeiro. Essa taxa do rotativo do cartão de crédito é a mais alta da série histórica, iniciada em 2011.

A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 1,1 ponto percentual para 145,6% ao ano.

A taxa do crédito consignado subiu 0,2 ponto percentual para 29,5% ao ano. A taxa do crédito pessoal (sem operações consignadas) aumentou 4,3 pontos percentuais para 122,8% ao ano.

Famílias

A taxa média de juros cobrada das famílias subiu 1,6 pontos percentuais para 68% ao ano. A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em fevereiro - comparada a janeiro - em 6,2%.

PMDB deixa o governo Dilma aos gritos de 'Fora, PT'


Reunião que marca a saída do PMDB do governo é comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do partido - 29/03/2016
Reunião que marca a saída do PMDB do governo é comandada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), vice-presidente do partido - 29/03/2016(PMDB/Facebook)

Vislumbrando a possibilidade de assumir o Palácio do Planalto, o PMDB sacramentou nesta terça-feira o fim da aliança com a presidente Dilma Rousseff. O partido que estava há mais de uma década na órbita do governo petista decidiu abandonar Dilma em seu mais crítico momento político e agora tenta, nos bastidores, usar da crise como um trampolim para chegar ao poder.

A reunião do diretório nacional foi comandada pelo senador Romero Jucá (RR) e se deu a toque de caixa: durou exatos quatro minutos. Ao abrir a cerimônia, Jucá lembrou a convenção do último dia 12 de março, quando o PMDB definiu que iria discutir o desembarque em até 30 dias, e colocou em votação moção apresentada pelo diretório da Bahia, que pedia o rompimento com o governo. A proposta foi aprovada aos gritos e aplausos: "O PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido PMDB", anunciou o senador. Em seguida, peemedebistas gritaram "Fora, PT" e cantaram o hino nacional.

Entre os caciques do PMDB, a avaliação é a de que, mesmo tendo se beneficiado no passado em momentos menos tortuosos do governo Dilma Rousseff, "o político não pode afundar junto com o governo". A debandada peemedebista, gestada há meses por um insatisfeito Michel Temer, escancara a estratégia de tentar se descolar do processo de impeachment, que avança a passos largos na Câmara dos Deputados, e garantir sobrevida, ainda que momentânea, ao partido que gravita na órbita do PT desde a ascensão de Lula ao Palácio do Planalto. "Não podemos ser reféns do governo", disse um cacique peemedebista. Nas palavras de um peemedebista, não é possível haver solidariedade se isso significar "suicídio político".

Explosivo: Janot condenou Dilma por crime de responsabilidade



O Antagonista

Quando se lê com atenção o parecer de Rodrigo Janot sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil, há um detalhe explosivo para o qual ninguém atentou.

Janot escreveu que "há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato". Ou seja, Dilma Rousseff falseou motivos (desvio de finalidade), ao colocar Lula na Casa Civil. Foi movida por objetivos privados e não públicos.

Trata-se, portanto, de crime de responsabilidade, tal como está descrito no pedido de impeachment da OAB.

É algo tão grave que, se Lula não desistir da nomeação e o STF acompanhar o PGR, na prática Dilma Rousseff será condenada antecipadamente.

CORRUPTOS E SEUS DEFENSORES DETESTAM MAGISTRADOS QUE BARRAM A LADROAGEM


ATAQUES FEITOS A SÉRGIO MORO SÃO OS
MESMOS DIRIGIDOS A BARBOSA
CRÍTICOS DO JUIZ SÉRGIO MORO SÃO OS MESMOS QUE ATACAVAM BARBOSA

Os que hoje atacam o juiz Sérgio Moro e o ministro Gilmar Mendes, por decisões contrárias aos interesses do governo e do PT, na gatunagem investigada pela Lava Jato, foram os mesmos que há quase dois anos, em junho de 2014, divulgaram manifesto denunciando “arbitrariedades” do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, por manter na Papuda os ladrões transitados em julgado do mensalão. 

O manifesto era contra o regime fechado do chefe da quadrilha, José Dirceu, e de José Genoino e Delúbio Soares, cúmplices no esquema.

O documento exigindo que o STF pegasse leve com aqueles corruptos era firmado por “juristas”, “intelectuais”, artistas e porraloucas do MST.

Os defensores da ladroagem no PT acusaram Joaquim Barbosa de levar “caos ao sistema prisional” e “angústia e desespero” aos ladrões.

Como hoje fazem, tentando intimidar a Justiça e blindar o “inimputável” Lula, em 2014 citaram “afronta ao Estado de Direito”, Corte de Haia etc.

Os anti-intelectuais


Democracia Brasil (Foto: Arquivo Google)

Publicado no Estadão

Mesmo diante das volumosas evidências de que o lulopetismo é autoritário por natureza, mesmo que abundem provas de que o chefão Luiz Inácio Lula da Silva e seus seguidores tramam à luz do dia contra as instituições republicanas, mesmo que seja clara a ânsia da tigrada de calar a imprensa livre e favorecer o jornalismo companheiro a serviço do pensamento único, ainda assim há intelectuais – ao menos é assim que eles se identificam – que se dispõem a defender, em nome de um suposto espírito democrático, um governo e um partido cada vez mais identificados com tudo aquilo que ofende a democracia e os padrões morais de uma sociedade civilizada.

Pululam manifestos assinados por esses assim chamados pensadores, acompanhados de artistas e outros profissionais cujo trabalho depende da mais ampla liberdade de expressão e opinião, todos devotados à denúncia do que qualificam de “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff e contra o “governo popular” do PT.

Um dos mais recentes produtos desse ponto de vista é um tal Manifesto do Livro, em que mais de mil intelectuais, escritores, editores e profissionais ligados ao setor livreiro dizem que estão “ameaçadas” as “normas constitucionais vigentes”.

Eles não se referem à escandalosa transformação do Estado em balcão de negócios criminosos, que, ao beneficiar partidos, políticos e empresários amigos de Lula e da presidente, dilapidou o patrimônio de todos os brasileiros, a começar pelos mais pobres. Tampouco se preocupam com o aviltamento da política promovido pelo partido de Dilma e de Lula, com a conversão do Congresso em armazém de secos e molhados. Os signatários do manifesto também não fazem menção aos ataques que Lula e Dilma estão desferindo, dia e noite, contra o Judiciário e a imprensa livre e independente, a quem acusam de tramar o tal “golpe”.

Nada disso aparece no libelo desses, digamos assim, pensadores. No texto, eles preferem denunciar o “abuso de poder”, a “violação dos direitos” e o “desrespeito sistemático” do Estado de Direito por parte de “setores do Poder Judiciário” – uma clara referência às autoridades policiais e judiciais que fazem avançar a Operação Lava Jato até Dilma e Lula. Para os signatários, as conquistas democráticas, diante disso, estão “ameaçadas” – e seguem-se as já banalizadas referências à ditadura militar.

Esse manifesto respeita o padrão dos tantos outros que apareceram desde que surgiram as evidências de que Dilma havia cometido crime de responsabilidade ao “pedalar” as contas públicas, o que justifica seu impeachment, e de que Lula é o chefe do bando que tomou o Estado de assalto assim que o PT chegou ao poder. Primeiro, eles negam a realidade, atribuindo a divulgação dos escabrosos fatos a um complô da “direita” mancomunada com juízes “partidários” e uma imprensa “golpista”. Depois, exumam a ditadura militar para usá-la como epíteto do movimento que pretende expulsar do poder aqueles que, estes sim, conspurcam a Constituição e escarnecem da Justiça.

A adesão de intelectuais à verdade emanada do partido no poder, como mostram diversos exemplos na história, é o primeiro passo para legitimar a destruição da democracia. Quando vozes de destaque na sociedade disseminam a tese de que são “golpistas” aqueles que fazem respeitar a lei e que trabalham para que os governantes delinquentes paguem pelos crimes que cometeram, é sinal de que a confusão moral está instalada no país. Quando esses autoproclamados “pensadores” hostilizam todos aqueles que se recusam a renunciar à razão em favor da fé estatal e partidária, atribuindo-lhes planos maquiavélicos para a tomada do poder, negam a liberdade que tanto dizem defender.

Assim, para os intelectuais que venderam sua alma ao lulopetismo – alguns porque venderam também algo mais, outros porque acreditam mesmo na balela segundo a qual Lula salvou os pobres e, portanto, está acima da lei dos homens –, a defesa da democracia, que é de todos, se reduz à mera defesa do PT, de seu projeto autoritário e de seu caudilho fanfarrão.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Novo pedido de impeachment - Grupos contra e pró-governo se hostilizam no salão verde da Câmara


Manifestantes pró-Dilma tumultuam entrega de pedido de impeachment à Câmara

Simpatizantes de Dilma criticam pedido de impeachment elaborado pela OAB.
Presidente da OAB foi alvo de críticas devido a pedido de impeachment.

Manifestantes contrários e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff se hostilizaram nesta segunda-feira (28) no salão verde da Câmara dos Deputados. Em meio ao protesto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, foi cercado por simpatizantes do governo federal no momento em que chegou ao prédio do Congresso Nacional para formalizar um novo pedido de afastamento da presidente.

No dia 18, a OAB decidiu apoiar o pedido de afastamento de Dilma. Além disso, a Ordem decidiu apresentar um novo pedido de impeachment tendo como base as "pedaladas fiscais", a renúncia fiscal em favor da Fifa durante a Copa do Mundo de 2014 e a intenção de Dilma de beneficiar um aliado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dando-lhe a prerrogativa de ministro.

Parte dos manifestantes que participaram do protesto no Salão Verde foi à Câmara prostestar contra o pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da OAB.

Em alguns momentos houve bate-boca entre manifestantes, mas até às 16h30 a segurança havia conseguido evitar agressões físicas.

O grupo contrário ao impeachment também gritou palavras de ordem congra a Rede Globo, enquanto os outros manifestantes diziam: "Aqui não é Venezuela". Em alguns momentos predonivam os gritos dos defensores do governo, enquanto em outros, era mais forte o protesto dos oposicionistas.

Ao chegar ao prédio do parlamento, o presidente da OAB foi cercado pelos manifesfantes que apoio Dilma, tendo dificuldades para se locomover pelo Salão Verde. Apesar de ter ocorrido bate-boca entre os manifestantes, até a última atualização desta reportagem não havia registro de agressões entre os dois grupos.

De um lado, simpatizantes do governo repetiam a frase "A verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura". No outro lado, opositores da gestão petista gritava "Fora, PT" e "Lula, ladrão". Apesar de os grupos terem ficado frente a frente, não há registro de agressões.

O grupo pró-Dilma conta com a partipação de deputados e senadores do PT, entre os quais o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE).

Enquanto o grupo favorável ao governo protestava no Salão Verde aos gritos de "Não, vai ter golpe", pessoas que defedem o afastamento de Dilme, dentre as quais vários servidores sa Câmara e deputados da oposição, se agruparam no mesmo local para pedir a saída da presidente.

Protesto de advogados

No início da tarde desta segunda-feira, um grupo de advogados entregou um requerimento ao presidente nacional da OAB solicitando que a entidade consulte diretamente os integrantes da entidade para saber a opinião de cada um sobre a apresentação de um novo pedido de impeachment de Dilma (leia o requerimento ao final desta reportagem).

Na reunião que culminou com o apoio da OAB ao impeachment, foram consultadas as 27 seccionais da entidade.

O advogado Humberto Gós, um dos integrantes do grupo que levou o requerimento até o Conselho Federal da OAB, afirmou que o pedido aponta para um racha na base da advocacia. (G1)

Divisão do PSDB se acirra em meio à crise


ALTO TUCANATO - Alckmin, Serra, FHC e Aécio: o desafio é transformar uma “reunião de caciques” num partido político
ALTO TUCANATO - Alckmin, Serra, FHC e Aécio: o desafio é transformar uma “reunião de caciques” num partido político

Principal partido de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, o PSDB chega ao momento decisivo do processo de impeachment no Congresso assombrado pelo espectro da divisão interna e pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, além de estar seriamente ameaçado de perder o protagonismo na disputa contra a petista.

Enquanto os senadores Aécio Neves (MG), presidente do partido, e José Serra (SP) disputam o protagonismo da transição (e reeditam a antiga rivalidade), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explodiu as pontes com os caciques tucanos de São Paulo, Estado que é o berço político e a principal base do PSDB.

Serra é o principal canal de comunicação do PSDB com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O tucano paulista tem defendido a ajuda do partido a um eventual governo do peemedebista. Mas Aécio apresenta resistência. O senador mineiro, no entanto, vem sendo citado em novas delações da Lava Jato e terá de se dedicar nos próximos dias a elaborar sua defesa, deixando um pouco de lado as articulações políticas.

Planalto pressiona Lewandowski: quer que presidente do CNJ e do Supremo ponha freios no juiz Sergio Moro


Lewandowski: sob pressão
Lewandowski: sob pressão

Em conversas reservadas, conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) dizem que não o órgão vai prestar serviço ao governo prejudicando Sérgio Moro ou a Lava-Jato.

Eles ainda relatam que o presidente do Conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, está sob forte pressão do Planalto para tentar colocar freios no juiz federal.

O PREGÃO DO DILMÃO – Presidente decidiu leiloar o Brasil para tentar ficar no cargo. Quem dá mais?


Presidente dá como certo o desembarque do PMDB nesta terça e pretende vender os cargos que hoje estão com a legenda para a miríade de pequenos partidos. Preço: votos contra o impeachment e até ausências


O PMDB desembarca do governo nesta terça. E a ainda presidente Dilma Rousseff teve uma ideia para tentar se manter no cargo, hoje seu único plano estratégico: lotear o Brasil. É, não estou brincando, não.

Segundo informa a Folha nesta segunda, a, digamos, estratégia foi definida na noite deste domingo pelo comando político do Planalto. Com o PMDB fora do governo, a presidente teria à sua disposição ao menos 500 cargos.

E o que fazer com eles? Ora, pô-los à venda? Está lançado o Pregão do Dilmão: “Quem quer a Funasa, aquela fundação que deveria cuidar da saúde dos brasileiros, mas que será posta a serviço da saúde de Dilma?”. Aí um ou outro podem gritar: “Eeeuuu!!!”. E tome a Funasa, desde que o partido contemplado vote contra a instalação do processo de impeachment. Pode acabar nas mãos do nanico PTN, que tem apenas dez deputados.

Mas que Funsasa o quê! O próprio Ministério da Saúde pode ficar dando sopa. E lá vai Dilma com o martelinho na mão: “Quantos votos vocês me dão por este ministério com orçamento bilionário? Vocês sabem que esse negócio de lidar com mosquitos e mosquistas é papo furado. Estou entregando mesmo é uma sinecura. Quem quer?”.

O PSD de Gilberto Kassab virou noiva das mais cobiçadas, com seus 32 deputados. O problema é que, tudo indica, poucos estariam dispostos a embarcar numa canoa que há muito é dada por todos como furada. Um deputado do partido, Rogério Rosso (DF), presidente da Comissão do Impeachment, é considerado um voto certo em favor da abertura do processo.

Aliás, esse é outro fator que levou o governo a tomar a medida extrema de leiloar o país. Dilma considera certa a sua derrota na comissão. Então tenta impedir a todo custo que os defensores do impeachment conquistem os 342 votos. E que se note: de fato, o governo não precisa dos tais 172. Basta que o outro lado não conquiste os dois terços.

Qualquer ausência à votação já pode valer uma diretoria de estatal, por exemplo. A isso Dilma reduziu o Brasil. Nada menos de 25 partidos estarão presentes à sessão que vai definir o destino da presidente. Os quatro partidos oficialmente de oposição somam apenas 99 votos: PSDB (53), DEM (21), SD (15) e PPS (10). Caso se juntem os 34 do PSB, que migrou oficialmente para a oposição, chega-se a 124.

O impeachment, que é dado como certo por nove entre dez observadores, será uma obra compartilhada, pois, com partidos da base.

Vai dar certo?

Dilma será bem-sucedida na tentativa de leiloar o Brasil? Não creio, não. E a razão é simples. Parece que novas pancadas vêm por aí na Lava Jato. O país continua parado, e os agentes econômicos decidiram que, definitivamente, com Dilma, não há solução. A crise econômica e a crise política permanente podem empurrar o país para o esgarçamento social. Nenhum povo é de ferro, certo?

Há mais: ainda que essa denúncia não conquistasse os 342 votos, o resultado seria amplamente majoritário em favor do impeachment. E aí está dada a ingovernabilidade. Não se esqueçam de que as escabrosidades contadas por Delcídio do Amaral estão fora da denúncia em curso. Mas poderão integrar uma outra.

E há o lado pragmático, não? Se Dilma sobrevivesse, seria a certeza da crise permanente, com o risco do caos social — sem contar, meus caros, que a votação será aberta. Um eventual governo Michel Temer representa ao menos a chance de alguma estabilidade.

Fazendo uma ironia, diria que não se deve desconfiar do senso de sobrevivência da fisiologia.

Com a decisão de fazer o “Pregão do Dilmão”, a presidente desce um pouquinho mais a ladeira.

Por Reinaldo Azevedo

O Supremo e o impeachment: os rumos do Brasil nas mãos de 11 ministros


Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber (Foto:  Lula Marques / Agência PT )
Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber

Por: Rodolfo Borges, El País

Os rumos da crise política brasileira estão nas mãos de nove homens e duas mulheres, ou como define o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, “onze pares de olhos, onze experiências, onze altíssimas responsabilidades”. “Este momento é de confiança vigilante no Judiciário. Esse Poder tem, pela Constituição, a competência de falar por último quando as controvérsias lhe chegam”, resume Ayres Britto.

A principal controvérsia do momento é o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após dois meses de paralisado no STF, que foi demandado a definir o rito que deve ser seguido para o impedimento, o impeachment avança a passos largos na Câmara. Segue tão rápido num cenário com um Governo cada vez mais isolado e assistindo a uma debandada dos aliados que o Palácio do Planalto pretende mandá-lo de volta para o Supremo, sob a alegação de que não há base legal para questionar o mandato da presidenta. “O pacto entre nós é a Constituição de 1988. Ela assegura que não se pode tirar um presidente da República legalmente eleito a não ser que haja prova de crime de responsabilidade. Não tendo, é golpe contra a democracia”, disse a presidenta em entrevista ao EL PAÍS e a outros meios estrangeiros. Outra questão importante que acabou judicializada é a posse do ex-presidente Lula na chefia da Casa Civil. Como os onze ministros responsáveis decidirão sobre esses assuntos é a pergunta que o país inteiro se faz no momento.

De todos os ministros que compõem a Corte, Teori Zavascki é o mais relevante para a Lava Jato. O relator dos processos da maior operação da história do país tem sob sua tutela o destino de mais de 50 autoridades. E a lista pode aumentar nos próximos dias, com a presença de Dilma, do vice-presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB), todos mencionados na delação premiada de Delcídio do Amaral.

CHEFES MILITARES JÁ SE ENTENDEM COM POLÍTICOS DE OPOSIÇÃO



Um dos sinais reveladores do declínio da presidente Dilma no poder tem sido a aproximação dos chamados setores “de Estado” com a oposição. Representantes do Itamaraty, inconformados com a nova condição brasileira de “anão diplomático”, e a significativa interlocução com chefes militares, em geral muito discretos. Todos se mostram preocupados, mas concordam em um ponto: o governo Dilma acabou. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Um dos comandantes das três Forças pediu reunião urgente com o Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP). Será nesta terça (29).

A inquietação dos comandantes militares reflete a caserna, onde estão brasileiros indignados clamando por mudança como quaisquer outros.

Os chefes militares rejeitaram a idéia do Planalto de decretar “Estado de Defesa” para coibir e reprimir manifestações, como na Venezuela.

As discussões sobre o “Estado de Defesa”, cogitado por Dilma, foram reveladas a políticos da oposição nas conversas com chefes militares.

Que política as crianças estão aprendendo?


Na Escola Viva, professores tentam tirar das discussões preferências partidárias. ‘Nem tudo é uma questão de certo ou errado’, diz Parise (Foto: Tiago Queiroz  /Estadão)
Com a radicalização do debate, educadores apontam caminhos para tentar evitar que pequenos tenham uma visão distorcida da democracia

A meninada entre 8 e 12 anos está no pátio. A maioria traz lanche de casa, coisas básicas como misto frio, suco de laranja e... “Coxinha, coxinha, meu pai disse que você é um coxinha”, aponta um garoto de 10 anos para outro coleguinha. Logo, as professoras intervêm, pedem calma à turma. Tarde demais. O coro de coxinha fez o menino chorar.

As duas histórias são reais e envolvem crianças novas demais para compreenderem todas as nuances do “pique esconde” partidário. Ainda assim, os pequenos estão absorvendo o calor desse embate militante – e trazendo para a realidade deles os personagens do mundo desencantado da política nacional. “Acho que só o caso Nardoni teve uma repercussão tão grande entre as crianças”, diz a coordenadora pedagógica da Escola Viva, Daniela Girotto, lembrando o caso da morte da menina Isabela, crime pelo qual foram condenados o pai e a madrasta da criança.

Na última semana, a relação dos pequenos com a política ganhou força porque o desenho feito por uma criança de 4 anos, que representava a morte da presidente, foi compartilhado nas redes sociais pelo próprio pai, que se dizia “orgulhoso” pelo talento artístico do pimpolho.
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Planalto suspeita que Renan faz um ‘jogo duplo’



Auxiliares petistas de Dilma Rousseff passaram a enxergar o aliado Renan Calheiros (PMDB-AL) como uma espécie de São Jorge às avessas. Receiam que o presidente do Senado esteja fazendo jogo duplo. Em público, passa a impressão de que deseja salvar a presidente. Longe dos refletores, flerta com o dragão do impeachment. A suspeita do Planalto é compartilhada por senadores do PT.

Nos subterrâneos, operadores políticos de Dilma alegam que Renan já não pega em lanças pelo governo como antes. Reunidos com Lula na semana passada, senadores petistas também lhe disseram que o senador tricota para fora, achegando-se ao PSDB. Mencionam o comportamento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), um parceiro de Renan que opera abertamente pelo impeachment.

A parceria de Dilma com Renan torna o discurso da presidente desconexo. Há três dias, em conversa com jornalistas estrangeiros, Dilma referiu-se ao impeachment como um “golpe”. E atribuiu o processo a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Como ele surge?”, perguntou Dilma, antes de responder:

“O presidente da Câmara, para evitar o processo de cassação, tenta maioria dentro do Conselho de Ética e ameaça o governo. O governo não lhe dá os votos. E abre-se o processo de impeachment. Eduardo Cunha foi denunciado. A Procuradoria-Geral da República o associou a cinco contas no exterior, dizendo ser ilegais. Não sou eu que estou dizendo, é a Procuradoria-Geral da República.''

Dilma esqueceu de mencionar que pressionou o PT para entregar a Cunha os votos que enterrariam no Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do mandato do deputado. A articulação não vingou porque os petistas com assento no conselho, após muita hesitação, decidiram não entregar seus votos a Cunha.

De resto, Dilma realça a denúncia da Procuradoria contra Cunha ao mesmo tempo em que finge desconhecer uma denúncia e nove pedidos de inquéritos que correm contra Renan no STF. Como se fosse pouco, Dilma se esforça para levar para o seu ministério o investigado Lula.

Por Josias de Souza

domingo, 27 de março de 2016

STF desarquiva ações contra ex-ministros de FHC


José Serra, então ministro da Saúde, cumprimentando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 07/04/1999

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O arquivamento havia sido determinado em abril de 2008 pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações, que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.

As duas ações questionavam a ajuda financeira de 2,9 bilhões de reais do Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.

Os ministros recorreram ao STF em 2002 argumentando que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o Supremo, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.

Em outubro de 2002, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar. Em abril de 2008, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.

Em maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal. Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 – oito anos depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. (Veja\Com Estadão Conteúdo)

PMDB PODE TER TERCEIRO PRESIDENTE SEM ELEIÇÃO


SARNEY ASSUMIU NO LUGAR DE TANCREDO E ITAMAR
SUCEDEU COLLOR APÓS O IMPEACHMENT
O PMDB, maior partido brasileiro, pode ter em Michel Temer, o vice-presidente de Dilma, seu terceiro presidente da República, sem nunca ter eleito um cabeça de chapa presidencial, após a ditadura militar. O primeiro foi José Sarney, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente pelo Congresso. Itamar Franco sucedeu Fernando Collor, após o processo de impeachment, em 1992. Temer pode ser o terceiro.

Sarney assumiu a Presidência após Tancredo vencer eleição indireta no colégio eleitoral, pós-ditadura. Não concorreu em eleições abertas.

Itamar deixou o partido para se candidatar ao lado de Collor no extinto PRN. Saiu do PRN antes do impeachment e assumiu o cargo no PMDB

Michel Temer foi eleito e reeleito como vice de Dilma em 2010 e em 2014 e é o sucessor legítimo em caso de impeachment da petista.

Outra intrigante curiosidade é que todas as vezes que vice-presidente é do PMDB, o titular não chega ao fim do ciclo no Palácio do Planalto.

sábado, 26 de março de 2016

A CONSPIRAÇÃO PORTUGUESA DOS ASNOS: “golpistas” se reúnem em Lisboa para derrubar Dilma com crachá, hora marcada e anúncio público!!! É piada de brasileiro!


A coisa é de tal sorte absurda que havia me destinado a nem tratar do assunto. Há momentos em que a única coisa salubre a fazer é ficar longe do berreiro das esquerdas. Mas a coisa saltou o muro da loucura e foi parar na grande imprensa. Refiro-me ao IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, que ocorre em Portugal. Antes que avance, algumas considerações.

A delinquência intelectual que graça no campo da esquerda no Brasil não tem paralelo em nossa história. Faz sentido. Os “companheiros” e “camaradas” nunca viveram situação semelhante, qual seja: chegaram ao poder pelas vias institucionais — que, no fundo desprezam — e tentaram solapar as bases do regime democrático para se eternizar no poder, o que é uma constante dessas correntes de pensamento na América Latina.

Vencidos pelos fatos, flagrados assaltando o Estado e o Estado de Direito, serão apeados pelas mesmas regras que os elegeram. Aí, então, é a hora de gritar “golpe”. Sintetizo: reconheceram a validade do aparato legal que lhe deu o governo, mas não a reconhecem agora, quando esse mesmo aparato vai destituí-los. Não fosse assim, esquerdistas não seriam. Para tentar pespegar a pecha de “golpe” no triunfo da Constituição e das leis, vale tudo — muito especialmente anunciar conspirações.

O seminário

Vamos ao caso. A Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promoverão o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito do auditório da universidade portuguesa entre os dias 29 e 31. Como se observa desde o título, trata-se do QUARTO seminário.

O encontro reunirá juristas e especialistas em direito do Brasil e de Portugal e também políticos dos dois países. Como deve supor qualquer pessoa razoável, a quarta jornada de um encontro dessa natureza começou a ser organizada ainda enquanto se realizava a terceira.

Entre os brasileiros, comparecerão ao seminário os senadores José Serra(PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). Também Luís Inácio Adams, ex-titular da Advocacia Geral da União estará presente. Quando se organizou o seminário, o professor de Direito Constitucional Michel Temer, vice-presidente da República, foi convidado. Integram ainda a lista Dias Toffoli, Ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, Professor Catedrático da FDUL; Jorge Miranda, Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ), e Maria Lúcia Amaral, Vice-presidente do Tribunal Constitucional Português.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo, que não está entre os preferidos dos petistas por seu apego à Constituição, é um dos sócios do IDP e seu coordenador acadêmico.

Muito bem! Quando os promotores convidaram o sr. Adams para participar do seminário e quando este aceitou o convite, ele era ministro da presidente Dilma. Embora fosse relativamente antiga a sua disposição para deixar a AGU, só o fez agora, na reta final do governo, porque a presidente precisava acomodar José Eduardo Cardozo, demitido da Justiça pela cúpula petista, o que todo mundo sabe.

Quando Temer foi convidado, no ano passado, mal as jornadas de março haviam ganhado as ruas com a pauta do impeachment, o que a muitos parecia improvável, a começar dos líderes de oposição, que se mantiveram distantes daquela mobilização.

Tanto não havia e não há conspiração que um quadro do PT, como Jorge Viana, se dispôs a participar. E nem se trata aqui de usar o seu nome e o de Adams como testemunhos do satanás a justificar as Santas Escrituras. É que, definitivamente, o IV seminário não tem relação com a crise política brasileira, a menos que os organizadores do Brasil e de Portugal fossem pitonisas.

Vai ver o terrível Mendes adivinhava, há quase um ano, que a Força Tarefa fosse chegar às contas de João Santana; que o senador Delcídio do Amaral faria delação premiada; que Dilma tentaria nomear Lula ministro para livrá-lo de Sérgio Moro; que o PMDB, diante da confusão criada pela presidente, que conduz o país à ingovernabilidade, iria romper com o Planalto…

Suposição ridícula

É ridícula, coisa de mentes perturbadas do Brasil e de Portugal, a suposição de que o seminário é parte de uma conspiração para depor Dilma Rousseff. Desde logo, cabem duas perguntas:


1: se Gilmar quer conspirar com Aécio, Serra e Temer, por que precisa ir para a Portugal?;

2: na hipótese de ser uma conspiração, por que fazer, então, um seminário público?


Brasileiros se divertem, e os portugueses sabem disto, com a suposta falta de inteligência de nossos antigos colonizadores. É uma das expressões bem-humoradas do ressentimento. Todo povo tem seus preconceitos vertidos em bom humor. Há uma vertente do humor no Brasil em que o povo luso oscila da tautologia à parvoíce.

Aproveito um pouco desse humor ressentido para fazer uma ironia: a “Conspiração de Lisboa” para derrubar Dilma é mesmo digna, então, de uma tramoia portuguesa. Só que os portugueses da piada, desta feita, são brasileiros, não é mesmo?

É patético! Gilmar, Toffoli, Serra e Aécio têm casa em Brasília. Por que não poderiam conspirar no conforto de seus respectivos lares. Mais: em que um seminário colaboraria para a causa? Ora, houvesse uma, como se nota, ele mais atrapalha do que ajuda.

Não vai mais

Michel Temer cancelou a sua participação. De fato, urgências internas parecem indicar que é melhor que fique no Brasil. Neste terça, por exemplo, o PMDB, que ele preside, vai bater o martelo: é possível que o parido decida romper formalmente com o governo Dilma.

É claro que o cancelamento foi visto como uma espécie de recuo estratégico, dada a gritaria da esquerda. Não sei se tal fator pesou de forma definitiva. Que o esperneio por aqui tenha sido levado em conta, não duvido.

A esquerda portuguesa, que não é intelectualmente melhor do que a brasileira, também deu espaço para as teorias conspiratórias. Também em Portugal há quem ache que uma conspiração se dá com agendamento prévio, hora marcada, local definido e participação do público.

Os petistas agora pressionam para que Jorge Viana e Adams cancelem suas respectivas participações. Ou por outra: os companheiros e camaradas querem criar um factoide para provar a sua teoria cretina.

No ano que vem, haverá V Seminário Luso-Brasileiro de Direito. Os esquerdistas já podem começar a berrar: será para comemorar o “golpe”, aquele que se dará com a aplicação dos Artigos 85 e 86 da Câmara e da Lei 1.079.

Vigaristas! Vão ter de engolir o triunfo do Estado de Direito ou, então, de vomitar em praça pública o seu inconformismo com a democracia, que lhes dará o remédio adequado: mais democracia.

Por Reinaldo Azevedo